TJBA 27/10/2022 | Folha | 5430 | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Cad 2-Cap/ Página 5430
ADV: LUIZ CLÁUDIO MURICY DA SILVA (OAB 16376/BA), FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADO, IGOR MACEDO
FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 0528514-58.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: VALNEI
DE JESUS DA SILVA - RÉU: HAPVIDA - ASSISTENCIA MÉDICA - Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça para apreciação e julgamento do recurso de apelação. P. I. Salvador (BA), 25 de outubro de 2022. DANIELA PEREIRA
GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (OAB 15313/BA), MAICON DE SOUZA E SOUZA (OAB 31456/BA), CRISTIANE LAGE
MOREIRA HATSCHA (OAB 14184/BA) - Processo 0541864-55.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem AUTORA: ROSINEIA SOUZA DOS SANTOS - RÉU: COOPPRO - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
- CEFATES - CENTRO DE FORMAÇÃO, REPARAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO EM SAÚDE LTDA. - CARLOS
ALBERTO DO ESPIRÍTO SANTO - THAIANA LESSA ESPÍRITO SANTO - Vistos, etc. Procedam-se as alterações de cadastro
de advogados pleiteadas. O feito já fora julgado conforme sentença de fls. 109. Certifique o Cartório o trânsito em julgado, em
seguida arquive-se. Salvador (BA), 25 de outubro de 2022. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: SÁVIO PIRES DE CARVALHO (OAB 63136/BA), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 38657/BA), FERNANDO AUGUSTO
DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA) - Processo 0543664-21.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTORA: EDUARDA SILVANA DE ALMEIDA - RÉU: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. Intime-se o exequente
para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos certidão de óbito de seu antigo patrono. Intimem-se as partes da remessa do agravo
de instrumento, a fim de que, no prazo de 15 dias, requeiram o que entender devido. P. I. Salvador (BA), 25 de outubro de 2022.
DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB 62069/BA) - Processo 0548448-36.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - REQUERENTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - REQUERIDO: LEONARDO MATIAS DA CONCEIÇÃO - Vistos, etc. Vistos, etc. Cite-se e intime-se a parte demandada, por oficial de justiça, no endereço informado às fls. 237,
para, querendo, oferecer resposta no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia. No tocante à audiência de conciliação, prevista
no art. 344, do CPC, a avaliação de sua necessidade ocorrerá futuramente e, caso com isto não concorde qualquer das partes, o
Juízo deverá ser comunicado para que então se dê sua designação. De qualquer modo, prejuízo maior não há nem para a parte
autora, nem para a ré, que, inclusive, poderá veicular proposta de acordo no curso do processo por meio de petição e sobre ela
será ouvida a adversária, a qual terá oportunidade para oferecer contraproposta. Cópia assinada digitalmente servirá como mandado/carta de citação/intimação. Salvador (BA), 25 de outubro de 2022. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: DIEGO CORREA RODRIGUES (OAB 22937/BA) - Processo 0554358-15.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: VMS VEÍCULOS LTDAVMS VEICULOS LTDA. - REQUERIDO: ROBERTO NOBRE
FERNANDES - Vistos, etc. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo
de 10 dias, promover o recolhimento das custas do ato pretendido. Comprovado o recolhimento das custas, intime-se a parte ré/
executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls.
37/38), na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, . Advirta-se, à parte executada, de que, transcorrido o prazo previsto no art.
523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, no percentual de dez por cento, cada. Ademais, não efetuado
o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas de bens penhoráveis junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Por fim, transcorrido
o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia
a expedição de certidão, nos termos do art. 517, a qual servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de
Processo Civil. P.I Salvador (BA), 25 de outubro de 2022. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (OAB 8082/BA), VICTOR PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (OAB 24356/BA) - Processo 0557037-22.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico - AUTOR: CHRISTIAN DE SOUZA BARBOSA - RÉU:
SERVIÇO DE EMERGÊNCIA MÉDICO - CIRÚRGICAS LTDA - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para cumprimento do
quanto determinado na primeira parte do despacho de p. 102, sob pena de extinção. P. Cumpra-se. Salvador (BA), 24 de outubro
de 2022. Josefison Silva Oliveira Juiz de Direito
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA)
- Processo 0558757-24.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EXEQTE.:
FRANCISCO JOSÉ RAYKIL PINHEIRO - EXECDO.: Banco do Brasil S/A - Ciente da r. decisão que indeferiu efeito suspensivo
ao agravo de instrumento interposto pelo executado. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que se manifestem acerca
do laudo pericial acostado aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Expeça-se Alvará em favor do perito do juízo para
levantamento, por ora, de 50% (cinquenta pct.) do valor dos seus honorários, que se encontram depositados à fl. 676 destes
autos. P. Cumpra-se. Salvador (BA), 24 de outubro de 2022. Josefison Silva Oliveira Juiz de Direito
ADV: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650/PE), LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 29390/BA), CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), DAVID MEDEIROS BARBOSA (OAB 42069/BA) - Processo 0558918-63.2016.8.05.0001
- Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTORA: TERESINHA LEITE BERNARDINO ALVES - RÉU: SULAMÉRICA SEGURO SAUDE S.A. - Vistos, etc. Intime-se a parte acionada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o recurso adesivo
interporsto. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação e julgamento dos recursos. Salvador
(BA), 26 de outubro de 2022. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito