TJBA 10/10/2022 | Folha | 1424 | CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
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INTIMAÇÃO
8034504-12.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB:BA28478-A)
Agravado: Anderson Fernando Santos Ribeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Processo nº: 8034504-12.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES
AGRAVADO: ANDERSON FERNANDO SANTOS RIBEIRO
Relator(a): Des. José Alfredo Cerqueira da Silva
ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código
de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela
Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas
pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de
inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, devendo ser observada a competência para a prática dos atos,
qual seja:
https://eselo.tjba.jus.br/#
ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL
COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR
TIPO DO ATO:
XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão.
Salvador,7 de outubro de 2022.
Quinta Câmara Cível
Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Augusto de Lima Bispo
DESPACHO
8007178-74.2019.8.05.0229 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Hilda Ismelia De Jesus Costa
Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020-A)
Embargado: Vrg Linhas Aereas S.a.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A)
Embargante: Vrg Linhas Aereas S.a.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A)
Embargado: Hilda Ismelia De Jesus Costa
Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8007178-74.2019.8.05.0229.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: HILDA ISMELIA DE JESUS COSTA e outros
Advogado(s): JANISSON LUIS BARROS (OAB:BA10020-A), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A)
EMBARGADO: VRG LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), JANISSON LUIS BARROS (OAB:BA10020-A)
DESPACHO
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com pedido de efeitos modificativos, interpostos por HILDA ISMELIA DE JESUS
COSTA, requerendo a reforma da decisão.
Considerando tratar-se de Embargos Declaratórios com pedido de efeito modificativo do julgado, intime-se a parte embargada
para, querendo, se manifestar acerca do pleito, no prazo legal, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.