Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 1 22/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 10 - 23/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 2 - 24/04/2022 A 25/04/2022 - 158.I, 11208295 Ana Paula Oliveira Silva – ANE – 1 - Caratinga - 11 - 10/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 11208295 Ana Paula Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 08765521 Vania Lucia de Melo Ferreira – PEB – 3 Santa Luzia - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09343021 Denise Coelho da Rocha – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 17/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 12886735 Celio Rezende Lara Junior – PEB – 3 Belo Horizonte - 10 - 07/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779122 Fatima Conceicao de Albuquerque – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 01/12/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PAD 187/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 187/2016, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 187/2016 - ADITAMENTO, publicada no “Minas Gerais” de 13 de julho de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso) Dias Percentual Dias Percentual Dias Percentual 1 0,30 11 3,30 21 6,30 2 0,60 12 3,60 22 6,60 3 0,90 13 3,90 23 6,90 4 1,20 14 4,20 24 7,20 5 1,50 15 4,50 25 7,50 6 1,80 16 4,80 26 7,80 7 2,10 17 5,10 27 8,10 8 2,40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14507677 12011458 14543201 12648960 14485130 12233730 12986386 12119079 14530661 12777751 12132866 13730338 14543458 14550784 11018256 14547269 13388194 14514566 14465744 14535322 14544530 14544522 14529689 14533798 13799622 11488822 14550669 14549133 14532279 13888045 11824505 12024451 13388327 12812673 14504179 14535835 14483176 14527774 14523260 14539563 14531149 14543581 11999372 14543300 14544225 14532089 10816528 13035035 14528889 THIAGO RIBEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso) Dias Percentual Dias Percentual Dias Percentual 1 0,30 11 3,30 21 6,30 2 0,60 12 3,60 22 6,60 3 0,90 13 3,90 23 6,90 4 1,20 14 4,20 24 7,20 5 1,50 15 4,50 25 7,50 6 1,80 16 4,80 26 7,80 7 2,10 17 5,10 27 8,10 8 2,40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0184/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11668647 Viviane Cristina Alvarenga Cardoso – – 0 - Belo Horizonte - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 11668647 Viviane Cristina Alvarenga Cardoso – – 0 - Belo Horizonte - 2 - 22/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09317983 Marisa Perpetua dos Santos Reis – PEB – 1 - Barao de Cocais - 396 - 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12150272 Adriana Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 3 29/11/2022 A 01/12/2022 -