Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 precatórios judiciais que tramitam perante a Justiça Estadual, nos moldes do Ato Normativo Conjunto nº 01/ 2018. Em face da possibilidade de pagamento parcial do crédito, a decisão de fls. 342/343 determinou a atualização do valor do crédito, em observância à Súmula Vinculante nº 17 do STF e ao disposto no art. 36 da Resolução nº 115/20

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 passagens aéreas para a sua participação no V Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil V CONSEPRE, que ocorrerá de 23 a 25 de novembro de 2022, em Bonito/MS, conforme solicitado no expediente de fl. 06. Desta feita, remetam-se os presentes autos ao Cerimonial, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 judiciária, Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins, a partir de quando vislumbrou-se suposta conduta infracional cometida pela investigada Maria de Fátima Lúcia Ramalho, consistente na concessão indevida de substituição de prisão preventiva por medidas cautelares, em sede de plantão judiciário, em desconformidade com a Resolução TJPB n. 56/20

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES. AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA GAPRE Nº 1561/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais;Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor RENAN DO VALLE MARQUES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista e Diretor do Fórum e respondendo pelo Acervo A do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde P�

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Remoção constituída pelo ato n.º 18/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 12 de março de 2021, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente ao Edital de Vacância número 29/2022, extraído do processo administrativo nº 2022.125.491, para o cargo de Oficial de Justiça d

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 de setembro de 2022, resolve: transferir o gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, programadas inicialmente para 01.11 a 01.12.2022, para gozo no interregno de 16.11 a 16.12.2022, incluído 01 dia de Plantão Judiciário, referente ao Período Aquisitivos 2018/ 01. Gabinet

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 4 PRECATÓRIO Nº 0500641-06.2001.815.0000. CREDORES: OSMANDO PAES DE CARVALHO ROCHA, ODINALDO PAES DE CARVALHO ROCHA, ODAISA PAES DE CARVALHO ROCHA, ODILSON PAES DE CARVALHO ROCHA, ONALDO PAES DE CARVALHO ROCHA, ONILDO PAES DE CARVALHO ROCHA E OSNI PAES DE CARVALHO ROCHA. ADVOGADO (A): ORLANDO VIRGÍNIO PENHA (OAB/PB Nº 5.984). DEVEDOR: MUNIC�

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 4 digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação cível nº 0013018-33.2008.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do Brasil S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Edivaldo Marcos de Sousa (Advogad