Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 17 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível Nº: 012080170.1997.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A) e Outros. Apelados: Fábio da Silva Rocha e José Marques da Rocha. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MAR

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 20 (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: MARCOS AURÉLIO ALVES DE FRANÇA (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública. 8º) Apelação Criminal nº 0013810-93.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº 00144772620158152001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Tarcízio Andrade Oliveira. Advogado(s): Thiago Gonçalves de Oliveira – OAB/PB 18.310. Agravado(s): Maria Josileide Dias Andrade . Advogado(s): Carla Emilly Greg�

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 28 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062555-85.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. 02 APELANTE: Estado da Paraí

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível Nº: 0001415-94.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: José Fernando da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de It

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº 0801173-44.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): João Alves de Ataíde. Advogado(s): Maria do Carmo Lins e Silva – OAB/PB 11.256. Na sessão de

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Area De Imovel Apelante: Francisco Sabino De Oliveira Sobrinho, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001786-95.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Dissolucao Apelante: Maria Aparecida Diniz Santos, Advog

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 gratificação por produtividade do cálculo de contribuição do servidor público. - “§ 1º Entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas: (…) VIII - a parcela perce

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Apelado: Cicero Ademeto Silva, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto. Processo: 0037778-70.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Mari

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 a preliminar, deu-se provimento parcial a remessa necessária e provimento a apelação cível nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0006291-76.2013.815.2003. ORIGEM : 4º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Gerlândia Batista da Silva.