Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 488 77 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, para determinar o trancamento da ação penal de origem com relação ao paciente, nos termos do voto do Des. Relator.” EMBARGOS DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO Nº 12718-75.2009.8.06.0000/1 DE FORTALEZA. Embargante: Isaac de Sousa Silva. Embargada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 339 163 Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 16317-27.2006.8.06.0000/0 DE SOBRAL. Apelante: José Valmir Costa dos Santos. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo o decisum monocrático,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 557 75 - 993.06.068715-8/50000 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Relator Zorzi Rocha - Revisor Paulo Lúcio Nogueira Filho - Embargante: Valdemir Aparecido Molica - Embargado: Colenda 8ª Câmara Criminal B do Tribunal de Justiça - Advogado: Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP) 24 - 993.06.069640-8 (00942297.3/4-0000-000)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1653 Nº 993.06.021733-0 (01035782.3/1-0000-000) - Apelação - Limeira - Apelante: Robson Fernando de Oliveira - Apelado: Ministerio Público - Magistrado(a) Zurich Oliva Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Charla Lincoln Rodrigues Soares de Morais (OAB: 191964/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.06.022638-0 (01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 900 de Siqueira - Apelante: Rui Reinaldo Peçanha da Silva - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso, v.u. Advogado: Ramosil Viana (OAB: 75561/SP) 993.06.017506-8 (01031466.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Augusto de Siqueira - Apelante: José Milton Bezerra da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 743 Nº 993.06.046001-3 (00969915.3/3-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Gilberto Cesar Mattos Ferreira - Des. Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso ministerial, e relativamente ao delito do artigo 16, da Lei 6.368/76, decretaram extin

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 650 56 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 119 DIGITAL SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 15 - 0074986-63.2012.8.06.0000 - Apelação Criminal - Banabuiu/Vara Única Vinculada de Banabuiu. Apelante: Ministério Publico. Apelado: Jonhathan Bezerra de Oliveira. Advogado: Carlos César Diogenes Pinheiro Filho (OAB

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 10 12º - PJE) Apelação Criminal nº 0002585-65.2019.8.15.0131. 2ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GINDASLEI OLIVEIRA DE ABREU (Advs.: Joselito Feitosa de Lima, OAB/PB 23.195, e Mayra Oliveira de Carvalho, OAB/PB 28.095). Apelada: Jus

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 2º - PJE) Apelação Criminal nº 0003186-07.2016.815.0251. 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARIA RITA DE MELO MORAES (Defensora: Raíssa Pacífico Palitot Remigio). Apelada: Justiça Pública. 3º - PJE) Apelação Crim

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 469 67 Advogado: Pedro Saboya Martins (OAB: 9123/CE). Advogado: Jose Emmanuel Sampaio de Melo (OAB: 5210/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO 4 - 0815541-98.2000.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Francisco Moreira Rocha. Advogado: Djalma Alvarez Brochado Neto (OAB: