TJCE 17/06/2016 | Folha | 579 | Caderno 2 - Judiciário | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016
CE/12315
CE/18682
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CE/28660
CE/26360
CE/26373
CE/16948
CE/18629
CE/27080
CE/23383
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Caderno 2: Judiciario
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SP/192649
CE/30982
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CE/11920
CE/20417
CE/18629
CE/25820
CE/9020
Fortaleza, Ano VII - Edição 1462
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1) 11094-07.2012.8.06.0090/0 - Tombo: 105562012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: APRIGIO NOGUEIRA
GONDIM JUNIOR REQUERIDO.: ARGINA MARIA BANDEIRA GONDIM REQUERENTE.: FRANCISCO NEY MACIEL
VILAROUCA REQUERIDO.: JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM REQUERIDO.: JOÃO LEONTINO BANDEIRA GONDIM
REQUERIDO.: JULIA MARIA GONDIM VILAROUCA REQUERIDO.: MARIA DE FATIMA BANDEIRA GONDIM REQUERENTE.:
MARIA DE JESUS GONDIM VILAROUCA. “INTIME-SE OS AUTORES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR RÉPLICA
À CONTESTAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 350 E 351 DO CPC.”.- INT. DR(S). GABRIEL UCHOA ARAUJO
2) 11249-10.2012.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCIMAR RIBEIRO SOARES REU.: JOSE ALVINO DE SOUSA
NETO AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA. “TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NÃO CONSTITUIU ADVOGADO E CONSIDERANDO
A INEXISTÊNCIA ATUALMENTE DE MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA NESTA COMARCA, NOMEIO O DR. DANIEL DOS
SANTOS LIMA, COMO SEU ADVOGADO DATIVO, DEVENDO O PATRONO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA
À ACUSAÇÃO.”.- INT. DR(S). DANIEL DOS SANTOS LIMA
3) 11757-53.2012.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: MAURICIO FERREIRA DA SILVA
AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: VICENTE GOMES DA SILVA. “NOMEIO O DR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS, COMO
ADVOGADO DATIVO DO ACUSADO, DEVENDO O PATRONO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS
E PROSSEGUIR NO PROCESSO PARA FINS DE ATUAÇÃO NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI.”.- INT. DR(S). JOSE IRAN
DOS SANTOS
4) 14285-21.2016.8.06.0090/0 - Tombo: 1162016 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: EXPRESSO GUANABARA
S.A. REQUERENTE.: RAFAELA DE LIMA MATOS SOUSA. “DESIGNO O DIA 23 DE JUNHO DE 2016, ÀS 11H30MIN, PARA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.”.- INT. DR(S). JOSE IRAN DOS SANTOS
5) 163-81.2008.8.06.0090/0 - Tombo: 5040 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: ADRIANA CHAVES MENDES
REQUERENTE.: ARTEIZIA NOGUEIRA LIMA REQUERENTE.: EGILDO MARQUES DE SOUSA REQUERENTE.: FRANCIEUDO
FELIX MOTA REQUERENTE.: IRENE ALVES SOUSA RODRIGUES REQUERENTE.: IVAN ARAUJO SILVA REQUERENTE.:
MARCIANO PINHEIRO BARROS REQUERENTE.: NEZIANE DE OLIVEIRA PINHO REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICO. “NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010 DO CPC, INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO
PRAZO DE 15 DIAS.”.- INT. DR(S). DAIANE PEREIRA SOUZA , HÉBER TIBURTINO LEITE , JOSE JOACY BEZERRA JUNIOR
6) 164-66.2008.8.06.0090/0 - Tombo: 5041 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: ANA MARIA DE LIMA REQUERENTE.:
CLAUDIA SUERDA JORGE NUNES REQUERENTE.: CLAUDINEIDE DE LIMA MENEZES REQUERENTE.: FRANCISCA
KELMA FERREIRA REQUERENTE.: KATIA CILENE GONÇALVES SILVESTRE REQUERENTE.: MARIA JANAINA DE
MIRANDA LANDIM REQUERENTE.: MARIA MIRTES ARAUJO REQUERENTE.: PAULA KELLY SIQUEIRA SILVA REQUERIDO.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO. “NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010 DO CPC, INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.”.- INT. DR(S). DAIANE PEREIRA SOUZA , HÉBER TIBURTINO LEITE , JOSE
JOACY BEZERRA JUNIOR
7) 165-51.2008.8.06.0090/0 - Tombo: 5042 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: CARLOS UGULINO DE ALMEIDA
FILHO REQUERENTE.: FRANCISCO FREITAS SOUSA REQUERENTE.: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA REQUERENTE.:
FRANCISCO TAVARES DA SILVA REQUERENTE.: MIRIENE GOMES DE MEDEIROS REQUERIDO.: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICO REQUERENTE.: RIVANIA SA CESARIO REQUERENTE.: SERGIO ALVES BARRETO REQUERENTE.:
VALNEIDE BATISTA PINHEIRO. “NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010 DO CPC, INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.”.- INT. DR(S). DAIANE PEREIRA SOUZA , HÉBER TIBURTINO LEITE , JOSE
JOACY BEZERRA JUNIOR
8) 166-36.2008.8.06.0090/0 - Tombo: 5043 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: ANTONIA NEUDA CELESTINO DE
LIMA REQUERENTE.: FABIANE MARIA MENDES REQUERENTE.: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA REQUERENTE.:
JOFRINA CZAROVINA FERREIRA DE ALENCAR FERNANDES REQUERENTE.: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO
REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES BARROS REQUERENTE.: MARIA NUNES DE SOUSA REQUERIDO.: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICO REQUERENTE.: ZODJA GARLLA FERREIRA DE ALENCAR FERNANDES. “NOS TERMOS DO ARTIGO
1.010 DO CPC, INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.”.- INT. DR(S).
DAIANE PEREIRA SOUZA , HÉBER TIBURTINO LEITE , JOSE JOACY BEZERRA JUNIOR
9) 47032-24.2016.8.06.0090/0 - Tombo: 682016 - TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS REU.:
ANTONIO EMANUEL BEZERRA GONÇALVES. “INTIME-SE O SUPLICANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE
COMPORTAMENTO CARCERÁRIO DO ACUSADO.”.- INT. DR(S). DANIEL DOS SANTOS LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º