IOEPA 01/02/2022 | Folha | 67 | Diário Oficial | Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 67
Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 131/2022-SAGA
OBJETIVO: A Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): PARAGOMINAS/PA
PERÍODO: 08 a 09.01.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)
SERVIDOR(ES): EDILSON BRITO COSTA, MF: 59153-1
MARILENE DA SILVA TAVARES, MF: 585918-2
CARLA ROSIMAR PINTO COSTA, MF: 5902620
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 132/2022-SAGA
OBJETIVO: Para dar apoio ao “ CPR IX, NA OPERAÇAÕ DE COMBATE A INTEGRANTES DE FACÇÃO CRIMINOSA ”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ACARÁ/PA
PERÍODO: 14.01.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 (uma) de alimentação
SERVIDOR(ES): TEN CEL PM ALDEMI JOSÉ DE SOUZA CARNEIRO JÚNIOR,
MF: 5817838-1
TEN CEL PM VINÍCIUS EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA, MF:5817757-1
SUB TEN PM GEAN CLEDSON NEGRÃO TOBIAS, MF: 5793211-1
SGT PM JOHN JEFFERSON DA CONCEIÇÃO PIEDADE, MF: 54193190-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 133/2022-SAGA
OBJETIVO: para realizar o transporte de servidores em apoio a Casa Militar.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): VISEU/PA
PERÍODO: 26.12.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR(ES): TEN CEL PM ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR,
MF: 5817838-1
TEN CEL BM PAULO CESAR VAZ JUNIOR, MF: 5843502-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR(ES): ROMILDO RIBEIRO ANDRE, MF: 5410592-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 755512
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº.2021/785
Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão de Destino:CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
Nº. Ordem
Nº. RP
Descrição do Bem
01
15330A
PICK-UP POL.,2.4,16V,4CIL,190CV,DIES.,D.H,4X4,6+1,4P,5PS,CEL
Observações: Os bens são originários de DOAÇÃO RECEBIDA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA DE GESTÃO E
ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - TERMO DE DOAÇÃO Nº 198/2021 (16508703) Proc.08106.008829/2021-17 Veiculo,
Marca Mitsubishi/L200 Triton RP - PLACA - CASSI 15330A - Placa: REO.7D91 - 93XSYKL1TNCM41479 Considerando o
item “I” da Cláusula Sétima - DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: “Providenciar, quando for o caso, as transferências de titularidade dos bens junto aos órgãos competentes do Estado, a contar da data da publicação deste Termo de
Doação, o qual terá até 30 (trinta) dias, para concluir a transferência” do Termo de Doação de nº 198/2021 (16508703),
em anexo
ORGÃO DOADOR Data: 27/12/2021
ORGÃO/ ENTIDADE RECEBEDOR(A): Data: 27/01/2022
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA
Protocolo: 755532
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
2004, RESOLVE:
Art. 1º: Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular
no Curso de Formação de Praças CFP/PM/2020, a ser realizado no 15º BPM
(ITAITUBA), os candidatos abaixo relacionados:
1- WYTALO ATOS NASCIMENTO FONTINELE (SUB JUDICE), Mandado de
Segurança, processo nº 0877715-59.2021.814.0301,
2- WALISON SANTOS DE OLIVEIRA (SUB JUDICE), Mandado de Segurança, processo nº 0877722-51.2021.8.14.0301,
3- ALFREDO GONÇALVES DA SILVA (SUB JUDICE), Ação Anulatória, processo nº 0800009-55.2022.8.14.0045,
4 - GUITHIERRIMY OLIVEIRA SOUSA (SUB JUDICE), Mandado de Segurança, proceso nº 0877556-19.2021.8.14.0301,
5- CARLOS ANDRÉ RODRIGUES MELO (SUB JUDICE), Mandado de Segurança, proceso nº 0877624-66.2021.8.14.0301.
Art. 2º O polo do Curso de Formação de Praças – CFP, funcionará no seguinte endereço:
POLO ITAITUBA: LOCAL: QUARTEL DO 15º BPM, Rodovia Transamazônica (BR 230), Nº 709, Bairro: Liberdade, Itaituba/PA.
CEP: 68180-010
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 755707
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
(SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS-CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 73/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
REINTEGRAÇÃO E RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO CONCURSO
SUB JUDICE
A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atribuições legais e em face das decisões judiciais proferidas em caráter liminar, tornam
pública a suspensão da eliminação do candidato, bem como, a reintegração
no certame, na condição sub judice, e o resultado final preliminar do concurso público destinado à admissão ao Curso de Formação de Praças da
Polícia Militar do Pará - CFP/PMPA/2020, conforme a seguir.
1 DA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
1.1 Fica reintegrado no certame o candidato na seguinte ordem: número
de inscrição e nome completo:
272113966, LUAN RAMON QUARESMA MONTEIRO (sub judice, Mandado de Segurança nº 0815037-62.2021.814.0000); 272180094, LUCAS
DA CUNHA MORORO (sub judice, Mandado de Segurança nº 081531369.2021.814.0000).
2 DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR.
2.1 Relação preliminar dos candidatos aprovados em todas as etapas do
concurso público destinado à admissão ao Curso de Formação de Praças da
Polícia Militar do Pará - CFP/PMPA/2020, na condição sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome completo do candidato, nota final.
2.1.1 CFP/PMPA (sexo masculino) – código 201.
272113966, LUAN RAMON QUARESMA MONTEIRO, 54; 272180094, LUCAS DA CUNHA MORORO, 47; 272107822, JOSE FRANCISCO SILVA DOS
SANTOS, 47.
2.1.2 CFP/PMPA (sexo feminino) – código 202.
272122466, SABRINA DIAS PEREIRA, 48.
2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 28 de janeiro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
*REPUBLICADO POR TER SAÍDO INCORREÇÕES NO DOE Nº 34.848
DE 31.01.2022
Protocolo: 755718
PORTARIA
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 011/2022 – SSMRPC/PMPA, de 31 de JANEIRO de
2022
Incorpora e Matricula os candidatos habilitados no Concurso Público para
Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Completar nº 053, de 07 de
fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e IX;
Considerando a homologação da habilitação dos candidatos aprovados no
concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará, conforme foi tornado público por meio do edital nº
019/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, de 31 de janeiro de 2022, para fins de
cumprimento das decisões judiciais.Considerando o disposto no art. 19,
Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro
PORTARIA Nº 0297/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 001/2022-CFAP – Polo Rondon
do Pará, de 25 de janeiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo
AL CFP PM LUCAS ARAÚJO DE SÁ; Considerando a PORTARIA Nº 041/2022DGEC, publicada no Boletim Geral nº 017, de 25 de janeiro de 2022, a qual
DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM LUCAS ARAÚJO DE
SÁ (PAE Nº 2022/93275);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM LUCAS
ARAÚJO DE SÁ (CPF Nº: 064.369.453-69), pertencente ao Polo Rondon
do Pará.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM LUCAS ARAÚJO DE SÁ, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA,31 de janeiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 755228