30 Resultado da pesquisa siljan ana pereira stieltjes | em: 12/05/2025
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Processos encontrados
O INSS apresentou contrarrazões (fls. 46/49). Decido. Embargos. Reforço ou substituição da penhora. Reabertura de Prazo. Inadmissibilidade. O reforço da penhora ou a sua substituição não reabrem o prazo para a oposição de embargos, salvo para impugnar a regularidade da nova penhora realizada. Precedentes do STJ (REsp n. 936.041-PR, Rel. Min. José Delgado, j. 18.12.07 e REsp n. 1.058.798-RN, Rel. Min. Massami Uyeda, j. 25.11.08) e da 5a Turma do Tribunal Regional Federal da 3a Região
O INSS apresentou contrarrazões (fls. 46/49). Decido. Embargos. Reforço ou substituição da penhora. Reabertura de Prazo. Inadmissibilidade. O reforço da penhora ou a sua substituição não reabrem o prazo para a oposição de embargos, salvo para impugnar a regularidade da nova penhora realizada. Precedentes do STJ (REsp n. 936.041-PR, Rel. Min. José Delgado, j. 18.12.07 e REsp n. 1.058.798-RN, Rel. Min. Massami Uyeda, j. 25.11.08) e da 5a Turma do Tribunal Regional Federal da 3a Região
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047765-37.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ABADIA ANTONIO IDALO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047766-22.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BASILIO CAZELATO ADVOGADO: SP196983-VANDERLEI LIMA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VAR
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047765-37.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ABADIA ANTONIO IDALO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047766-22.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BASILIO CAZELATO ADVOGADO: SP196983-VANDERLEI LIMA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VAR
Fls. 33: Defiro o prazo de 10 (dez) dias à CEF.Após, tornem conclusos.Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0674635-39.1985.403.6100 (00.0674635-7) - TRW AUTOMOTIVE LTDA X TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS(SP131524 - FABIO ROSAS E SP132233 - CRISTINA CEZAR BASTIANELLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1279 - JOAO SAIA ALMEIDA LEITE) Considerando que há decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ns. 4357, 4372, 4400 e 4425, reconhecendo a inconstitucional
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0073330-12.1999.403.0399 (1999.03.99.073330-5) - ANTONIA DO CARMO MOTA SORDI X CLARICE GONCALVES DIAS X NIVALDINO FERREIRA DOS SANTOS X SEBASTIANA DO CARMO DE OLIVEIRA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X SONIA MARIA PEINADO GUILHEM(SP112030 DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 764 - LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI) Ciência ao advogado da autora do depósito em conta-corrente dos valores referente
TRF3 26/04/2013 | Folha | 174 | Publicações Judiciais II - JEF | Tribunal Regional Federal 3ª Região
0041192-80.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301082540 - DIRCE GARCIA PEREIRA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0044966-21.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301082538 - EDIZE DA LUZ MARTINS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0047640-69.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301082537 - MARLENE FERREIRA DA SILVA. (SP150011 - L
TRF3 09/08/2013 | Folha | 138 | Publicações Judiciais II - JEF | Tribunal Regional Federal 3ª Região
FERREIRA (SP094193 - JOSE ALVES DE SOUZA) KAIKY MATIAS FERREIRA (SP094193 - JOSE ALVES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0020432-13.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301045950 - ANA GRACIA CALO (SP139389 LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0020592-72.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301045954 - CARLOS JOSE CAVALCANT
Expediente Nº 4582 ACAO CIVIL PUBLICA 0012578-33.2005.403.6100 (2005.61.00.012578-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0036934-63.2003.403.6100 (2003.61.00.036934-4)) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO(Proc. FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(Proc. 2753 - JAQUES LAMAC) X DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA(Proc. 2751 - TATIANA DE FARIA BERNARDI E Proc. 2752 - MARCELLO GARCIA E SP194952 - CAIO CESAR GUZZARDI D
MARQUES(SP085378 - TERESA CRISTINA ZIMMER) X JORGE KIMURA X MARIA APARECIDA VARGAS CLEMENTE(SP083289 - CACILDA MUNHOZ CHATEAUBRIAND) X EDNA BUENO BRANDAO(SP039288 - ANTONIO ROBERTO ACHCAR E SP077435 - EDNEIA BUENO BRANDAO E SP138623 - ANTONIO RITA MOREIRA E SP163017 - FERNANDO ESCOBAR) X DECIO GONCALVES X ROGERIO APARECIDO SALIM X EDBERT SCHEEPMAKER X DENISE MUNIZ BARBOZA VASSILOTTO(SP083289 - CACILDA MUNHOZ CHATEAUBRIAND) X ADELIA ZILBERSTAJN(SP152058 - JOSE BONIFACIO DA SILVA) X RUTH CORREA DE