IOEPA 31/01/2023 | Folha | 104 | Diário Oficial | Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272
Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023
..
.
APOSTILAMENTO
.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA N° 025/2023 de 26/01/2023.
Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor ABINAEL
PAES DA SILVA, matrícula nº 57211660/1, Assistente de Registro Mercantil
B, no período de 02/02/2023 a 03/03/2023, referente ao triênio de
17/10/2012 a 16/10/2015, conforme processo nº 2023/84077. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 900070
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 027/2023
A Presidência da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, no uso da
faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do Decreto
Federal nº 1.800/1996, Lei Federal nº 8.934/1994, e;
CONSIDERANDO a Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993,
Art. 67; Decreto Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº
2.724/2022; IN nº 05/2017- SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN
nº 02/2019-AGE/PA; PAE nº 2022/1512265;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscais de contrato os servidores abaixo:
Nº do Contrato: 21/2021 Objeto do Contrato: a assinatura do sistema de
Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração pública Empresa: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: o 16.538.909/0001-38
Titular: DEYSE DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA CALANDRINI Matrícula
do Titular: 5899867/2
Suplente: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA CANELAS Matrícula do Suplente: 5898269/1
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA de nº 104/2021, publicada no DOEPA nº
34.588 do dia 19 DE MAIO DE 2021.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém/PA, 27 de janeiro de 2023
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA JUCEPA
Protocolo: 900076
PORTARIA Nº 028/2023
A Presidência da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, no uso da
faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do Decreto
Federal nº 1.800/1996, Lei Federal nº 8.934/1994, e;
CONSIDERANDO a Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993,
Art. 67; Decreto Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº
2.724/2022; IN nº 05/2017- SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN
nº 02/2019-AGE/PA; PAE nº 2022/1505861;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscais de contrato os servidores abaixo:
Nº do Contrato: 03/2021 Objeto do Contrato: Gestão de frota por meio do
sistema gestão combustível.
Empresa: banco do Estado do Pará S/A - BANPARÁ CNPJ: 04.913.711/0001-08
Titular: MARIA AUXILIADORA POJO LIMA Matrícula do Titular: 2022273/1
Suplente: MARIO ALBERTO ROCA MARTINS NETO Matrícula do Suplente:
5902692/1
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA de nº 05/2021, publicada no DOEPA nº
34.505 do dia 03 DE MARÇO DE 2021.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém/PA, 27 de janeiro de 2023
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA JUCEPA
Protocolo: 900077
PORTARIA Nº 029/2023
A Presidência da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, no uso da
faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do Decreto
Federal nº 1.800/1996, Lei Federal nº 8.934/1994, e;
CONSIDERANDO a Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993,
Art. 67; Decreto Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº
2.724/2022; IN nº 05/2017SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN nº 02/2019-AGE/PA; PAE nº
2022/1504276;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscais de contrato os servidores abaixo:
Nº do Contrato: 04/2019
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar- condicionado.
Empresa: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 11.489.784/0001-80
Titular: MOACIR VIEIRA GOMES SOBRINHO Matrícula do Titular:
57223577/2
Suplente: RICARDO ANISIO DE SOUZA LIMA Matrícula do Suplente:
5931928/2
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA de nº 344/2022, publicada no DOEPA nº
35.168 do dia 28 DE OUTUBRO DE 2022.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém/PA, 27 de janeiro de 2023
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA JUCEPA
Protocolo: 900078
CONTRATO 01/2022 - APOSTILAMENTO Nº 11
PAE Nº 2022/1589895
CONTRATADA: PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS
LTDA, CNPJ Nº 07.273.558/0001-90
OBJETO: Retificação da fonte de despesa. Assim, onde se lê: “02501000061”,
leia-se “01501000061/02501000061”
Data de Assinatura: 27/01/2023
Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira - Presidente da JUCEPA
Protocolo: 900097
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N° 024/2023 de 26/01/2023.
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor Raimundo Alberto
Braga Araújo, matrícula nº 57217953/1, no valor de R$ 3.000,00 (três
mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta
Autarquia, conforme discriminação abaixo: 72201.23.122.1297.8338
Operacionalização das Ações Administrativas; Natureza da Despesa:
339030.00 Mat de Consumo R$1.000,00; 339039.00 Outros Serv de Terc PJ R$2.000,00. Art. 2º Informamos que o referido servidor atende o Art 4°
do Decreto Estadual nº 1.180/2008. Art. 3º O prazo para aplicação deverá
ser de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem
bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias,
após o término da aplicação, conforme processo nº 2023/93516. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 900069
.
.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA N° 030/2023 de 27/01/2023.
Art. 1º INTERROMPER as férias, por necessidade do serviço público, do
servidor VALDOMIRO MELO PEREIRA , matrícula nº 57211621/1, para
retorno às atividades a partir do dia 13/01/2023, que estava programada
para 02/01/2023 a 16/01/2023, referente ao período aquisitivo 12/01/2018
a 11/01/2019, conforme o processo nº 2023/102073. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 900073
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N° 026/2023 de 26/01/2023.
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO VIEIRA DA SILVA, matrícula n°
57211818/1, a participar no regime de TELETRABALHO, no período de 3
meses, atendendo a NA nº 002/2020, a partir de 01/02/2023, conforme
Processo 2023/88751. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 900071
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
.
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº. 0090/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o Art. 77, IX, Art. 98 e 99 da Lei nº 5.810/94 e;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2023/95407, de 24/01/2023.
R E S O L V E:
I - CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA GAMA, matrícula
5851/1, ocupante do Cargo de Datilógrafo; lotada na Coordenadoria
de Serviços Gerais – Arquivo, Patrimônio, Almoxarifado e Protocolo,
60 (sessenta) dias de Licença Prêmio; no período de 08/03/2023 a
06/05/2023, referente ao triênio 01/02/2005 a 31/01/2008.
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 900474
.
ERRATA
.
ERRATA
Na matéria, protocolo nº 892995, publicada no DOE nº º 35.245, DE 05 DE
JANEIRO DE 2023, referente ao 5º Termo Aditivo ao Convenio nº 85/2018
ONDE SE LÊ: Vigência: 02/01/2023 a 02/09/2023
LEIA-SE: Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 900134