Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 considerando-se as publicações de alteração no Edital em 22/06/2016, quando definiu-se o prazo para apresentação da Declaração de Incentivo até 03/10/2016; em 25/08/2016 prorrogando o prazo para apresentação das Declaração de Incentivo até 10/10/2016; e ainda em 08/10/2016 prorrogando o prazo para apresentação das Declaração de Incentivo até 17/10/2016; informa que fica prorrogado, até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/12/2014, atribui a RAFAEL COSTA RIBEIRO, MASP 752138-8, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100196 da Secretaria de Estado de Planejam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 871594-8, Antônio Rodrigues de Moura, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação. Ato nº 411 public. em 24/6/2016, onde se lê: ... com direito nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0514312-8 0527136-3 0509215-9 0527117-7 0517215-2 0500638-4 0518481-9 0532473-4 0509759-2 0515258-5 0511531-0 0523364-0 0515656-4 0538533-4 0500389-0 0559320-4 0517576-3 0542903-0 0504416-2 0561355-8 0539827-4 0516439-7 0505928-3 0500407-1 0512825-0 0545286-4 0555845-0 MARLEN MARIA CABRAL RAMALHO MARIANA ARAUJO ROCHA CAMILA DE ARAUJO COSTA JOAO LUIZ VAN HAM MELLO DANIELLE MOREIRA DA SILVA DEBORA FERREIRA GOES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Horizonte - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 11026424 Tiago Antonio Nato – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 158.I, 11551686 Hermano Henrique de Oliveira – PEB – 0 - Belo Horizonte - 11 - 07/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 11701067 Ricardo Ataide Simoes – PEB – 2 - Santa Luzia - 5 - 25/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 12192324 Solange Barbosa de Freitas – PEB – 3 - Ribeirao das Neves 6 - 05/03/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - Representantes da Sociedade Civil: Sarah Floresta Leal Karine de Arimatéia Suplente: Daniele Groenner Barbosa Bretas Área I-B Patrimônio Imaterial - Representantes Poder Público: Ana Carolina Montalvão Lino Ramos do Nascimento - Representantes da Sociedade Civil: Cássia Cristina Gonçalves da Silva Bárbara Roberto Estanislau Área II – Organização e Recuperação de Acervos, Banco de Dados e Pesquisas de Natureza Cultural

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender o disposto no Código de Conduta Ética. Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período: I – como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente Processo Administrativo, em face do servidor L. R. M. S. MASP 1.256.047-0, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana DESPACHO - RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PORTARIA IMA Nº 1795/2018 A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398, de 12/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de 05 de ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08998544 Elis Regina Pires – PEB – 3 - Ipatinga - 03/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tr