TJCE 22/02/2021 | Folha | 528 | Caderno 2 - Judiciário | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2556
528
autos para a audiência ser redesignada. Qualquer dúvida a ser dirimida, entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
br ou pelo WhatsApp Bussiness: (85) 3492-8484 ou (85) 3492-8486. Expedientes necessários.
ADV: YASMIN BASTOS AGUIAR ALVES (OAB 44245/CE), ADV: ISABELLE DUARTE SANTOS (OAB 43300/CE), ADV:
CAMILA FIGUEIREDO DE ALENCAR MALVEIRA (OAB 44147/CE) - Processo 0273013-08.2020.8.06.0001 - Separação
Consensual - Dissolução - REQUERENTE: B.L.S. e outro - Isto posto, julgo procedente o pedido nos termos do art. 487, III, item
B do CPC c/c Art. 1.723 do CC/02 e Art. 226 da CF/88, ressalvado o direito de terceiros, nos termos do artigo 506 do CPC, o que
eu faço por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos, reconhecendo a união do casal,BRUNO LIRA SIQUEIRA E
FRANCISCA TATIANE DE ARAÚJO, no período de 04/04/2009 até julho de 2020. Após as formalidades legais, arquive-se com
baixa na distribuição. P.R.I Sem Custas em face do pedido de gratuidade das partes. Após as formalidades legais, arquive-se
com baixa na distribuição.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2021
ADV: MARIA SUZETE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 4637/CE) - Processo 0130195-67.2019.8.06.0001 - Divórcio Consensual
- Dissolução - REQUERENTE: M.H.C.O. e outro - Isto posto, extingo o feito por sentença, com fundamento no art. 485, inc III,
§ 1.º e §2º do Código de Processo Civil, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, em virtude da inércia dos autores,
quando deveria promover atos e diligências que lhes competiam, após sua intimação. Sem custas em virtude da gratuidade da
justiça. P.RI.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2021
ADV: YURY FARIAS DE FREITAS (OAB 28267/CE) - Processo 0142838-24.2000.8.06.0001 - Separação litigiosa REQUERENTE: Francisco Hugo Farias de Freitas - Considerando o requerimento de desarquivamento dos autos, por parte
do autor, determino sua intimação, através de seus advogados, para que tome ciência do desarquivamento e habilitação do
causídico peticionante no presente feito, no prazo de 05(cinco).Decorrido o prazo sem nada requerer retornem os autos ao
arquivo.
ADV: ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR (OAB 38904/CE) - Processo 0174600-91.2019.8.06.0001 - Divórcio Consensual Casamento - REQUERENTE: J.M.S.J. e outro - Considerando o requerimento da parte autora, quanto à expedição de mandados
de registros do imóveis partilhados na presente ação, nos termos da sentença constante, determino a intimação da parte autora,
através de seus advogados, para que acoste aos autos as matriculas atualizadas dos imóveis sobre os quais pleiteia a parte a
expedição dos mandados de registro, devendo faze-los no prazo de 15(quinze) dias.
ADV: OTACILIO DE ALENCAR ARAUJO FILHO (OAB 34892/CE) - Processo 0201271-20.2020.8.06.0001 (apensado ao
processo 0861054-98.2014.8.06.0001) - Alteração do Regime de Bens - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: L.S.A.F. - Intimese a parte autora, através de mandado, para que se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça, às fls. 80/85, devendo
informar o atual endereço da parte promovida, no prazo de 05(cinco) dias.
ADV: LUCIO MARTINS BORGES FILHO (OAB 22676/CE), ADV: KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES (OAB
35478/CE) - Processo 0234701-60.2020.8.06.0001 - Curatela - Nomeação - REQUERENTE: L.G.A.F.N. - Designo audiência
de entrevista para o dia 30 de abril de 2021 às 15h00, que será realizada por meio de videoconferência, na plataforma CISCO
WEBEX MEETINGS. Intime- se a parte autora, por intermédio de seus advogados, bem como o Ministério Público. Para ingressar
na referida sala, deve-se acessar no dia e hora agendados o link: https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m06d6dbebe70441
45c2758d881342fada - Senha: Familia123 Em caso de incapacidade técnica para a realização por meio virtual, as partes e
advogados deverão informar nos autos para a audiência ser redesignada. Qualquer dúvida a ser dirimida, entrar em contato pelo
e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp Bussiness: (85) 3492-8484 ou (85) 3492-8486. Ademais, intime-se a parte
autora para no prazo de 15 (quinze) dias comparecer ao Fórum às terças ou quintas, de forma presencial, e assinar o termo de
compromisso, sob pena de revogação da curatela e arquivamento dos autos. Expedientes Necessário.
ADV: PAULO SERGIO ARAUJO DE MOURA (OAB 27241/CE), ADV: FRANCISCA DANIELLE GOMES CATARINA (OAB
31135/CE) - Processo 0241325-28.2020.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERIDA: R.M.P.V.
- Considerando a apresentação de embargos de declaração, por parte do autor, consoante peça de fls. 140/145, determino a
intimação da parte embargada, através de seus causídicos, para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração
interpostos, no prazo de 05(cinco) dias.
ADV: MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES (OAB 8420/CE) - Processo 0249621-39.2020.8.06.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: L.S.S. - Intime-se a autora , por meio de seu advogado, para se manifestar
acerca da certidão do Oficial de Justiça da comarca de Aquiraz, de fls. 149.
ADV: MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB 10108/CE) - Processo 0265835-08.2020.8.06.0001 - Interdição Curatela - INTERTE: J.L.A.M.J. - Designo audiência de entrevista para o dia 30 de abril de 2021 às 16h00, que será realizada
por meio de videoconferência, na plataforma CISCO WEBEX MEETINGS. Intime- se a parte autora, por intermédio de seus
advogados, bem como o Ministério Público. Para ingressar na referida sala, deve-se acessar no dia e hora agendados o link:
https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=mcf3ee0096cf1134ca28c9a345004087e - Senha: Familia123 Em caso de incapacidade
técnica para a realização por meio virtual, as partes e advogados deverão informar nos autos para a audiência ser redesignada.
Qualquer dúvida a ser dirimida, entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp Bussiness: (85)
3492-8484 ou (85) 3492-8486. Ademais, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias comparecer ao Fórum às
terças ou quintas, de forma presencial, e assinar o termo de compromisso, sob pena de revogação da curatela e arquivamento
dos autos. Expedientes Necessário.
EXPEDIENTES DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º