TJBA 24/08/2022 | Folha | 5017 | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 5017
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Gilberto Laurens Silva Ferreira
Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726)
Advogado: Rodrigo Marinho Vargas Leal (OAB:BA54862)
Reu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A)
Reu: Representação Gol Linhas Aéreas
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A)
Reu: American Airlines Inc
Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003578-70.2020.8.05.0080
Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: GILBERTO LAURENS SILVA FERREIRA
Advogado(s): RICKSON SPINOLA ARAUJO ANDRADE (OAB:BA54726), RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL (OAB:BA54862)
REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros (2)
Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB:SP154694)
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta por GILBERTO LAURENS
SILVA FERREIRA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS e AMERICAN AIRLINES
INC, ambos devidamente qualificados aos autos.
Alega a parte autora, em síntese, que realizou a aquisição de passagens aéreas, cujo código localizador era FS68GR, que
determinava o itinerário de voo partindo do Aeroporto de Los Angeles no dia 18/12/2019, às 09h59min, com destino a conexão
em Miami. No mesmo dia, pegaria o voo saindo de Miami às 21hs com destino a conexão em Brasília. No dia 19/12/2019, sairia
do aeroporto de Brasília às 09h45min com direção ao Aeroporto de Salvador, seu destino final, com previsão de chegada às
11h40min. Ocorre que, o autor chegou no aeroporto com quatro horas de antecedência, no dia 18 de dezembro de 2019 e, ao
tentar fazer o check in no guichê eletrônico, não obteve êxito, tendo sido informado que a passagem não existia.
Além disso, foi informado pela GOL, momentos antes do embarque, que, diante dos problemas internos, sua passagem havia
sido cancelada indevidamente.
Apresentada contestação por GOL LINHAS AÉREAS S/A em ID nº 72045599, pág. 01/15.
Deferida a inclusão da empresa AMERICAN AIRLINES, ID nº 65877217, pág. 01.
Ocorre que no ID nº 98119015 - Pág. 01/03, a acionada AMERICAN AIRLINES , informou a realização de um acordo junto a parte
autora no importe de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), ocasião em que a parte autora corroborou com a transação
celebrada, consoante o documento de ID nº 101106251 - Pág. 01.
Nesses termos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado junto ao acionado AMERICAN AIRLINES de ID nº 98119015 - Pág. 01/03.
Outrossim, intimem-se as parte autora e os acionados GOL LINHAS AEREAS S.A., REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS,
para que no prazo de 15 (quinze) dias digam se possuem interesse em conciliar, bem como produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo.
P. I. Cumpra-se.
Feira de Santana/Ba, data registrada no sistema.
DANILO BARRETO MODESTO
Juiz de Direito
LSC
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8003578-70.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Gilberto Laurens Silva Ferreira
Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726)
Advogado: Rodrigo Marinho Vargas Leal (OAB:BA54862)
Reu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A)
Reu: Representação Gol Linhas Aéreas
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A)