Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1522 17 fatos apresentados, tentou localizar a requerida sem sucesso, o requerido não se manifesta, diante disso procurou atendimento no Conselho Tutelar- Jaçanã- Tremembé, sendo aconselhada a procurar ajuda no 73º D.P. , Sendo aconselhada pela autoridade policial que deveria se socorrer do Judiciário o que faz neste momento. Encontrando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3302 profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3750 pedidos de aditamento. Caso haja aditamento do mandado para cumprimento da ordem, e prossiga o autor recalcitrante pelo mesmo prazo, restará revogada a medida, uma vez configurada a ausência de interesse do autor nesta ação, incompatível com o desiderato processual manifestado, e ante a configuração de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 820 0018908-14.2013.8.26.0564 Nº Ordem: 001235/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. S. D. S. E OUTROS INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA QUE PROVIDENCIEM CÓPIAS TIRADAS PELO TRIBUNAL BEM COMO RECOLHAM TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA. - ADV SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS OAB/SP 119761 0018205-83.2013.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1667 efetivamente, evitar a ocupação dos imóveis por terceiros, e os réus certamente buscariam não só acionar as Autoridades, quer administrativas para que os proprietários fossem devidamente conservados (os terrenos, em decorrência de postura municipal, deveriam ser mantidos limpos e murados), inclusive com a possibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 77 processuais na forma da lei, pela impetrante. Com o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Ribeirão Pires, 19 de novembro de 2012. SIDNEI VIEIRA DA SILVA Juiz de Direito - ADV LILIAN SAYURI NAKANO OAB/SP 155757 - ADV SOLANGE BENEDITA DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1291 SP), LUIZ FERNANDO SAN JOSE SPAGNOLO (OAB 162047/SP), MARIA THEREZA ALMADA SOARES (OAB 13460/SP) Processo 001.08.106759-0 - Exoneração de Alimentos - L. L. da S. - S. de S. L. e outro - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos, necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 842 os vencimentos dos servidores em atividade, bem como a revisão nos mesmos moldes e na mesma data, são auto-aplicáveis, inclusive, no cálculo das pensões concedidas desde a vigência da CF88. Pelo exposto DETERMINO a juntada pela autora de certidão de óbito do servidor falecido e instituidor do benefício, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2385 Definindo a lei como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil, ou o possuidor a qualquer título, pode a autoridade administrativa optar por um ou por outro visando a facilitar o procedimento de arrecadação” (REsp 475.078/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 27.9.2004). 4. Recurso especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3340 origem à cobrança de fls. 16, não só em razão do disposto no art. 373, II, do Código de Processo Civil, bem como porque não se pode exigir da parte autora que faça prova de fato negativo, qual seja, o de que não contratou com a parte ré. Analisando os autos, verifico que a ré se limitou a alegar que as cobranças