30 Resultado da pesquisa rosa maria alfieri garcia | em: 13/05/2025
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Processos encontrados
E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DE PENSÃO. RESTABELECIMENTO. SÚMULA 340 DO STJ. LEI 3.373/1958. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos do Mandado de Segurança impetrado na origem, indeferiu o pedido de liminar formulado com o objetivo de que fosse restabelecido benefício de pensão desde a data do cancelamento. 2. Alega a agravante que foi comunicada da solução da sindicância pelo cancelamento da pen
OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de novembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE:ANDERSON SILVERIO DE LACERDA, ROSANA VIEIRA MARQUES AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5010455-21.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/11/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª T
EMBARGANTE: GERSON HITOSHI AKAMINE ADV/PROC: SP232630 - GREICE MELLES MEGRE OHL E OUTRO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE VARA : 1 PROCESSO : 0001014-71.2016.403.6100 PROT: 19/01/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0013455-60.2011.403.6100 CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EMBARGADO: PEDRO IRITSU ADV/PROC: SP152978 - DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA VARA : 17 PROCESSO : 0001015-56.2016.403.6100 PROT: 19/01/
00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004991-97.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.004991-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO NAIR FERREIRA DE ALMEIDA ADELINO FERRARI FILHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO LUIZ MATARUCO HERMES ARRAIS ALENCAR 03.00.00096-9 1 Vr PAULO DE FARIA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordin
00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004991-97.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.004991-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO NAIR FERREIRA DE ALMEIDA ADELINO FERRARI FILHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO LUIZ MATARUCO HERMES ARRAIS ALENCAR 03.00.00096-9 1 Vr PAULO DE FARIA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordin
00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027987-49.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.027987-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ROSA MARIA ALFIERI GARCIA e outros ESCOLASTICA DE MELLO JULIETA FROES BROCCHETTO TRAYDE WANDA TODARO FONSECA MARCOS VINICIUS VASSAO DA GAMA SP051362 OLGA DE CARVALHO e outro DECISÃO Extrato: Recurso Especial - Suscitada violação ao artigo 20 do CPC, diante da fixação de honorários advocatícios inobservado o pag
de modo que "a empresa com menor índice de freqüência de acidentes e doenças do trabalho no setor, por exemplo, recebe o menor percentual e o estabelecimento com maior frequência acidentária recebe 100%" (item "2.4"). Em seguida, é criado um índice composto, atribuindo ponderações aos percentis de ordem de cada índice, com um peso maior à gravidade (0,50) e à freqüência (0,35) e menor ao custo (0,15). Assim, o custo que a acidentalidade representa fará parte do índice composto,
de modo que "a empresa com menor índice de freqüência de acidentes e doenças do trabalho no setor, por exemplo, recebe o menor percentual e o estabelecimento com maior frequência acidentária recebe 100%" (item "2.4"). Em seguida, é criado um índice composto, atribuindo ponderações aos percentis de ordem de cada índice, com um peso maior à gravidade (0,50) e à freqüência (0,35) e menor ao custo (0,15). Assim, o custo que a acidentalidade representa fará parte do índice composto,
Dr. JOSÉ CARLOS MOTTA - Juiz Federal Titular Bela. PATRICIA DE A. R. AZEVEDO - Diretora de Secretaria Expediente Nº 8043 PROCEDIMENTO COMUM 0059061-78.1992.403.6100 (92.0059061-6) - SS SUPER LANCHE COM/ E IND/ DE GENEROS COSMETICOS LTDA(SP151834 ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI E SP112860 - SERGIO FALCONI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA) Ciência às partes do Trânsito em Julgado do Agravo de Instrumento nº 2008.03.00.037649-5 (fl. 108 dos Embargos à Execução em apens
Sandra Ortiz de Abreu, OAB SP 263.520 e Dra. Tatiana Invernizzi Ramello, OAB SP 287.263, no Sistema de Acompanhamento Processual, visto que deverão comunicar diretamente a autora para comparecimento à perícia na data e local a serem designados pelo Departamento de Hematologia e Hemoterapia do Hospital das Clínicas.Saliento que desde já ficam as partes cientificadas da apresentação de eventuais documentos quando solicitados para elaboração do laudo.Comunique-se o Juízo Deprecante, por c