Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Por meio do ofício eletrônico nº 4524/2022 (fl. 762), oriundo do Supremo Tribunal Federal, o Exmo. Ministro André Mendonça comunica a decisão proferida nos autos da Medida Cautelar na Reclamação nº 52116, por meio da qual deferiu liminar para suspender os trâmites do processo nº 0020321-40.2016.5.04.0202 até o julgamento final da aludida reclamação constitucional e, ainda, deixou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3647369 2563179 3539939 2717494 3905122 3474368 3228087 2652436 8187106 3808417 3247467 2652477 3352044 2612570 2612570 3748217 9748401 8323842 3304938 3474392 3247541 4894077 3739976 3352069 3352069 3474400 3474418 3797370 2904696 3352085 3247582 3247590 3304987 3539970 3912102 2652675 3797396 2787323 2836757 3901410 2519122 2717510 2707248 4495552 4495552 3535671 3797420 2652741 3797438 3797438 3647450 2564193 3703170 3352150 3549144 3641255 113167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0825789-1 0816631-6 0363258-5 0156152-1 0685337-8 0233339-1 0325036-2 0313137-2 0307650-2 0197264-5 0254551-5 0171981-4 0051656-7 0233604-8 0439421-9 0439421-9 0324714-5 0324716-0 0324716-0 0093083-4 0277887-6 0254988-9 0317496-8 0140554-7 0216806-0 0076571-9 0248012-7 0563117-1 0733823-9 0320746-1 0184728-4 0252218-3 DA SI 0252218-3 DA SI 0128773-9 0250596-4 0252781-0 0251326-5 0072283-5 0302403-1 0253212-5 0174647-8 0376203-6 02747

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 162.605-0, Maria Fernandes de Sales, PEB1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 939.781-1, Alice Faria Maia, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 18/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Marlene Rosado de Souza, MASP 320.74