Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 deverá comparecer diretamente a agência 3945(ITABUNA) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento a

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 2694 férias + 1/3 e FGTS + 40%, multas dos arts. 467 e 477, ambos da FERNANDA MOZER DE MEDEIROS CLT e indenização por danos morais, não têm natureza salarial e Diretor de Secretaria nem representam acréscimo patrimonial, razão pela qual não incidirão o IRPF e o INSS. Custas de R$ 800,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, atribuído à co

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2930 que o reclamante através do seu advogado. PODER JUDICIÁRIO ITABUNA/BA, 04 de maio de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000686-37.2019.5.05.0462 RECLAMANTE VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS DA HORA ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA PROCESSO: 0051300-71.2004.5.0

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - JOSE NILTON SILVA DE JESUS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. - MUNICIPIO DE NORDESTINA Processo Nº RO-0001116-24.2016.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE MM CONSULTORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB: 26705/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE. RECORRIDO JUCELEIDE DOS

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA) EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO(OAB: 6561/BA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE NILTON SILVA DE JESUS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. - MUNICIPIO DE NORDESTINA Processo Nº RO-0001116-24.2016.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOA

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANA LUCIA BEZERRA SILVA MUNICIPIO DE SANTALUZ RUBE CARLA SANTOS DA SILVA SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTALUZ - RUBE CARLA SANTOS DA SILVA Processo Nº RO

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2267 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ITABUNA/BA, 27 de Janeiro de 2020. Notificação 2ª Vara do Trabalho de Itabuna Processo Nº ATOrd-0001581-95.2019.5.05.0462 RECLAMANTE VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS DA HORA ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA Intimado(s)/Citado(s): Rua Ubaldo Dantas, S/N, SAO CAETANO, ITABUNA - BA - CEP:

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor da reclamada 557 RECORRIDO ADVOGADO THAIS PEREIRA MATOS CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 31719/BA) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA(OAB: 29289/BA) (FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUDOESTE DA BAHIA ADVOGADO LTDA), convertia o processo em diligência, nos termos do art. 99, §7º, do CPC/2015 e fixava prazo de 5 (cinco) dias

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Paulo José Oliveira Alves(OAB: 24942A/BA) FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO(OAB: 38370/BA) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JOSAFAT NADIER RIGAUD Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - DANIEL BARBOSA DOS SANTOS - TRANSVALENTE LOGISTIC

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 de perícia técnica, em afronta ao art. 195 da CLT. 1306 - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE CERQUEIRA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista movida por Intime-se a reclamante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo seu silê