TJAL 27/09/2022 | Folha | 345 | Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo | Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3151
345
Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
100, Embargos de Declaração Cível nº 0727050-91.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado
de Alagoas. Embargada: Mirtes Allan Lima Miranda. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
Advogada: Larissa Gabriela Inacio Carneiro (OAB: 16816/AL). Advogado: Felipe Gomes de Barros Costa (OAB: 12461/AL).
Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 101, Embargos de Declaração
Cível nº 0730227-63.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargado: Karlúcio
Santos Silva. Advogado: Felipe Gomes de Barros Costa (OAB: 12461/AL). Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira
(OAB: 11728/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
102, Embargos de Declaração Cível nº 0728839-28.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargado: Alysson dos Santos Carvalho.
Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Felipe Gomes de Barros Costa (OAB: 12461/
AL). Embargante: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 103, Embargos de Declaração
Cível nº 0727370-44.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargado: André Luís
Alves Gomes. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 104, Embargos de Declaração
Cível nº 0729430-87.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargado: José Alves
do Nascimento. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 105, Embargos de Declaração
Cível nº 0728971-85.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargada: Ligia
Raquel Bandeira Silva. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da
Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 106, Embargos de Declaração
Cível nº 0729039-35.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargada: Quiteria
Maria Gomes Wanderley. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves
da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 107, Embargos de Declaração
Cível nº 0727805-18.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargada: Patricia
Simone de Oliveira Barbosa Silva. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Relator: Juiz José
Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 108, Embargos de Declaração
Cível nº 0727372-14.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargado: Josue
Felix de Menezes. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 109, Embargos
de Declaração Cível nº 0730240-62.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas.
Embargado: Erisvaldo de Souza Ferreira. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado:
Felipe Gomes de Barros Costa (OAB: 12461/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
110, Embargos de Declaração Cível nº 0728868-78.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de
Alagoas. Embargado: Jair Guanaes Clement. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Relator: Juiz
José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 111, Embargos de Declaração
Cível nº 0728308-39.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargado: Alexandre
Cavalcante Silva. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Felipe Gomes de Barros
Costa (OAB: 12461/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 112, Embargos de Declaração
Cível nº 0727971-50.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargado: Diego
Lucena de Castro. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 113, Embargos de Declaração
Cível nº 0727070-82.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargado: Lenilton
dos Santos Feitosa. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Felipe Gomes de Barros
Costa (OAB: 12461/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 114, Embargos de Declaração
Cível nº 0727374-81.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargado: Audail
Chagas de Oliveira. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Felipe Gomes de Barros
Costa (OAB: 12461/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 115, Embargos de Declaração
Cível nº 0728324-90.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargado: José Paulo
Pedrosa. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Felipe Gomes de Barros Costa (OAB:
12461/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 116, Embargos de Declaração
Cível nº 0732491-53.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargado: Rogério de
Araújo Ferreira. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
117, Embargos de Declaração Cível nº 0714625-66.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Patterson Gustavo Cabral da
Silva. Advogado: Renato Britto de Andrade Filho (OAB: 4566/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero
Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 114,
Recurso Inominado Cível nº 0701456-29.2021.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda.
Advogado: Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB: 150735/RJ). Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 37489/BA).
Recorrido: Eduardo Jorge de Almeida Jambo. Advogado: Lucas de Góes Gerbase (OAB: 10828/AL). Advogado: Hugo Rafael
Macias Gazzaneo (OAB: 10729/AL). Advogado: Fernanda Nunes Silva (OAB: 15172/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º