Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Mêncio Salvador Medrano Perez, Analista Ambiental, Masp 1.021.133-2 II- Luisa Marilac Froes Righi, Técnico Ambiental, Masp 1.020.922-9 Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de Junho de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 11 570787 - 1 Por determinação da Superintendência Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTONIO DOS REIS ANTONIO SERGIO MIRANDA BENEDITO EDIMILSON FERRAZ BRENA ARAUJO MARTINS LOUBACK CAROLINE FONSECA FERREIRA DANIELA CRISTIANE DA SILVA SCHETINI DANUZA APARECIDA MARQUES PIMENTA REIS EDMEA DO ESPIRITO SANTO MARCELINO ELIZANGELA SOUZA GASPARONI ELIZETE DIAS PACHECO EUNAGE DE ASSIS MATSUDA GABRIELLA PAIVA SALLUM GILBERTO FIALHO MOREIRA GIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA GLAYSON CADIMA HELIO BENJAMIN CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 10.1 Bom Jesus Energia S.A. - Barragens de geração de energia hidrelétricas Bom Jesus do Galho/MG - PA/Nº. 15646/2011/001/2011 - Classe 3. Apresentação: Supram LM. 11. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação: 11.1 Vale S.A. - Posto de Abastecimento Itabira/MG - PA/Nº. 00119/1986/104/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram LM. 12. Processos Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brant Veloso Rodrigues. Superintendente Regional de Regularização Ambiental CM. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Goiásminas Undústria de Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo -CEP38200-000 Telefone 34-3423-5503, e-mail:escola.158887@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected]. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Comendador Gomes ,realiza Chamada Pública nº 02 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ana Lucia Mendes de Paula Prata – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 18/05/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 03708807 Maria Monica Maranhas Favero – ANE – 1 - Juiz de Fora - 12 - 18/05/2015 A 29/05/2015 158.I, 03779691 Rosangela Delgado de Paiva Toledo – PEB – 1 Juiz de Fora - 10 - 14/05/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 03889433 Vania Maria de Oliveira Affonso – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 14/05/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 04446480 Rosian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações RESUMO DO TPRU Nº 001/2016. PARTES: DETEL/MG e FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA – TV ATIVIDADE. Objeto: Cessão onerosa de uso de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - Assinatura: 29/02/2016 - Vigência: 60 meses – Valor mensal: R$ 4.251,04. RESUMO REVOGAÇÃO DO TPRU Nº 01/2015. PERMITENTE: DETEL/MG; PERMISSIONÁRIA: CONNECT PROVEDORA DE INTERNET LTDA. Objeto: