TJBA 01/02/2022 | Folha | 1399 | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022
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de Direito
ADV: CARLOS ROBERTO SILVA DANTAS (OAB 46488/BA), KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527/BA), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB 20770/BA), GILVAN SILVA DOS SANTOS (OAB 42140/BA) - Processo 0510118-33.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: ALEXSANDRO CONCEICAO DA CUNHA - RÉU: ASA MOTOCENTER
COM - MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA - Vistos. Intime-se a parte Autora para, em prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. P.I. Salvador (BA), 10
de janeiro de 2022. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
ADV: RODRIGO SANTOS DUTRA (OAB 49024/BA), MARIA LUANE SANTOS CRUZ (OAB 58577/BA), THIAGO MAHFUZ VEZZI Processo 0511870-06.2019.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: KELLY
CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS - RÉU: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Vistos.
Intime-se a parte Ré, por defensor, para que se manifeste sobre a petição de pp. 169/170 e documentos de pp. 171/172, no prazo de 05(cinco)
dias. Cumpra-se. P.I. Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
ADV: IGOR SOUZA DE JESUS (OAB 23302/BA), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB 4586/BA), ANDRÉ MEYER PINHEIRO (OAB
24923/BA) - Processo 0512100-24.2014.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BANCO
VOLKSWAGEN SA - RÉU: Alencar Construçoes e Projetos Ltda - Manifeste-se a parte ré acerca do pedido de desistência de folha 208. Prazo
de 5 (cinco) dias.
ADV: JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 19557/BA), MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB 21203/DF), JEAN PAULO RUZZARIN (OAB 21006/DF), ADRIANA CLARA COSTA SALES FERREIRA (OAB 36824/BA), RUDI MEIRA CASSEL (OAB 22256/DF),
ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB 26720/DF) - Processo 0513690-70.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios
- AUTOR: RIBEIRO & RIBEIRO CONSULTORIA E ADVOCACIA - RÉU: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS
FEDERAIS – FENAPRF - Visto. Cumpra-se o Despacho de p. 269, certificando-se nos autos o quanto determinado. P.I. Salvador (BA), 10 de
janeiro de 2022. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
ADV: JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30291/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
(OAB 1D/BA) - Processo 0516580-40.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - AUTOR: JOSELITO BISPO NUNES
- RÉU: Embasa- Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA - Vistos. Defiro o requerimento formulado na petição de pp. 107/108 intimando-se a parte autora pessoalmente do referido petitório. Cumpra-se. P.I. Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0516588-46.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: JORGE HENRIQUE LOPES OLIVEIRA CORREIA - RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A
- Vistos. Intime-se a parte Autora, através da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para que se manifeste sobre a petição de p. 331, no prazo
de lei. Cumpra-se. P.I. Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
ADV: JORGE MARCELO MEDEIROS MIRANDA (OAB 38960/BA), JANICE DA SILVA ALMEIDA (OAB 11308/BA), CÁSSIA CAMPOS
ALMEIDA (OAB 31977/BA), CORA GABRIELA MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 32476/BA), LEONARDO DA ROCHA
DIAS PEREIRA (OAB 17088/BA) - Processo 0519824-79.2014.8.05.0001 - Organização e Fiscalização de Fundação - Organizações Religiosas
- AUTOR: Silvio Souza Leite - RÉU: FMEAI - Iracy Souza Santos - Vistos. Intime-se a parte Autora para, em prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. P.I.
Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
ADV: EDUARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 28251/BA) - Processo 0520670-33.2013.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: RAULINA MARIA LEMOS DE JESUS - Vistos. Uma vez pagas custas, cumpra-se a decisão de p. 32. P.I. Salvador
(BA), 10 de janeiro de 2022. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
ADV: TATIANE KALAIDJIAN DE SÁ BARRETO COSTA (OAB 9999180D/BA) - Processo 0520790-76.2013.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Acidente de Trânsito - AUTORA: Adriele dos Santos Ramos - Andreina dos Santos Ramos - RÉU: Mario Sergio de Jesus - Vistos,
etc. Certifique-se nos autos informando se a demandada foi devidamente citada e se apresentou defesa no prazo de lei. Após, à conclusão.
Cumpra-se. P.I. Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
ADV: RAIMUNDO FREITAS ARAÚJO JÚNIOR (OAB 20950/BA), IGOR AMADO VELOSO (OAB 29272/BA) - Processo 052304043.2017.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: LIMPBASTOS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA-ME - CARLOS BASTOS GLÓRIA - Carla Assis de Araújo Bastos - Visto. Cumpra-se o Despacho
de p. 101 juntando-se aos presentes autos os respectivos comprovantes. P.I. Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022. MARINEIS FREITAS
CERQUEIRA Juíza de Direito