TJBA 02/08/2022 | Folha | 2047 | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Cad 4/ Página 2047
Decorrendo o prazo, com ou sem qualquer manifestação, intime-se a parte ré, por meio de seu advogado (DJE), para que apresente
as respectivas alegações finais, no mesmo prazo.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Piatã, datada eletronicamente.
Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
8000437-24.2022.8.05.0193 Insanidade Mental Do Acusado
Jurisdição: Piatã
Requerente: Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Piatã-bahia
Acusado: Joaquim Teixeira Chaves
Advogado: Charles Tonny Novais Ferreira (OAB:BA55628)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PIATÃ
Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8000437-24.2022.8.05.0193
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ
REQUERENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE PIATÃ-BAHIA
Advogado(s):
ACUSADO: JOAQUIM TEIXEIRA CHAVES
Advogado(s): CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA registrado(a) civilmente como CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA
(OAB:BA55628)
DESPACHO
1. Ao cartório, cumpra a parte final do termo de audiência, encaminhando o réu ao CAPS.
2. Após intimar o CAPS, expeça-se mandado para que o réu comparece ao CAPS, dentro do prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
PIATÃ/BA, 26 de julho de 2022.
Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
8000437-24.2022.8.05.0193 Insanidade Mental Do Acusado
Jurisdição: Piatã
Requerente: Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Piatã-bahia
Acusado: Joaquim Teixeira Chaves
Advogado: Charles Tonny Novais Ferreira (OAB:BA55628)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PIATÃ
Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8000437-24.2022.8.05.0193
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ
REQUERENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE PIATÃ-BAHIA
Advogado(s):
ACUSADO: JOAQUIM TEIXEIRA CHAVES
Advogado(s): CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA registrado(a) civilmente como CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA
(OAB:BA55628)
DESPACHO
1. Ao cartório, cumpra a parte final do termo de audiência, encaminhando o réu ao CAPS.
2. Após intimar o CAPS, expeça-se mandado para que o réu comparece ao CAPS, dentro do prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
PIATÃ/BA, 26 de julho de 2022.
Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho
Juiz de Direito Substituto