TJBA 26/10/2022 | Folha | 1292 | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Cad 4/ Página 1292
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
JAGUARARI/BA, 19 de outubro de 2022.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8000563-47.2019.8.05.0139 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguarari
Autor: Neiva Lair Goncalves Da Silva Cruz
Advogado: Geneilda Mourato Lacerda (OAB:PE42094)
Reu: Municipio De Jaguarari
Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758)
Procurador: Bruna Leite Duarte
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000563-47.2019.8.05.0139
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
AUTOR: NEIVA LAIR GONCALVES DA SILVA CRUZ
Advogado(s): GENEILDA MOURATO LACERDA (OAB:PE42094)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI
Advogado(s):
DESPACHO
Adito, de ofício, a sentença, para declarar expressamente que o processo é sem custas, haja vista que o(a) autor(a) é beneficiário(a)
da assistência judiciária gratuita, e o réu por força do art. 10, IV, da Lei Estadual 12.373/2011 é isento do pagamento de custas.
P.R.I.
Jaguarari/BA, 31 de agosto de 2022.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8001097-88.2019.8.05.0139 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguarari
Autor: Adriano Dos Santos Batista
Advogado: Geneilda Mourato Lacerda (OAB:PE42094)
Reu: Municipio De Jaguarari
Procurador: Refferson Deyver Borges Sena (OAB:BA41474)
Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758)
Procurador: Refferson Deyver Borges Sena
Procurador: Bruna Leite Duarte
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001097-88.2019.8.05.0139
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS BATISTA
Advogado(s): GENEILDA MOURATO LACERDA (OAB:PE42094)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI