146 Resultado da pesquisa sede de recurso repetitivo. provimento. | em: 09/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1413 ATINENTES À EXECUÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA A TELEFÔNICA SE RECUSA A EXIBI-LOS APARENTANDO TER COMO ESCOPO ÚNICO A PROCRASTINAÇÃO DO FEITO - MERO FATO DE SE TRATAR DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA QUE NÃO SIGNIFICA QUE A PROVA DEVA, OBRIGATORIAMENTE, SER FEITA COM ÔNUS DOS INTERESSADOS, ISSO PORQUE, CABE AO MAGISTR
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1424 ESTABELECIDOS PELO C. STJ PARA CÁLCULO DO VALOR DEVIDO, CONSIDERANDO-SE O VALOR DA AÇÃO NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (EDCL NO ARESP 266175/RS E AGRG NO RESP 1351033/RS) – INCLUSÃO DOS DIVIDENDOS NAS CONTAS DE LIQUIDAÇÃO, REFERENTES A TODO O PERÍODO EM QUE O ACIONISTA INTEGROU OS QUADROS SOCIETÁ
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1435 PROFERIDA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RESP 1.361.800/SP) – POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO C. STJ PARA CÁLCULO DO VALOR DEVIDO, CONSIDERANDO-SE O VALOR DA AÇÃO NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (EDCL NO ARESP 266175/RS E AGRG NO RESP 1351033/RS) – INCLUSÃO DOS DIVIDENDOS
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1756 parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – FASE DE LIQUIDAÇÃO – CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E DOS CRITÉRIOS DE LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO DOS ACIONISTAS CONSTATAÇÃO PELO MAGISTRADO DE QUE QUANDO COMPARADAS DIFERENTES AÇÕES EM QUE A TELEFÔNICA FAZ PARTE ELA CUMPRE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1406 Nº 2101218-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: CIRILO SOARES BASTOS e outros - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provi
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1408 DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (EDCL NO ARESP 266175/RS E AGRG NO RESP 1351033/RS) – INCLUSÃO DOS DIVIDENDOS NAS CONTAS DE LIQUIDAÇÃO, REFERENTES A TODO O PERÍODO EM QUE O ACIONISTA INTEGROU OS QUADROS SOCIETÁRIOS, ATÉ A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO – APLICAÇÃO DO RESP 1.301.989/ RS, EM SEDE DE RECURSO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1429 RESPEITO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E DOS CRITÉRIOS DE LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO DOS ACIONISTAS CONSTATAÇÃO PELO MAGISTRADO DE QUE QUANDO COMPARADAS DIFERENTES AÇÕES EM QUE A TELEFÔNICA FAZ PARTE ELA CUMPRE, EM UMAS, A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS SEM MAIORES EMPECILHOS, MAS EM OUTRAS, COMO NOS AUTOS ATINENTES À EXECUÇÃO DA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1749 PELO MAGISTRADO DE QUE QUANDO COMPARADAS DIFERENTES AÇÕES EM QUE A TELEFÔNICA FAZ PARTE ELA CUMPRE, EM UMAS, A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS SEM MAIORES EMPECILHOS, MAS EM OUTRAS, COMO NOS AUTOS ATINENTES À EXECUÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA A TELEFÔNICA SE RECUSA A EXIBI-LOS APARENTANDO TER COMO ESCOPO ÚNICO A PROCRASTINAÇÃO DO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1418 Penteado - Agravado: Jurandir Anastacio - Agravada: Laurita Rodrigues da Franca - Agravada: Leda Pilar Barbosa Fernandes - Agravado: Leonidas Pereira Pires - Agravado: Lourival Pereira da Silva - Agravada: Zenaide Luz de Jesus - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇ
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1431 APARENTANDO TER COMO ESCOPO ÚNICO A PROCRASTINAÇÃO DO FEITO - MERO FATO DE SE TRATAR DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA QUE NÃO SIGNIFICA QUE A PROVA DEVA, OBRIGATORIAMENTE, SER FEITA COM ÔNUS DOS INTERESSADOS, ISSO PORQUE, CABE AO MAGISTRADO VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E DECIDIR SE