TJGO 10/02/2016 | Folha | 841 | Seção III | Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AG
: ELIAS BORGES
: 5563
GO - DIVINO TERENCO XAVIER
16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
SENTENCA: HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO EXEQUEN
TE AS FLS. RETRO. SEM CUSTAS. PRI. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE
-SE, COM AS BAIXAS NECESSARIAS. CALDAS NOVAS, 26 DE JANEIRO DE 20
16 TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
31901-68.2012.8.09.0024
AUTOS NR. : 417
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TEC
EXECUTADO
: GISELE MARIA NUNES DANTAS ME.
ADV EXEQTE
: 6258
GO - ROBSON PEREIRA NUNES
DESPACHO
:
SENTENCA: ANTE A QUITACAO DO DEBITO, DECLARO EXTINTO O CREDITO FI
SCAL E DECRETO A EXTINCAO DO FEITO (ART. 794, I, CPC). DETERMINO
A BAIXA DE EVENTUAIS CONSTRICOES, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO (OFIC
IO, ALVARA, ETC.). CUSTAS PELO(S) EXECUTADO(S), HOMOLOGANDO-AS SE
NAO PAGAS. PRI. TRANSITADO EM JULGADO OU RENUNCIADO O PRAZO RECU
RSAL, ARQUIVEM-SE, COM BAIXAS DEVIDAS. CALDAS NOVAS, 26 DE JANEIR
O DE 2016 TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 345177-59.2013.8.09.0024
AUTOS NR. : 2317
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS
EXECUTADO
: EURIPEDES VICENTE DIAS
ADV EXEQTE
: 24425 GO - SAVIA TATIANE NAVES PEREIRA
DESPACHO
:
DECISAO: DEFIRO O PEDIDO RETRO E SUSPENDO O CURSO DA EXECUCAO ATE
A QUITACAO DA ULTIMA PARCELA DO ACORDO (PLANILHA ANEXA AO PEDIDO
), CONFORME ART. 792, CPC. APOS, VISTAS AO EXEQUENTE. CALDAS NOVA
S, 25 DE JANEIRO DE 2016 TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 307036-05.2012.8.09.0024
AUTOS NR. : 10235
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: IMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
EMBARGADO
: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS
ADV EMBGTE
: 25821 GO - NEUDIMAIR VILELA MIRANDA CARVALHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO AVIADA NOS EMBARGO
S ACIMA IDENTIFICADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL, MANTENDO-SE A EXACAO E A CORRESPONDENTE EX
ECUCAO TAIS QUAIS FORAM MANEJADAS PELO EMBARGADO. POR FIM, INDEFI
RO, POR LOGICO, O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO EM
BARGANTE, EIS QUE DOTADO DE EXTENSO PATRIMONIO, ALEM DE NAO TER D
EMONSTRADO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS. ASSIM, CONDE
NO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORARI
OS, EIS QUE NAO CITADO O EMBARGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IME-SE. TRANSITADA, RECOLHIDAS OU AVERBADAS AS CUTAS, ARQUIVEM-SE
. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, 25 DE JANEIRO DE 2016. TIAGO LUIZ D
E DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
72792-10.2007.8.09.0024 ( 200700727927 )
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