TJCE 24/11/2021 | Folha | 608 | Caderno 2 - Judiciário | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2741
608
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2021
ADV: FERNANDO OESTERWIND BITAR (OAB 410243/SP) - Processo 0206868-33.2021.8.06.0001 - Arrolamento Comum
- Inventário e Partilha - ARROLANTE: Elizabeth Paes de Lima - Vistos etc., Trata-se de pedido de inventario por arrolamento,
dos bens deixados por ANTÔNIO PAZ DE LIMA, requerido por ELIZABETH PAES DE LIMA, RAIMUNDA ALVES DE LIMA e
ANTÔNIO VICENTE NETO, todos devidamente qualificados nos autos. Em parecer lançado às fls. 91, a procuradoria fiscal não
se opõe ao se opõe ao prosseguimento do feito, em face do cumprimento das obrigações Fiscais. Plano de partilha amigável
apresentado às fls. 39/42. Relato do necessário. Decido. Atendidas que se encontram as exigências legais, homologo, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por falecimento de ANTÔNIO PAZ
DE LIMA, cujo plano de partilha amigável encontra-se às fls. 39/42, restando acautelados os interesses do cônjuge supérstite e
herdeiros necessários. Mando, portanto, que se cumpra e guarde, como na mesma partilha se contém e determina, ressalvados
os direitos de terceiros. Atendendo o principio da celeridade e economia processual deixo de dar vistas à Procuradoria Fiscal
tendo em vista o parecer fiscal de fls. 91. Inexistindo objeções, após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha e
alvará que se fizerem necessários. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. P. I. Após verificadas as formalidades legais, arquivemse os presentes autos, com a devida baixa na Distribuição.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2021
ADV: FERNANDO OESTERWIND BITAR (OAB 410243/SP) - Processo 0206868-33.2021.8.06.0001 - Arrolamento Comum
- Inventário e Partilha - ARROLANTE: Elizabeth Paes de Lima - Vistos etc., Trata-se de pedido de inventario por arrolamento,
dos bens deixados por ANTÔNIO PAZ DE LIMA, requerido por ELIZABETH PAES DE LIMA, RAIMUNDA ALVES DE LIMA e
ANTÔNIO VICENTE NETO, todos devidamente qualificados nos autos. Em parecer lançado às fls. 91, a procuradoria fiscal não
se opõe ao se opõe ao prosseguimento do feito, em face do cumprimento das obrigações Fiscais. Plano de partilha amigável
apresentado às fls. 39/42. Relato do necessário. Decido. Atendidas que se encontram as exigências legais, homologo, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por falecimento de ANTÔNIO PAZ
DE LIMA, cujo plano de partilha amigável encontra-se às fls. 39/42, restando acautelados os interesses do cônjuge supérstite e
herdeiros necessários. Mando, portanto, que se cumpra e guarde, como na mesma partilha se contém e determina, ressalvados
os direitos de terceiros. Atendendo o principio da celeridade e economia processual deixo de dar vistas à Procuradoria Fiscal
tendo em vista o parecer fiscal de fls. 91. Inexistindo objeções, após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha e
alvará que se fizerem necessários. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. P. I. Após verificadas as formalidades legais, arquivemse os presentes autos, com a devida baixa na Distribuição.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0514/2021
ADV: LUIS RICARDO ARAUJO ROCHA JUNIOR (OAB 14327/MA) - Processo 0272272-31.2021.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Luis Ricardo Araujo Rocha Junior - Primeiramente, intimem-se as sras. Francisca Luíza
Inácio Barbosa e Elisa Inácio Barbosa Neta, no endereço de fls. 05 (: RUA JOAQUIM LEITÃO, n° 1046 BAIRRO: ANTONIO
BEZERRA DE MENEZES FORTALEZA CE.), para que manifestem o interesse em exercer o encargo de inventariante, no prazo
de 05(cinco) dias, através de advogado ou Defensor Público, haja vista que a administração do espólio está com as referidas
sras, conforme afirmado às fls. 03. Sobre o pedido liminar, após o contraditório, devendo ser citada a sra. FRANCISCA LUIZA
INACIO BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº : 261.698.863-15 e RG: 2004002092437 SSP/CE ENDEREÇO: RUA JOAQUIM
LEITÃO, n° 1046 BAIRRO: ANTONIO BEZERRA DE MENEZES FORTALEZA CE, para manifestar-se sobre o presente pedido
,no prazo legal. Exp.Nec.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0515/2021
ADV: MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR (OAB 20608/CE), ADV: JOANA RODRIGUES BRASIL MOREIRA (OAB
21866/CE), ADV: PEDRO DE ALMEIDA MARTINS FILHO (OAB 16566/CE), ADV: WALMYR SÁ MAGALHÃES NETO (OAB 18997/
CE), ADV: ANDRE CHIANCA LIMA (OAB 12910/CE), ADV: MANUELLA ROCHA MAGI (OAB 21962/CE) - Processo 014089369.2018.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: Rita Pessoa de Araujo - Everardo José de Araújo - Joana D
Arc de Araújo Gomes e outros - Sobre a petição e documentos de fl.s 354/403, intimar os demais interessados no prazo de 05
(cinco) dias. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
ADV: JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR (OAB 40086/CE), ADV: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 23529/
CE), ADV: MEIRIANE SANTOS SUDÁRIO (OAB 21644/CE), ADV: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO (OAB 5676/CE), ADV:
CARLOS ALBERTO SUDARIO (OAB 4080/CE) - Processo 0174109-26.2015.8.06.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e
Partilha - ARROLANTE: Alexsandro Bessa Bezerra - ARROLADO: José Aldermi Alves Bezerra - HERDEIRA: Alastenia Bessa
Bezerra - Giovanna Azevedo Bezerra e outros - Digam o inventariante e demais herdeiros acerca das petições de fls. 335/341
e fls. 359/362.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2021
ADV: MARIA HELENA FARIAS VIEIRA COSTA (OAB 11775/CE), ADV: DANIEL PEIXOTO BARRETO (OAB 23291/CE), ADV:
EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 3085/AC) - Processo 0051770-70.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: AURENIDES SANTOS NASCIMENTO - Defiro pedido retro. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
ADV: JAIRO GIRAO MACHADO (OAB 16894/CE) - Processo 0164814-57.2018.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
- REQUERENTE: Marcos da Cunha Ribeiro - à parte autora para recolher as custas processuais e de expedição da carta de
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