TJAL 16/12/2022 | Folha | 338 | Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo | Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3203
338
unanimidade de votos, CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos
termos do voto do relator 70, Apelação Cível nº 0723763-57.2020.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A. Advogados:
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) e outro. Apelada: Railda Maria da Conceição Moraes. Advogada: Ana Lúcia
Gonçalves Rodrigues (OAB: 16113/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, CONHECER
EM PARTE do recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 71,
Apelação Cível nº 0700119-56.2021.8.02.0064, de Taquarana, Apelante: Anita Pereira da Silva. Advogados: José Carlos de Sousa
(OAB: 6933A/TO) e outro. Apelado: Banco BMG S/A. Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) e outro.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso interposto por
Antônio Soares Sedrin para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 72,
Apelação Cível nº 0703939-49.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Dayse Mery Urtiga Pereira. Advogado: Isaac Mascena
Leandro (OAB: 11966/AL). Apelado: Banco BMG S/A. Advogados: Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outro.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, CONHECER do presente recurso para, no mérito, por
idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 73, Apelação Cível nº 0700486-24.2021.8.02.0018,
de Major Izidoro, Apelante: Josefa de Moura Ferreira. Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado:
Banco BMG S/A. Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Decisão: à unanimidade de votos, CONHECER EM PARTE do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 74, Apelação Cível nº 0712344-11.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Maria da Penha Ferreira dos Santos. Advogados: Sérgio Egídio Tiago Pereira (OAB: 11047A/AL) e outro. Apelado: Banco BMG
S/A. Advogados: Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outro. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão:
à unanimidade de votos, CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,
nos termos do voto do relator 75, Apelação Cível nº 0706516-34.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Marise da Silva. Advogados:
Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) e outro. Apelado: Banco BMG S/A. Advogados: Marina Bastos da Porciuncula
Benghi (OAB: 10274/AL) e outro. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, CONHECER EM
PARTE do recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator
76, Apelação Cível nº 0720006-55.2020.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A. Advogados: Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB: 76696/MG) e outro. Apelante Adesiv: José Welligton Lima. Advogado: José Carlos Almeida Amaral Santos
(OAB: 17697/AL). Apelado: José Welligton Lima. Advogado: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL). Apelado
Adesiv: Banco BMG S/A. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934A/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Neto. Decisão: à unanimidade de votos, CONHECER EM PARTE do recurso interposto pelo Banco BMG S/A para, no mérito, por
idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto pela parte consumidora
para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 77, Apelação Cível nº 071118397.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Carlos Antonio de Melo Ramos. Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/
MG) e outro. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934A/AL). Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, CONHECER EM PARTE do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação,
DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 78, Apelação Cível nº 0724457-60.2019.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Rogerio Correia Lima. Advogados: Antonio Manoel da Silva Junior (OAB: 13492/AL) e outro. Apelado: Banco BMG
S/A. Advogados: Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outro. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão:
à unanimidade de votos, CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,
nos termos do voto do relator 79, Apelação Cível nº 0700023-97.2021.8.02.0013, de Igaci, Apelante: Sandoval Luiz da Silva.
Advogado: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Apelado: Banco Itau Consignado S.a.. Advogada: Eny Angé S. Bittencourt
de Araujo (OAB: 29442/BA). Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER
EM PARTE do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 80,
Apelação Cível nº 0702301-15.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco J Safra S/A. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB: 192649/SP). Apelado: Auto Escola Victor Ltda. - Me. Advogado: Giordarny de Melo Nunes (OAB: 10162/AL). Relator: Juiz
Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do presente recurso para, no
mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 81, Apelação Cível nº 000081265.2008.8.02.0055, de Santana do Ipanema, Apelante: Liquigás Distribuidora S/A. Advogados: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
(OAB: 19353/PE) e outros. Apelado: Cristiano Avila Ramos Ferreira. Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira. Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos
do voto do relator 82, Apelação Cível nº 0707478-52.2021.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Telefonica Brasil S/A. Advogado:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 9558/AL). Apelada: Lindalva Maria da Silva. Advogado: Everton Oliveira da Silva (OAB:
9189/SE). Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso
para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 83, Apelação Cível nº 072042575.2020.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco Panamericano S/A. Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/
AL) e outros. Apelado: Jose Carlos Batista de Menezes. Advogados: Thales Melo da Rocha Leite (OAB: 13397/AL) e outro.
Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso da Instituição
Bancária para, no mérito, por idêntica votação NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 84, Apelação Cível nº
0724735-32.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelante: EQUATORIAL ENERGIA DE ALAGOAS. Soc. Advogados: Valquiria de Moura
Castro Ferreira Morais (OAB: 6128/AL). Apelado: Carlos Vicente da Silva. Defensor P: Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/
AL) e outro. Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente
recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 85, Apelação Cível nº
0724421-86.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Claudevan dos Santos. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB:
13892A/AL). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira. Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto do relator 86, Apelação Cível nº 0702811-56.2015.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: SVD Transportes Rodoviários
Ltda.. Advogados: Lucyanna Lima Lopes (OAB: 24484/PR) e outros. Apelado: PJ Mania Ltda. ME. Advogados: Eduardo Alvares
de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL) e outros. Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira. Decisão: à unanimidade de votos,
em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator
87, Apelação Cível nº 0708735-38.2021.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Alterina Maria dos Santos. Advogado: Ramoney
Marques Bezerra (OAB: 13405/AL). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogados: Antonio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 7529A/AL) e outro. Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER
EM PARTE do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO , nos termos do voto do relator 88,
Apelação Cível nº 0700311-10.2020.8.02.0036, de São José da Tapera, Apelante: Arthur Almeida dos Santos. Advogado: Caio
Almeida Silva (OAB: 15156/AL). Apelado: Banco BMG S/A. Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) e outro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º