IOEPA 27/11/2019 | Folha | 79 | Diário Oficial | Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 79
Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1177/2019-GAB/SEAP
BELÉM, 22 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUES, Matrícula nº 57201800/1,
Cargo: Assistente Administrativo.
Período Aquisitivo: 2008/2011
Período de Gozo: 05/12/2019 a 04/01/2020.
Protocolo: 500438
PORTARIA Nº 1179/2019-GAB/SEAP
BELÉM, 22 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: CAROL SOARES XAVIER, Matrícula nº 5737362/2, Cargo: Téc. em
Gestão Penitenciária - Enfermagem.
Período Aquisitivo: 2015/2018
Período de Gozo: 02/12/2019 a 31/12/2019.
Protocolo: 500445
PORTARIA Nº 1182/2019-GAB/SEAP
BELÉM, 22 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: ROSINEIA NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula nº 5085454/5, Cargo: Assistente Administrativo.
Período Aquisitivo: 2010/2013
Período de Gozo: 02/12/2019 a 31/12/2019.
Protocolo: 500454
PORTARIA Nº 1178/2019-GAB/SEAP
BELÉM, 22 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: CARLA LAKISS IGNACIO REIS, Matrícula nº 54191154/3, Cargo:
Téc. em Gestão Penitenciária - Psicologia.
Período Aquisitivo: 2012/2015
Período de Gozo: 09/12/2019 a 07/01/2020.
Protocolo: 500440
PORTARIA Nº 1181/2019-GAB/SEAP
BELÉM, 22 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: KARLA MARCIA FAIAL QUARESMA, Matrícula nº 5017122/2, Cargo:
Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social
Período Aquisitivo: 2012/2015
Período de Gozo: 26/12/2019 a 24/01/2020.
Protocolo: 500644
PORTARIA Nº 1180/2019-GAB/SEAP
BELÉM, 22 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: DIMITRI MAURICIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Matrícula nº
5898845/1, Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Agronomia.
Período Aquisitivo: 2012/2015
Período de Gozo: 02/12/2019 a 31/12/2019.
Protocolo: 500451
PORTARIA Nº 1183/2019-GAB/SEAP
BELÉM, 22 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, Matrícula nº 57198077/1, Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Psicologia.
Administrativo.
Período Aquisitivo: 2014/2017
Período de Gozo: 23/12/2019 a 21/01/2020.
Protocolo: 500459
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 4257/2019 E PROCESSO 2019/558140
Prazo de aplicação: 25 (vinte e cinco) dias, a contar da data da emissão
da Ordem Bancária.
Prazo de aplicação: 5 (cinco) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Rivanildo Souza de Lima
Matrícula: 57192420 Cargo: Gerente
Programa de Trabalho
528283
528283
Fonte de Recurso
0101
0101
Natureza da Despesa
339030
339039
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
900,00
600,00
Protocolo: 500028
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 3956/2019
Objetivo: Realizar recambiamento de preso de justiça do estado de Belo
Horizonte para o município de Redenção/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Minas Gerais/PA-Brasil
Servidor (es):57198832/RONDINELLE RODRIGUES DA SILVA(DIRETOR),54188187/EULEJUNHO MARTINS SALES(AG PRISIONAL).
Período: 05 A 06/11/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500134
PORTARIA Nº 4460/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Curuçá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Curuçá/PA-Brasil
Servidor (es):5931821/
JOÃO CARMONA LEITE JUNIOR(DIRETOR),54181670/HAGLAYSON BENEDITO DE OLIVEIRA MATOS(AG PRISIONAL),5814731/VICTOR HUGO BEISERMAN(AG PRISIONAL).
Período: 31/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500143
PORTARIA Nº 4458/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de
São Miguel do Guamá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil
Servidor (es):58121193/JOAO MARIA DOS SANTOS GOMES(AG PRISIONAL),59081142/ITALO ROMILDO DA SILVA PAIXÃO(AG PRISIONAL),5898518/JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO CARDOSO(AG PRISIONAL).
Período: 06/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500149
PORTARIA Nº 4455/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Parauapebas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor (es):64037111/ABRAAO SOUSA AS(AG PRISIONAL),57213768/
JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA(MOTORISTA).
Período: 24/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500159
PORTARIA Nº 4514/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor (es):59388111/ADRIANO BISMARCK SOARES E SILVA
(AG PRISIONAL).
Período: 10 A 12/09/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500234
PORTARIA Nº 4496/2019
Objetivo: Escoltar interno em recambiamento do Estado de Santa Catarina
para o município de belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santa Catarina/PA-Brasil
Servidor (es):5931197/ADRIANO ALENCAR DE SOUZA(COOR.SEGURANÇA).
Período: 10 A 11/10/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500242
PORTARIA Nº 4518/2019
Objetivo: Transferir internos para o CPASI-Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es):64037341/NELSON DE SOUZA CUSTODIO (AG PRISIONAL).
Período: 13 E 14/09/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500191
PORTARIA Nº 4438/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de
Breu Branco/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Breu Branco/PA-Brasil
Servidor (es):59385631/MARCELO DOS SANTOS BARROSO(AG PRISIONAL),50764551/LUIZ SIDNEY GONZAGA ALBUQUERQUE(AG PRISIONAL).
Período: 24/09/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500258
PORTARIA Nº 4433/2019
Objetivo: Transferir interno para o PEM II-Marituba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Marituba/PA-Brasil
Servidor (es):6402912/MAX MIRANDA FRANÇA(GERENTE DE SEGURANÇA),5868769/DENILSON VIEIRA GAIA(AG PRISIONAL),27210805/JOSE
DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA).
Período: 18 E 19/10/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500266
PORTARIA Nº 4481/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Óbidos/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Óbidos/PA-Brasil
Servidor (es):541816900/JUNIO MACEDO DA COSTA(AG PRISIONAL),5941432/REINALDO RAIOL PEREIRA MOTA(AG PRISIONAL),5949236/
DANIEL FARIAS LIMA(AG PRISIONAL).
Período: 29 A 31/10/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500108
PORTARIA Nº 4491/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Alenquer/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Alenquer/PA-Brasil
Servidor (es):59272931/JONATAS AMARAL LEAL(AG PRISIONAL),5947793/
PATRICK SALIM GUIMARÃES LOBO(AG PRISIONAL).
Período: 07 A 09/10/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 500117