TJCE 01/03/2017 | Folha | 709 | Caderno 2 - Judiciário | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Março de 2017
OAB
CE/21757
CE/21757
CE/12212
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Caderno 2: Judiciario
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Fortaleza, Ano VII - Edição 1622
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1) 12234-52.2016.8.06.0182/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.: LOUISY HELENA TOMAZ DE
OLIVEIRA REQUERIDO.: MICHEL CAPOTE ESCUDERO REPR. LEGAL.: WELLITANIZY TOMAZ DE OLIVEIRA. “DEVOLUÇÃO
DO PROCESSO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (artigo 234 do novo C.P.C) EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE COM O
PRAZO DE DEVOLUÇÃO EXCEDIDO, SOB AS PENAS DO ARTIGO 34, INCISO XXII DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA
OAB, BEM COMO DOS ARTIGOS 330 E 356 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO”.- INT. DR(S). CHRISTIAN DE OLIVINDO
FONTENELLE
2) 12695-24.2016.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ERASMO CARLOS
DE ARAÚJO REQUERIDO.: FORTALNET INTERNET PROVEDOR. “DEVOLUÇÃO DO PROCESSO NO PRAZO DE 03 (TRÊS)
DIAS (artigo 234 do novo C.P.C) EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE COM O PRAZO DE DEVOLUÇÃO EXCEDIDO, SOB AS
PENAS DO ARTIGO 34, INCISO XXII DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, BEM COMO DOS ARTIGOS 330 E 356 DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO”.- INT. DR(S). CHRISTIAN DE OLIVINDO FONTENELLE
3) 13921-64.2016.8.06.0182/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. “DEVOLUÇÃO DO PROCESSO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS
C.P.C) EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE COM O PRAZO DE DEVOLUÇÃO EXCEDIDO, SOB AS
34, INCISO XXII DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, BEM COMO DOS ARTIGOS 330 E 356
BRASILEIRO”.- INT. DR(S). KLERTON CARNEIRO LOIOLA
ESTADUAL REU.: O
(artigo 234 do novo
PENAS DO ARTIGO
DO CÓDIGO PENAL
4) 7836-33.2014.8.06.0182/0 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERIDO.: JORGE DA SILVA VIEIRA REQUERENTE.:
TITO CORRETORA DE VEÍCULOS -LTDA. “DEVOLUÇÃO DO PROCESSO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (artigo 234 do
novo C.P.C) EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE COM O PRAZO DE DEVOLUÇÃO EXCEDIDO, SOB AS PENAS DO ARTIGO
34, INCISO XXII DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, BEM COMO DOS ARTIGOS 330 E 356 DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO”.- INT. DR(S). CHRISTIAN DE OLIVINDO FONTENELLE
5) 8242-20.2015.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEG. SOCIAL
-INSS REQUERENTE.: JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA. “DEVOLUÇÃO DO PROCESSO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (artigo
234 do novo C.P.C) EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE COM O PRAZO DE DEVOLUÇÃO EXCEDIDO, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 34, INCISO XXII DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, BEM COMO DOS ARTIGOS 330 E 356 DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO”.- INT. DR(S). CHRISTIAN DE OLIVINDO FONTENELLE
6) 9251-51.2014.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CARLA ROSELI BORGES NOGEIRA
REQUERIDO.: MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. “DEVOLUÇÃO DO PROCESSO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (artigo
234 do novo C.P.C) EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE COM O PRAZO DE DEVOLUÇÃO EXCEDIDO, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 34, INCISO XXII DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, BEM COMO DOS ARTIGOS 330 E 356 DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO”.- INT. DR(S). KLERTON CARNEIRO LOIOLA
7) 9302-96.2013.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JORGE DA SILVA VIEIRA REQUERIDO.:
TITO CORRETORA DE VEÍCULOS LTDA .”DEVOLUÇÃO DO PROCESSO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (artigo 234 do
novo C.P.C) EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE COM O PRAZO DE DEVOLUÇÃO EXCEDIDO, SOB AS PENAS DO ARTIGO
34, INCISO XXII DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, BEM COMO DOS ARTIGOS 330 E 356 DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO”- INT. DR(S). CHRISTIAN DE OLIVINDO FONTENELLE .
Juiz(a) Titular : CLEIRIANE LIMA FROTA
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO
EXPEDIENTE nº 193/2017 em: Vinte e quatro (24) de Fevereiro de 2017
OAB
CE/20115
SP/62397
Seq.
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OAB
CE/21226
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1) 9661-46.2013.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO MORADA
REQUERENTE.: CAETANO MAGALHÃES MAPURUNGA .”Intimação do despacho de parte final seguinte: “... Verifico
também a observância dos pressupostos subjetivos, face à legitimidade do recorrente e seu respectivo interesse
recursal, em face do eventual prejuízo sofrido com a deci~sao judicial. Isto posto, recebo os recursos em seus efeitos
devolutivo e suspensivo. Intimem-se as partes para, no prazo legal de 10 dias, apresetarem suas contrarrazões.
Decorrido o prazo supra, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. ...””- INT. DR(S). HENRIQUE
AUGUSTO NUNES DE VASCONCELOS , REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA , WILTON ROVERI .
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º