TJBA 13/07/2022 | Folha | 6569 | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
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ADV: LUANA CAETANO ANDRADE (OAB 28810/BA), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 39199/BA), ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE) - Processo 0507040-22.2017.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito
Comercial - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: ENEAS ALVES TRINDADE - LIVIA SOUZA TEIXEIRA TRINDADE - Vistos, etc. Diante das exigências do art. 256, §3º do CPC, determino a utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e
INFOJUD, para consulta de endereço dos executados, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária. Intime-se a exequente,
através do advogado, para recolher as custas das diligências, no prazo de 15 dias. Sobrevindo a informação de novos endereços,
citem-se os executados pessoalmente. Na hipótese dos endereços serem os mesmo diligenciados, o que deve ser certificado,
expeça-se edital de citação, com prazo de 30 dias, observando-se os requisitos dispostos no art. 257 do CPC.
ADV: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA, PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 080156313.2015.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: B. B. S/A - EXECDO.: T. D. C.
LTDA - V. C. - Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de ofício formulado pelo autor às fls.110, eis que tal diligência pode
ser realizada diretamente pela parte, sem intervenção judicial. Ademais, o autor não logrou demonstrar a sua impossibilidade de
obter a informação pretendia pela via administrativa. Concedo ao autor o prazo de 30 dias para informar o endereço atual dos
executados. P. Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL AGUIAR SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2022
ADV: CAROLINE PEREIRA GUSMÃO (OAB 17277/BA), DÉLCIO MEDEIROS RIBEIRO (OAB 566B/BA), IVANA BITTENCOURT
LIMA (OAB 16600/BA), JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 18763/BA), RENATA SANTOS NADYER BARBOSA (OAB 17227/BA), RITA DE CÁSSIA MOURA CARNEIRO (OAB 20238/BA) - Processo 0501505-15.2017.8.05.0274 - Procedimento Comum - Compra e Venda - AUTOR: CLEITON WENSE FONTES - RÉU: JANCAR VEICULOS - Intimação do patrono da
parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento sobre o expediente de fls. 54/55, de acordo com o Provimento
nº CGJ-06/2016-GSEC, art. 1º, inc. XVI, publicado no DPJ de 17/05/2016.
ADV: JOSÉ NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB 46186/BA), ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS (OAB 7752/SE), BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS (OAB 29257/BA) - Processo 0501683-27.2018.8.05.0274 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTORA: STEPHANIE LIMA CARVALHO - RÉU: REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA - Vistos,
etc. Diante da certidão de fls. 323 e petição de fls.324, nomeio o engenheiro Danilo Santana Trindade (CREA - BA 051745493-9),
cadastrado no Sistema de Peritos do TJBA, como novo perito, que cumprirá o encargo independentemente de termo de compromisso. Providencie o cartório a intimação do perito para que manifeste sobre a sua nomeação, devendo o mesmo ficar ciente de
que se trata de perícia a ser custeada nos moldes da Resolução nº CM-01/2011 do Tribunal de Justiça da Bahia, em razão da
parte ser beneficiária da justiça gratuita. Em havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Ficam mantidas as demais determinações do despacho de fls. 317. Intimem-se.
ADV: ADAO ELVIRO DIAS FREITAS (OAB 5904/BA), JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO (OAB 6342/BA) - Processo 050203002.2014.8.05.0274 - Procedimento Comum - Adjudicação - AUTORA: MARIA VITÓRIA AGUIAR FERREIRA - RÉU: Loteamento
Primavera Ltda - Vistos, etc. DECLARO, por sentença, extinto o processo, mas sem resolução de mérito, com base no art. 485,
inciso III do CPC, tendo em vista que a parte Autora não atendeu ao chamado judicial à promoção do andamento processual,
apesar de devidamente intimada através do advogado (fls. 26) e pessoalmente (fls.47/50). P. R. I. e proceda-se - oportunamente
e pela devida forma - às anotações cabíveis e ao arquivamento dos autos. Vitória da Conquista(BA), 11 de julho de 2022. ELKE
BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito
ADV: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), LUIZ CARLOS
SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 43462/BA) - Processo 0509407-82.2018.8.05.0274 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - AUTOR: JOSE CELCO PAES - RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Vistos, etc. Da análise dos autos
verifica-se que, apenas a parte ré atendeu ao despacho de especificação das provas, conforme certidão de fls. 448. Assim, impõe
reconhecer a preclusão do direito do autor à produção de provas. Quanto às provas solicitadas pelo réu, indefiro os pleitos de
fls. 445/446, itens “a,b,c,d,e,f”, eis que, tratando-se de depósitos efetuados pelo réu, cabe ao mesmo trazer aos autos os comprovantes de depósitos realizados e do titular das contas depositadas. Designo audiência de instrução para o dia 28/11/2022,
às 11horas, na sala de audiência deste Juízo, para colher o depoimento pessoal do autor. Intime-se o autor, pessoalmente, para
prestar depoimento pessoal na audiência de instrução designada, consignando no mandado a advertência de que será aplicada
a pena de confesso, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (art. Art. 385, § 1º, CPC). Intimem-se os advogados para comparecerem à audiência. O ingresso às dependências do Fórum se dará mediante a exibição do comprovante de
vacinação contra a COVID-19 ou do teste RT/PCR, ou teste antígeno negativos para COVID-19, realizados nas últimas 72 horas,
além do documento oficial com foto.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO