TJCE 01/07/2010 | Folha | 30 | Caderno 2 - Judiciário | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 20
30
Despacho: R.H.
Intime-se a requerente para juntar declaração de pobreza, a justificar a apreciação pela justiça gratuita e para regularizar
a sua representação, para tanto, apresentando procuração no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição
inicial.
Expedientes necessários, com a devida urgência.
Fortaleza, 8 de junho de 2010.
Des. FRENCISCO GURGEL HOLANDA
-RELATOR25151-87.2004.8.06.0000/0 - AÇÃO RESCISÓRIA
Autor : VOLMIR COSTENARO
Rep. Jurídico : 14361 - CE EDWIN BASTO DAMASCENO
Rep. Jurídico : 20658 - CE LUCIANA PESSOA GONÇALVES
Reu : PEDRO AGOSTINHO SOBRINHO
Reu : MARIA MIRIAN HENRIQUE DA SILVA
Rep. Jurídico : 4292 - CE LUIZ CLOVES FILHO
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Despacho: Defiro o pedidos de vistas formulado à fl. 96 pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Expedientes de estilo.
Fortaleza, 22 de Junho de 2010.
Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Desembargadora Relatora
19601-43.2006.8.06.0000/0 - AÇÃO RESCISÓRIA
Autor : MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - FERNANDA MARIA DIÓGENES DE MENEZES OLIVEIRA
Reu : WALDOMIRO FERNANDES FONTENELE
Rep. Jurídico : 863 - CE JOSE ARI CISNE
Rep. Jurídico : 15756 - CE ELEZIER XAVIER BEZERRA FILHO
Rep. Jurídico : 19727 - CE TECLA DANIELE BARROS DE CARVALHO
Rep. Jurídico : 20437 - CE GIULIANO CAVALCANTI SOARES
Reu : JOSE ELIAS MAIA
Reu : COMPANHIA IMOBILIARIA ANTONIO DIOGO
Relator(a): DES. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
Despacho: Instrução finda.
Intimem-se as partes para apresentar suas razões finais no prazo de dez (10) dias, sucessivamente, a se iniciar pelo autor.
Decorrido o prazo para apresentação das razões finais das partes, seja dada vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça,
por igual período.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 8 de Junho de 2010.
Francisco Auricélio Pontes
Desembargador
4754-31.2009.8.06.0000/0 - AÇÃO RESCISÓRIA
Autor : MARIA DO SOCORRO SILVA
Rep. Jurídico : 12659 - CE MARCOS RIGONY MENEZES COSTA
Reu : JOSE GILDOMAR PINHEIRO RABELO
Rep. Jurídico : 6105 - CE JOAO REGIS PONTES REGO
Rep. Jurídico : 15610 - CE LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR
Relator(a): Desa. EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR
Despacho: Intime-se a autora para, querendo, oferecer réplica.
Fortaleza, 14 de 06 de 2010.
Desa. Edite Bringel Olinda Alencar
-Relatora-
CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS
1ª Câmara Cível
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS
Número do Acórdão: 150 - Ano: 2010
21215-78.2009.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL
Agravante : DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA
DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Agravado : MUNICIPIO DE FORTALEZA
Relator(a).: DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º