TJBA 27/10/2022 | Folha | 5428 | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Cad 2-Cap/ Página 5428
ADV: MARLUS MONT’ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18339/BA), ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA (OAB 14761/
BA), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) - Processo 0026920-33.1999.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Sul America Companhia Nacional de Seguros - RÉU: Protege Corretora de Seguros Ltda - Pericles Costa - Everaldo Fernandes dos Santos - Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a
manifestação de Everaldo Fernandes dos Santos de fls. 262/264 e documentos que a acompanham. P. I. Salvador (BA), 25 de
outubro de 2022. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: PEDRO BORGES DA SILVA TELES (OAB 17471/BA), LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO (OAB 10459/BA) - Processo
0036203-61.1991.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - AUTOR: Jorge de Almeida Lima - Solange Almeida Lima - RÉU:
Cidade Companhia de Incorporacoes e Desenvolvimento - Certifique-se se há depósito em conta judicial vinculada a este feito.
Caso positivo, expeça-se alvará, conforme já determinado. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após
o recolhimento de eventuais custas pendentes ou expedição de certidão para inscrição em dívida ativa, se for o caso. Salvador
(BA), 24 de outubro de 2022. Josefison Silva Oliveira Juiz de Direito
ADV: CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB 408184/SP), MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA) - Processo 0040274-08.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Alexandra Barbosa da Silva
- RÉU: Banco Itaucard - Vistos, etc. Intime-se a parte acionada para proceder ao recolhimento das custas de desarquivamento
no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas as custas, certifique o Cartório acerca da existência de valores ainda depositados judicialmente. Após, conclusos. P. I. Salvador (BA), 25 de outubro de 2022. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO (OAB 19186/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo 0047932-83.2011.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Contratos de Consumo - AUTOR: Panamericano S A - RÉU: Pedro Celestino de Souza - Vistos, etc. Intime-se a parte ré/exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se
sobre a impugnação à execução. P. I. Salvador (BA), 25 de outubro de 2022. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de
Direito
ADV: FLÁVIA DE SOUZA PINTO (OAB 21588/BA), LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO (OAB 20721/BA), DANILO MUNIZ DIAS
LIMA (OAB 21554/BA), DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB 13156/BA), ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGÃO DE
VILLAR (OAB 15668/BA) - Processo 0057404-89.2003.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Cond do Edificio Victoria
Marina Flat - RÉU: Construtora Suarez Ltda - Vistos, etc. Certifique o Cartório nos autos se as custas mencionadas no ato ordinatório de fls. 288 foram recolhidas. Em caso negativo, determino a intimação da parte autora, pessoalmente, para, no prazo de
05 dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, adotar as providências necessárias,
para o seu andamento, sob pena de sua extinção sem julgamento do mérito. P. I. Salvador (BA), 25 de outubro de 2022. DANIELA
PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: IVANA DULCE FRANÇA RIOS (OAB 21742/BA), JOÃO PAULO SAMPAIO TELES (OAB 27995/BA), GISÓCRATES MARBACK D’OLIVEIRA (OAB 3471/BA), EVILÁSIO PEDRO EVANGELISTA RIOS (OAB 4154/BA), DANILO JESUS DA CRUZ (OAB
32861/BA) - Processo 0094450-78.2004.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - AUTOR: Espolio de Lourdes Siqueira Gama - RÉU: Jose Augusto Batista da Costa - Paulo Araujo da Silva - Vistos, etc. Intimem-se as partes para, noprazo de 15
(quinze) dias, informaram se ainda pretendem produzir provas nos autos, especificando-as e justificando sua necessidade, em
caso positivo. Ficam advertidas as partes que, em todo o caso, o silêncio implica o julgamento antecipado da lide. Não havendo
manifestação de interesse das partes em realização de provas, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.
P.R.I. Salvador (BA), 25 de outubro de 2022. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: PAULO SÉRGIO MACIEL O’ DWYER (OAB 10772/BA) - Processo 0107753-33.2002.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa - RÉU: Nicodemos Ribeiro dos
Santos - Ademar Alves de Almeida - Camerino Alves da Silva - Dada a paralisação da execução por período superior a 10 (dez)
anos, e considerando haver a parte interessada permanecido inerte diante da determinação de p. 127, intime-se o exequente,
por seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, inclusive manifestando-se, em atenção ao que dispõe
o art. 10 do CPC, acerca da eventual incidência da prescrição. P. Cumpra-se. Salvador (BA), 24 de outubro de 2022. Josefison
Silva Oliveira Juiz de Direito
ADV: ISMAILTO APARECIDO PEREIRA (OAB 12194/BA), SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA (OAB 35219/BA), SILMARA CRISTINE TIAGO PEREIRA (OAB 43151/BA) - Processo 0113362-26.2004.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Sudameris Brasil Sa - RÉU: Ironildes Cerqueira Barreto - Vistos, etc. Intime-se a parte
ré/exequente, pessoalmente e por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do
feito, devendo, em caso positivo, cumprir, no mesmo prazo, o quanto determinado às fls. 292, sob pena de extinção do processo.
P. I. Salvador (BA), 25 de outubro de 2022. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA (OAB 23127/BA), ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB 3608/BA) - Processo
0120776-75.2004.8.05.0001/01 - Cumprimento de sentença - EXEQTE.: Bolsa de Valores da Bahia Sergipe e Alagoas Bovesba
- EXECDO.: Valenca da Bahia Maricultura Sa - Vistos, etc. Uma vez que todos os documentos dos autos foram tornados sem
efeitos, arquive-se o presente cumprimento de sentença como ação autônoma. Salvador (BA), 25 de outubro de 2022. DANIELA
PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito