Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Severino Xavier Brauna, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.69/72v. Processo: 0003456-53.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especie

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 001529531.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogados(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771) e Outro. Apelado: Banco Santander S/ A. Advogado(s): Luiz Carlos Sturzenegger

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Sebastião Franca dos Santos. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Ape

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 59 PROMOVIDO ADVOGADOS 3º Juizado Especial Cível da Capital _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 13 Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 156) – Apelação Cível N° 0804949-13.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Fabiana Maria da Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): B

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 Dantas. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 58) – Apelação Cível N° 081037724.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Daniel Dantas

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Erinaldo dos Anjos Pedrosa. Advogado(s): Joselania de Lira Fernandes (OAB/PB 17.734B). Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Ca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5964 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000634-88.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: GENIVALDO ANDRADE COSTA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4962 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000634-88.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: GENIVALDO ANDRADE COSTA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0006459-50.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Estado da Paraiba. Rep P/s Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. AGRAVADO: Jose dos Santos Melo. ADVOGADO: Romeika Teixeira Gonçalves ¿ Oab/pb Nº 23.256. AGRA