Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10821742 Jussara Aparecida Machado – PEB – 1 - Diamantina - 61 - 05/05/2022 A 04/07/2022 - , 10828325 Lucilene da Paz Azevedo Goncalves – PEB – 1 - Diamantina - 119 - 08/03/2022 A 04/07/2022 - , 10957033 Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 179 - 29/11/2021 A 26/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0822/2022 REGIONAL : Governador Valadares Licenças co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo 07/06/2019 - 158.I, 08376808 Edinalva Jardim da Costa Loyola – PEB – 1 - Coronel Murta - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 1 - Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 3 - Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10628451 Claudia Aparecida Rodrigues Viana – PEB – 3 - Francisco Badaro - 1 - 07/06/2019 A 07/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A Comissão de Cadastramento de Fornecedores atuará com composição mínima de três membros, definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput. Art. 3º – A função de membros da comissão não será remunerada e será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao cargo. Art. 4º – O mandato dos membros da comissão de que trata esta resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/09/2018 - , 09739756 Fabiola Rodrigues – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 17/09/2018 A 17/09/2018 - , 10003135 Luana Alves Zangirolani – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 18/09/2018 A 18/09/2018 - , 10003135 Luana Alves Zangirolani – PEB – 4 - Leopoldina - 1 - 18/09/2018 A 18/09/2018 - , 12362919 Eder Palla de Oliveira – ANE – 1 - Leopoldina - 1 - 18/09/2018 A 18/09/2018 - , 12913620 Daiana Alves da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A Comissão de Cadastramento de Fornecedores atuará com composição mínima de três membros, definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput. Art. 3º – A função de membros da comissão não será remunerada e será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao cargo. Art. 4º – O mandato dos membros da comissão de que trata esta resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo 07/06/2019 - 158.I, 08376808 Edinalva Jardim da Costa Loyola – PEB – 1 - Coronel Murta - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 1 - Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 3 - Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10628451 Claudia Aparecida Rodrigues Viana – PEB – 3 - Francisco Badaro - 1 - 07/06/2019 A 07/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09570714 Wanderlucia Pinheiro da Silva – ASB – 1, 11953080 Elizangela Idalia Araujo – ASB – 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 13