IOEPA 15/03/2019 | Folha | 76 | Diário Oficial | Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 diário oficial Nº 33825
CPF/MF: 153.515.992-87.
RESPONSÁVEL DA INTERVENIENTE: Prof. Dr. ROBERTO FERRAZ BAR
RETO.
CPF: 132.202.092-20.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Cidade Universitária Prof. José Silveira
Netto, à Rua Augusto Corrêa, n° 01, Bairro do Guamá, Belém/Pará,
CEP: 66075-110.
ENDEREÇO DA INTERVENIENTE: Cidade Universitária “Prof. José da Silveira Netto”, na Rua Augusto Correa, n° 01, Bairro do Guamá, Belém/
Pará, CEP: 66075-110.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública
Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 414193
CONTRATO Nº: 005/2019.
PROCESSO N.º 2019/ 15.639 DP/PA.
MODALIDADE: Adesão a Ata SRP 067/2018-Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins – MP/TO
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/000138) e METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (CNPJ/MF sob o
nº 28.584.157/0002-01)
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Defensoria
Pública do Estado do Pará.
DATA ASSINATURA: 11/03/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 38.416,50 (trinta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1445.8441
Natureza da Despesa: 449052
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 2120008441E
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses a
partir da data da sua assinatura.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO SANTOS PEREIRA.
CPF/MF: 888.473.815-68.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: SRTVS n° 701, Bloco O, nº 110, Sala
606, Brasília/DF, CEP: 70.340-000.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública
Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 414264
CONTRATO Nº: 006/2019.
PROCESSO N.º 2019/26.326 DP/PA.
MODALIDADE: ATA SRP Nº. 86/2018 – TRE/PB
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/000138) e RECIVIX INFORMÁTICA LTDA (CNPJ/MF sob o nº 02.660.441/000145)
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento dos equipamentos de informática, para atender as demandas da Defensoria
Pública do Estado do Pará.
DATA ASSINATURA: 12/03/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 8.268,00 (oito mil, duzentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1445.8441
Natureza da Despesa: 449052
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 2120008441E
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses,
a partir da sua assinatura.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: GETÚLIO DE SOUZA CAVALCANTI.
CPF/MF: 004.090.144-00.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Francisco Ambrósio de Barros Leite,
n° 220, Sala 02, Bairro Novo, Olinda/PE, CEP: 53.030-230.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública
Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 414273
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADESÃO A ATA SRP 067/2018 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS – MP/TO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2018 PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS – MP/TO
PROCESSO N.º 2019/15.639 – DP/PA.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado
do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080,
representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora
Pública-Geral, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade
nº 3.292.836 SSP/PA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 517.526.382-04, residente e domiciliada em
Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;
CONSIDERANDO o andamento do PROCESSO N.º 2019/15.639 – DP/
Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019
PA, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 007/2018 SEGUP/PA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2018 da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO TOCANTINS – MP/TO, objetivando a Contratação de empresa AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (Scaners),
para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo,
bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei
Federal nº 8.666/93.
RESOLVE:
Aderir a Ata de Registro de Preços 067/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2018 da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO TOCANTINS – MP/TO, na qualidade de carona, em virtude de estar
demonstrada por meio de cotação de preços a vantagem econômica
para esta adesão.
CONTRATADA: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 28.584.157/0002-01, sediada na SRTVS n°
701, Bloco O, nº 110, Sala 606, Brasília/DF, CEP: 70.340-000, neste
ato representada pelo Senhor CARLOS EDUARDO SANTOS PEREIRA,
portador do RG nº 635569604 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº.
888.473.815-68, residente e domiciliado em Salvador/BA.
VALOR GLOBAL: R$ 38.416,50 (trinta e oito mil quatrocentos e dezesseis e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1445.8441
Natureza da Despesa: 449052
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 2120008441E
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 414251
TERMO DE ADESÃO A ATA SRP 086/2018 TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA – TRE/PB
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2018 TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA – TRE/PB
PROCESSO N.º 2019/26.326 – DP/PA.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado
do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080,
representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora
Pública-Geral, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade
nº 3.292.836 SSP/PA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 517.526.382-04, residente e domiciliada em
Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;
CONSIDERANDO o andamento do PROCESSO N.º 2019/26.326 – DP/
PA, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 086/2018 TER/PB, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 029/2018 do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA – TRE/PB, objetivando a AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (Impressora Térmica não Fiscal), para atender
as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo,
bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei
Federal nº 8.666/93.
RESOLVE:
Aderir a Ata de Registro de Preços nº 086/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 029/2018 do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO
DA PARAÍBA – TRE/PB, na qualidade de carona, em virtude de estar
demonstrada por meio de cotação de preços a vantagem econômica
para esta adesão.
CONTRATADA: RECIVIX INFORMÁTICA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF
sob o nº 02.660.441/0001-45, sediada na Rua Francisco Ambrósio de
Barros Leite n° 220, Sala 02, Bairro Novo, Olinda/PE, CEP: 53.030-230,
telefone: (81) 3011-5148/(81) 99975-5735, e-mail: [email protected].
br, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr. GETÚLIO DE SOUZA CAVALCANTI, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 636.267 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº.
004.090.144-00, residente e domiciliado em Olinda/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 8.268,00 (oito mil, duzentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1445.8441
Natureza da Despesa: 449052
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 2120008441E
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 414266