Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FAGUNDES -Masp 1228972-4, PEB/PROFESSOR(PERDIGÃO); DAYANE PEREIRA NASCIMENTO -Masp 1324317-5, PEB/ PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); MONICA CRISTINA DA CRUZ -Masp 1432183-0, PEB/PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); ELAINE CASSIANO VENTURA -Masp 0952349-9, PEB/PEB; ANGELINA FERREIRA DE JESUS -Masp 1279500-1, PEB/ PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); JANE LUCI MOREIRA DOS SANTOS -Masp 1094699-4, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); WANDERSON FLAVIO ANDRADE SANTOS -Masp 1091490-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL /SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1248768-2 1055853-4 1295563-9 1018189-9 1439549-5 1160515-1 980113-5 1122826-9 1048443-4 1135094-9 892909-3 1133263-2 883461-6 1413207-0 969726-9 1349031-3 1118849-7 638685-8 1476238-9 1450055-7 810086-9 1060386-8 1362729-4 440507-2 1053778-5 1013991-3 1309732-4 1415692-1 852311-0 591335-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06466601 Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1 - Itauna - 153 - 01/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1117/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08591117 Sonia Cristina de Barros – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09416462 Regina Celia Cardoso – ATB – 2 - Ipaba - 2 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira do Nascimento – ASP - 30/10/2014 , 61249688604 - Miguel Afonso Tomaz – ASP - 30/10/2014 , 10499409620 - Yuri Batista de Castro – ASP - 30/10/2014 , 09897378707 - Gustavo Noronha Silva Araujo – ASP - 30/10/2014 , 95256954687 - Jucileia Alves Barbosa – ASP - 30/10/2014 , 03979638669 - Sandro Jose Pereira Fiorino – ASP - 30/10/2014 , 11309069654 - Phelippe Augusto de Oliveira Sad Neto – ASP - 30/10/2014 , 10596422636 - Luiz Moreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07647936 Marlene Goncalves Rios – ASB – 2 - Divinopolis - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - , 0952520

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alegre - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 13215595 Valeria Cristina Silva Sales – EEB – 1 - Senador Jose Bento - 1 - 16/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10332534 Joaquim Sergio da Silva – DAI23 – 1 - Itajuba - 15 16/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o De