IOEPA 30/08/2018 | Folha | 55 | Diário Oficial | Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33690 55
Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018
Data de Assinatura: 10/08/2018
Valor global: R$ 506.772,90
Pregão Eletrônico nº 04/2018
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 87101
Funcional Programática: 08.244.1443.8389
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 0107
Ação Detalhada: 243.076/243.077/243.078/243.153
Contratado: Kaizen Comércio e Distribuição de Produtos
Alimentícios Eireli - EPP
CNPJ: 22.656.435/0001-21
Endereço: Rua Leopoldo Teixeira, Lote 66, Bairro Centro,
Ananindeua/PA, CEP: 67030-025
Telefone: (91) 2121-8547
Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo: 355659
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 10/2015/SEASTER
Objeto: Supressão do posto da Unidade Regional de Santarém/
PA
Data de Assinatura: 29/06/2017
Vigência: 31/08/2018 a 30/09/2018
Valor Global: R$ 6.904,52
Orçamento:
Funcional Programática: 87101.08.244.1443.8389
Ação Detalhada: 186.795
Fonte: 0107006360 / 0139002241
Elemento de Despesa: 339037
Contratado: UNIVERSAL SERVIÇOS LTDA
Endereço: Conjunto COHAB, Gleba I, Passagem J2, nº 10,
Marambaia, Belém/PA
CEP: 66623-020.
Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro dos Santos
Protocolo: 355645
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/78534/SEASTER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2018/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº.
2017/78534/SEASTER, que versa a respeito do Pregão Eletrônico
nº. 016/2017/SEASTER, cujo objeto consistiu na contratação da
empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículos, destinado ao atendimento das ações do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil;
Considerando a despacho final do Pregoeiro e a manifestação do
Núcleo Jurídico da SEASTER, por meio do Parecer nº 127/2018/
JUNUR/SEASTER fls. 221/225, RATIFICADO ÀS FLS. 227,
opinando pela homologação do certame que declarou vencedora
a empresa Atlanta Rent a Car Ltda., pelo valor global de R$
94.898,88, uma vez demonstrada a regularidade da proposta
vencedora, bem como a idoneidade da firma adjudicatária;
RESOLVE: HOMOLOGAR – o resultado final do certame que
declarou vencedora a empresa Atlanta Rent a Car Ltda., pelo valor
global de R$ 94.898,88, uma vez demonstrada a regularidade da
proposta, bem como a idoneidade da licitante, nos moldes do
disposto pelo art. 9º, do Decreto Estadual nº 2.069/2006
Belém (PA), 28 de agosto de 2017.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA
Protocolo: 355753
RESOLVE:
Art. 1º- CONSTITUIR Comissão Executiva do Projeto Pró-Catador
Ativação Pará, que terá por finalidade acompanhar a execução
das metas/etapas previstas no Plano de Trabalho do Convênio
Federal nº. 089/2012/MDS (SICONV nº. 778652/2012), cujo
objeto é o fomento a empreendimentos econômicos solidários e
redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, constituídos
por catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Art. 2º - A Comissão Executiva do Projeto Pró Catador Ativação
Pará será presidida pelo Secretário Ajunto de Trabalho, Emprego
e Renda, e, na sua ausência, pelo (a) Responsável Técnico do
Projeto, sendo integrada pelos seguintes membros:
I - Alessandra da Silva Rosa Mendes, matrícula nº: 54188938/1;
II - Clarice Neves Guimarães, matrícula n.º: 3201643/ 1;
III - Edineusa Maria Silveira Alencar da Rosa, matrícula nº:
541917-5;
IV - José Marivaldo da Conceição, matrícula n.º: 63207/ 3;
V - Josivane Fátima Cruz Correa, matrícula n.º: 54194738/ 2;
VI - Kleber da Mota Alberto, matrícula n.º: 57212571/1;
VII - Lúcia Mara Bezerra Osório, matrícula n.º: 3199240/ 1;
VIII - Maria da Conceição Mira Cavalero Monteiro, matricula nº.
54180226/ 2;
IX - Maria Monteiro Pereira, matrícula nº. 8049135/ 1;
X - Regina do Socorro Prazeres Cavaleiro de Macêdo, matrícula
nº. 74492-1;
XI - Ruth Helena da Costa Benassuly, matrícula n.º. 80845638/2.
Art. 3º- Compete à Comissão Executiva do Projeto Pró-Catador
Ativação Pará:
I - Organizar, atendendo aos aspectos técnicos e administrativos,
a documentação, os materiais e os bens de consumo e
permanentes a serem entregues ou cedidos, mediante termo
próprio, aos beneficiários do projeto;
II - Elaborar projetos e termos de referência necessários à
instauração dos processos licitatórios relativos à execução das
metas/etapas do projeto;
III - Elaborar minutas de ofícios, memorandos, atas de reunião,
dentre outros documentos necessários à execução do projeto;
IV - Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias da
comissão, possuindo direito a voz e voto;
V - Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do CIISC/
PA, na qualidade de observador, possuindo direito a voz;
VI - Realizar visitas técnicas de avaliação e acompanhamento da
execução das metas/etapas do projeto; e
VII - Mobilizar parceiros (as), no âmbito de sua atuação, para
operacionalização e acompanhamento da execução das metas/
etapas do projeto;
VIII - Deliberar sobre:
1.
As atividades a serem realizadas na operacionalização
e acompanhamento da execução das metas/etapas do projeto; e
2.
Aprovar e/ou alterar cronograma, checklist e a agenda
de trabalho de execução das metas/etapas do projeto.
Art. 4º - A Comissão Executiva do Projeto Pró-Catador Ativação
Pará reunirá sempre que convocada pelo seu Presidente
ou pelo(a) Responsável Técnico do Projeto, devendo ter
periodicidade mínima quinzenal, podendo ainda, pelos mesmos,
ser estabelecido um calendário anual.
Art. 5º - As resoluções da Comissão Executiva devem ser
tomadas por maioria simples dos seus membros.
Art. 6ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 20 de agosto de 2018.
Heitor Márcio Pinheiro Santos
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
SEASTER
Protocolo: 355276
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 2.333/2018/SEASTER,
de 22 de agosto de 2018.
Comissão Executiva do Projeto Pró- Catador Ativação Pará
CONVÊNIO FEDERAL nº. 089/2012/MDS (SICONV nº.
778652/2012)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficácia e
eficiência das ações e ao mesmo tempo conferir celeridade ao
processo de execução das metas/etapas previstas no Plano de
Trabalho do Convênio Federal nº. 089/2012/MDS (SICONV nº.
778652/2012), cujo objeto é o fomento a empreendimentos
econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com
resíduos sólidos, constituídos por catadores e catadoras de
materiais reutilizáveis e recicláveis;
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DIÁRIA
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PORTARIA: 1108-DO DIA 29/08/2018
OBJETIVO: Acompanhar familiares em visita a seus filhos
custodiados na FASEPA (Proc. 386628/2018-Mem 748/2018)
SERVIDORA: TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO LOPES
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54196143/ 2
SERVIDOR : JADSON WILAME LIMA SALES
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5943213/ 1
ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO:BELÉM/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 24 A 26/08/2018 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 355635
PORTARIA Nº 1113, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Processo nº 382183/2018.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares
de adolescente, custodiado na UASE/BNV, conforme justificado.
ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: MÃE DO RIO/PA
PERÍODO: 03/09/2018 a 03/09/2018. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: CINTIA REGINA LISBOA BARRA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 57200187/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 355729
PORTARIA 1109 – DO DIA 29/08/2018
OBJETIVO : realizar visita domiciliar aos familiares de jovem
custodiado no CIJAM (Proc. 386602/2018-Mem.913/2018)
SERVIDOR: MARIA ALICE LOBATO RIBEIRO BENTES
CARGO:TÉCNICO SOCIAL - MATRICULA : 54187810/ 4
SERVIDOR : HERACLITO MARCELO DE SOUZA MACIEL
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 97571492/ 1
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : ABAETETUBA/PA
PERIODO DA VIAGEM: 04/09/2018 – DIARIA – 0,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 355733
PORTARIA Nº 1115, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Processo nº 382179/2018.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescentes, custodiados na UASE/BNV, conforme justificado.
ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PA
PERÍODO: 05/09/2018 a 05/09/2018. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: MARIA TEREZA CALEJA LIMA, PSICÓLOGA,
Matricula 7009650/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 355767
PORTARIA Nº 1114, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Processo nº 389201/2018.
OBJETIVO: Realizar levantamento patrimoniais dos bens móveis
para compor inventário físico de bens-móveis da FASEPA,
referente ao exercício de 2018.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA.
PERÍODO: 03/09/2018 a 06/09/2018. – (3,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, COORD. DE
NÚCLEO, Matricula 57195905/7, RIBILAR NASCIMENTO COSTA,
SERVENTE, Matricula 3220168/1, WALDEREI MACEDO DA SILVA,
AG. DE ARTES PRÁTICAS, Matricula 54187894/1, e HELVIO DOS
SANBTOS RIPARDO, MOTORISTA, Matricula 57211697/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 355749
PORTARIA:1112- DO DIA 29/08/2018
OBJETIVO: Conduzir Assessora do gabinete que ira participar da
Conferencia municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Processo 388879/2018-Mem 68/2018-GAB)
SERVIDOR: AFONSO RIBEIRO NOGUEIRA
CARGO: ASSESSOR III - MATRICULA: 54182695/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:INHANGAPI/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 20/09/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 355711
PORTARIA Nº 1116, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Processo nº 386757/2018.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescente, custodiado no CJM, conforme justificado.
TRECHOS: ANANINDEUA/PA – PARAGOMINAS/PA.
PERÍODOS: 13/09/2018 a 13/09/2018 - (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: ANTONIA WILMA ALEXANDRE DA SILVA,
COMISSIONADA, Matricula 5901372/3, e MARCIA DA SILVA
COSTA, MOTORISTA, Matricula 5914118/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 355810
PORTARIA: 1110-DO DIA 29/08/2018
OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência
(Processo 382681/2018-Mem 738/2018)
SERVIDOR: ESTEFANIA NUNES DE SOUZA
CARGO: PEDAGOGO :MATRICULA: 5941850/ 1
SERVIDOR : PAULO DE ARAÚJO CAVALCANTE
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5921798/2
SERVIDOR: ORACY EVANGELISTA PEREIRA
CARGO: MONITOR: MATRICULA: 5919498/ 1
ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO: PARAUAPEBAS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:18/09/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 355653
PORTARIA: 111- DO DIA 29/08/018
OBJETIVO: Realizar acompanhamento técnico no CIAM MARABA
(Processo 376945/2018-Mem 378/2018-DAS)
SERVIDORA: ISANILDE MARIA FERREIRA
CARGO: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS A
MATRÍCULA : 3219119/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: MARABÁ/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 25 A 28/09/2018 - DIÁRIAS-3,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 355663