TJCE 31/03/2020 | Folha | 361 | Caderno 2 - Judiciário | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2346
RECORRIDO(A): TELMA MARIA MAIA RODRIGUES
REPRES. JURÍDICO: FELIPE BARBOSA PACHECO OAB/₢E 27.993
REPRES. JURÍDICO: MATHEUS IBIAPINA BEZERRA BARBOSA OAB/CE 33.572
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
RECURSO INOMINADO - 3000576-86.2018.8.06.0221
RECORRENTE: SMILES S.A.
REPRES. JURÍDICO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/AC 5319
RECORRIDO(A): WEIMAR SALAZAR MONTORIL
REPRES. JURÍDICO: RACHEL SILVA DOS SANTOS OAB/CE 37.890
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
RECURSO INOMINADO - 3000073-40.2018.8.06.0003
RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.
REPRES. JURÍDICO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/CE 41.287A
RECORRIDO(A): MARIA DIOGENES NOGUEIRA PHILOMENO GOMES
REPRES. JURÍDICO: JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO OAB/CE 37.477
REPRES. JURÍDICO: DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA OAB/CE 36.268
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
RECURSO INOMINADO - 3001658-64.2017.8.06.0003
RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A
REPRES. JURÍDICO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/CE 41.287A
RECORRIDO(A): PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE QUEIROZ
REPRES. JURÍDICO: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO OAB/CE 37.477
REPRES. JURÍDICO: DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA OAB/CE 36.268
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
RECURSO INOMINADO - 0046681-89.2014.8.06.0003
RECORRENTE: JAYME SOUSA LEITAO
REPRES. JURÍDICO: TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR OAB/CE 18.297
RECORRIDO(A): TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA
REPRES. JURÍDICO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/CE 30.771A
REPRES. JURÍDICO: BRUNO QUEIROZ RABELO OAB/CE 21.041
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
RECURSO INOMINADO - 3001372-86.2017.8.06.0003
RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A
REPRES. JURÍDICO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/CE 41.287-A
RECORRIDO(A): BRUNO TAVARES DE LIMA GUIMARAES
REPRES. JURÍDICO: LUCIANO POUCHAIN BOMFIM OAB/CE 22.770
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
RECURSO INOMINADO - 3001212-82.2016.8.06.0072
RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A
REPRES. JURÍDICO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/CE 41.287-A
RECORRIDO(A): SANDRO HENRIQUE NUNES DE QUEIROZ
REPRES. JURÍDICO: TALLES ANTONIO CALOU DE MENESES LOBO OAB/CE 14.944
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
RECURSO INOMINADO - 3000591-39.2016.8.06.0152
RECORRENTE: EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO
REPRES. JURÍDICO: EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO OAB/CE 23.654
RECORRIDO(A): VRG LINHAS AEREAS S.A
REPRES. JURÍDICO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/CE 41.287-A
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
RECURSO INOMINADO - 3000126-49.2018.8.06.0220
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS AQUINO GONDIM
REPRES. JURÍDICO: ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE OAB/CE 15.304
RECORRIDO(A): TAM LINHAS AEREAS S/A
REPRES. JURÍDICO: FABIO RIVELLI OAB/CE 30.773A
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
RECURSO INOMINADO - 3000890-03.2016.8.06.0221
RECORRENTE: FILIPE SIQUEIRA GUERRA
REPRES. JURÍDICO: FILIPE SIQUEIRA GUERRA OAB/CE 25.477
RECORRIDO(A): ENTERPRISE HOLDINGS SUPORTE DE VENDAS LTDA
REPRES. JURÍDICO: JULIO CESAR GOULART LANES OAB/CE 21.994A
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCA.
RECURSO INOMINADO - 3000001-85.2016.8.06.0015
RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.
REPRES. JURÍDICO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/CE 41.287-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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