IOEPA 18/02/2022 | Folha | 94 | Diário Oficial | Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 diário oficial Nº 34.869
Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
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Município: Belém
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA (ADMINISTRAÇÃO)
Nível: GRADUAÇÃO
OUTRAS MATÉRIAS
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Inscrição
Nome do candidato
PcD
Nota
Final
Posição
0210217161532
DANILO MALATO SANTOS
Não
30.90
1
PcD
Nota
Final
Posição
Município: Belém
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
(CIÊNCIAS CONTÁBEIS)
Nível: GRADUAÇÃO
Inscrição
Nome do candidato
20210217168621
ALESSANDRA EVANGELISTA TAVARES
Não
27.60
2
2021021716504
ALCIETE DE ARRUDA AZEVEDO
Não
27.00
3
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 17 de fevereiro de 2022.
JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JUNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
SEDEME
Protocolo: 762845
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 024/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/185094;R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, matrícula: 5927522/2,
ocupante do cargo de Gerente de Elaboração e Estudos de Projetos.
OBJETIVO: Realizar visita no DI de Barcarena.
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 17/02/2022
QTDE: ½ diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 16 de fevereiro de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 762544
PORTARIA Nº 025/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/192519;R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: MANOEL IBIAPINA ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO, matrícula:
5947055/1, ocupante do cargo de Diretor de Atração Investimentos e Negócios.
OBJETIVO: Participar de reunião com investidor no DI de Barcarena.
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 17/02/2022
QTDE: ½ diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 16 de fevereiro de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 762550
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 041/2022 de 16/02/2022.
Art. 1º CONCEDER às servidoras KARLA DA COSTA DIAS REGO, Coordenadora
PORTARIA Nº 042/2022 de 16/02/2022.
Art. 1º CONCEDER à servidora ANGELITA SAMILLY DA SILVA LIMA,
Coordenadora Regional, matrícula nº 5925499/1, folgas para os respectivos
dias 21 e 22 de fevereiro e 04 e 05 de abril do ano de 2022, referente a
convocação ocorrida para treinamentos e eventos e nas Eleições Municipais
de 2020, em 1º turno, conforme processo nº 2022/167869. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – PRESIDENTE
Protocolo: 762327
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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TERMO DE DOAÇÃO: 01/2022 - NEPMV |
Data da assinatura: 16/02/2022
Objeto: Tendo em vista o Processo n° 2020/522749, referente ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 001/2020 - ITERPA/NEPMV, fica efetivada através
do presente documento a doação de 10 (dez) SCANNER PORT.,600DPI,DUPLEX,20PPM-40IPM(P/B),8PPM/16IPM(USB) (R.P. 2206 a 2215); 50 (cinquenta) MONITORES DE VIDEO LED, 23” (R.P. 2216 a 2265) e 10 (dez) TABLET 10.4”,8NCL,2.0GHZ,WI-FI/4G,3GB RAM,64GB,F.HD,ANDROID (R.P.
2386 a 2395); 60 (sessenta) NOTEBOOK 15,6”,LED/F.HD,8NCL,2.2GHZ,16MB,16GB,SSD512GB+HD1TB (R.P. 2396 a 2455); e 10 (dez) SWITCH
48 PORTAS, L3 GERENCIÁVEL, 10/100/1000MBPS + 4 SFP | Donatário:
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA | C.N.P.J.: 05.089.495/000190 | Ordenadora: JAQUELINE DE CARVALHO PEÇANHA – DIRETORA GERAL
DO NEPMV.
Protocolo: 762479
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 01/2022-NGPM CREDCIDADÃO
PROCESSO: 2019/204802
OBJETO: Prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, em conformidade com as especificações, qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência-Anexo I do Edital.
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP/DGL/SEPLAD Nº010/2020 e Ata de
Registro de Preços 09/2021.
DISPOSITIVO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei n° 10.520/2002 e
demais legislações aplicáveis ao assunto.
VALOR GLOBAL: R$ 45.439,60 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta
e nove reais e sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2022
VIGÊNCIA: 15/02/2022 a 14/02/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 960101.11.122.1297.8338.10
Natureza da Despesa – 339039 / FONTE: 0101.
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA
CNPJ nº 04.529.815/0001-13
Endereço: Av. Paraíba, 548, bairro S. Francisco, CEP 69053-020, Manaus-AM
Belém/PA, 15 de fevereiro de 2022.
Ordenador da Despesa: JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA
Diretor Geral, em exercício-NGPM Credcidadão
Protocolo: 762331
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de Núcleo, MARCIRIA DO SOCORRO TAVARES TAVARES, Gerente de Projetos,
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
MARIA DO SOCORRO PORTO LIMA TORRES, Assistente Técnico, NADIA HELENA
BOTINELLY DO AMARAL E SILVA, Assistente Administrativo A, 6,5 (seis e meia)
diárias, as referidas servidoras participarão do CURSO DE EXTENSÃO EM
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, na cidade de Brasília/DF, com saída de Belém no dia
20/02/2022 e retorno no dia 02/03/2022, conforme processo nº 2022/170065.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – PRESIDENTE
Protocolo: 762317
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 040/2022 de 16/02/2022.
Art. 1º CONCEDER Férias à servidora Ângela Carolina dos Santos Lindoso
Santiago, matrícula nº 54186903/1, nos períodos de gozo: 07/03/2022
a 05/04/2022 e 07/04/2022 a 06/05/2022, referente aos períodos
aquisitivos: 01/07/2019 a 30/06/2020 e 01/07/2020 a 30/06/2021,
respectivamente, conforme processo n° 2022/167051. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA – PRESIDENTE
Protocolo: 762312
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº. 0119/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1442278, de 16/12/2021
– PROTO/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a PORTARIA nº 432/2019, de 03/06/2019, publicada no DOE nº
33.889, de 05/06/2019, referente à Comissão para Constituir NÚCLEO TÉCNICO
para gerenciamento do contrato de colaboração financeira não reembolsável,
promovido com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com recursos
da Desestatização – FRD, derivado do Contrato de Concessão de Colaboração