TJBA 02/08/2022 | Folha | 1065 | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 1065
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 8068653-02.2020.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/Importação]
Parte Ativa: AUTOR: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, EMPRESA
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Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Conteúdo da decisão:
Este processo se encontra suspenso, em face da afetação do Tema pelo STJ (n. 986), de modo que procedo à regularização do
código no Sistema, para efeito de arquivamento.
Salvador (BA), 4 de abril de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8065970-21.2022.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Companhia Brasileira De Distribuicao
Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078)
Advogado: Viviane Correa De Almeida (OAB:BA32808)
Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930)
Requerido: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8065970-21.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
REQUERENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s): RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (OAB:BA32930), VIVIANE CORREA DE ALMEIDA (OAB:BA32808), ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB:BA21078)
REQUERIDO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):