TJDFT 16/05/2019 | Folha | 4343 | Caderno único | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019
CENTAVOS); e as requerentes MARIA DO CARMO MENDES SOUZA, RAQUEL MENDES SOUZA, GISELE MENDES SOUZA LIRA ; THAIS
MENDES SOUZA DE PAULA a pagar as custas finais, no valor de R$ 11,63 (ONZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), juntando o
comprovante de pagamento, no prazo de 05 dias. 14 de maio de 2019 ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO
Servidor Geral
N. 0731952-46.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: ADOLFIN
RODRIGUES SOUZA. A: MARIA DO CARMO MENDES SOUZA. A: RAQUEL MENDES SOUZA. A: GISELE MENDES SOUZA LIRA. A: THAIS
MENDES SOUZA DE PAULA. Adv(s).: DF54032 - CLEA BATISTA MARQUES. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARTÓRIO SILVA 1º REGISTRO CIVIL E
TABELIONATO DE NOTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0731952-46.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO
OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: CLEA BATISTA MARQUES - CPF: 399.862.171-72
(ADVOGADO), ADOLFIN RODRIGUES SOUZA - CPF: 145.773.211-49 (REQUERENTE), MARIA DO CARMO MENDES SOUZA - CPF:
149.592.321-53 (REQUERENTE), RAQUEL MENDES SOUZA - CPF: 852.564.471-49 (REQUERENTE), GISELE MENDES SOUZA LIRA CPF: 726.499.681-68 (REQUERENTE), THAIS MENDES SOUZA DE PAULA - CPF: 014.445.421-17 (REQUERENTE) REQUERIDO: NÃO HÁ
(REQUERIDO) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 33763940. De
acordo com o PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA APLICADO AOS JUÍZES E OFÍCIOS JUDICIAIS, nos termos do Art. 100, parágrafo
1º, intimo o (a) requerente ADOLFIN RODRIGUES SOUZA a pagar as custas finais, no valor de R$ 11,64 ( ONZE REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS); e as requerentes MARIA DO CARMO MENDES SOUZA, RAQUEL MENDES SOUZA, GISELE MENDES SOUZA LIRA ; THAIS
MENDES SOUZA DE PAULA a pagar as custas finais, no valor de R$ 11,63 (ONZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), juntando o
comprovante de pagamento, no prazo de 05 dias. 14 de maio de 2019 ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO
Servidor Geral
N. 0710737-77.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MADALENA SANT ANA MARTINS ROMEO. Adv(s).: DF50862
- VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0710737-77.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO - CPF: 007.004.461-92 (ADVOGADO), MADALENA SANT ANA
MARTINS ROMEO - CPF: 898.986.487-91 (AUTOR) REQUERIDO: NÃO HÁ (RÉU) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos
autos o demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 33764896. De acordo com o PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA APLICADO
AOS JUÍZES E OFÍCIOS JUDICIAIS, nos termos do Art. 100, parágrafo 1º, intimo o (a) requerente MADALENA SANT ANA MARTINS ROMEO
a pagar as custas finais, no valor de R$ 7,32 ( SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), juntando o comprovante de pagamento, no prazo
de 05 dias. 14 de maio de 2019 ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO Servidor Geral
N. 0716429-57.2018.8.07.0015 - DÚVIDA - A: CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: SANDRA MARIA BRANCHINE. Adv(s).: DF1916 - HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUE. T: HERALDO AMARAL
DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0716429-57.2018.8.07.0015 Classe judicial: DÚVIDA (100)
REQUERENTE: CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF - CNPJ: 00.580.647/0001-30 (REQUERENTE) REQUERIDO:
NAO HA (REQUERIDO) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o demonstrativo do cálculo das custas finais de ID
33910454. De acordo com o PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA APLICADO AOS JUÍZES E OFÍCIOS JUDICIAIS, nos termos do Art.
100, parágrafo 1º, intimo o (a) requerente SANDRA MARIA BRANCHINE a pagar as custas finais, no valor de R$ 64,84 (SESSENTA E QUATRO
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), juntando o comprovante de pagamento, no prazo de 05 dias. 14 de maio de 2019 ALESSANDRA
CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO Servidor Geral
N. 0729295-34.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: ARBSTON
WARLLEIN MARTINS REINALDO. Adv(s).: DF45053 - JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA. R: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0729295-34.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REQUERENTE: JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA - CPF: 026.086.531-11 (ADVOGADO), ARBSTON WARLLEIN MARTINS REINALDO
- CPF: 046.039.981-04 (REQUERENTE) REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ:
26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI), NAO HA (REQUERIDO) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o demonstrativo do
cálculo das custas finais de ID 33967951. De acordo com o PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA APLICADO AOS JUÍZES E OFÍCIOS
JUDICIAIS, nos termos do Art. 100, parágrafo 1º, intimo o (a) requerente ARBSTON WARLLEIN MARTINS REINALDO a pagar as custas finais,
no valor de R$ 64,84 (SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), juntando o comprovante de pagamento, no prazo
de 05 dias. 14 de maio de 2019 ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO Servidor Geral
N. 0728993-05.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: ADAUTO COELHO
PIMENTA. Adv(s).: DF0046259A - ALAN DA SILVA DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VALDETE COELHO PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JUSSARA COELHO PIMENTA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: ALUISO COELHO PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CID COELHO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MARCELA COELHO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: HERONDINO COELHO PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
ANALIA COELHO PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0728993-05.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO
OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALAN DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 035.007.441-09
(ADVOGADO), ADAUTO COELHO PIMENTA - CPF: 102.029.431-00 (REQUERENTE) REQUERIDO: CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta
data, juntei aos autos o demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 34142680. De acordo com o PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA
APLICADO AOS JUÍZES E OFÍCIOS JUDICIAIS, nos termos do Art. 100, parágrafo 1º, intimo o (a) requerente ADAUTO COELHO PIMENTA a
pagar as custas finais, no valor de R$ 17,60 ( DEZESETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), juntando o comprovante de pagamento, no prazo
de 05 dias. 14 de maio de 2019 ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO Servidor Geral
DECISÃO
N. 0710785-02.2019.8.07.0015 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: JOSEFINA VIEIRA PORTELA.
Adv(s).: DF0045310A - TIAGO MACHADO DA SILVA, DF0027236A - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo:
0710785-02.2019.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOSEFINA
VIEIRA PORTELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Defiro a gratuidade da justiça; 2. Autorizo a lavratura do assento de óbito de JOSEFA VIEIRA,
conforme Declaração de Óbito nº 25467642-1; 3. Autorizo o Diretor do Hospital Regional de Taguatinga/DF a liberar o cadáver de JOSEFA VIEIRA,
Declaração de Óbito nº 25467642-1, ao(à) Sr.(a) JOSEFINA VIEIRA PORTELA, RG nº 507.026 SSP/DF, para fins de sepultamento, somente
após o registro do óbito e exibição da respectiva certidão; 4. Determino ao Ofício Registral, o qual lavrar o assento de óbito, que encaminhe
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