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    TJMG | 26 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo | Página 26

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    TJMG 14/02/2014 | Folha | 26 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    26 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
    Documentar a solução proposta.
    Funcionamento da solução proposta.
    Qualidade no desenvolvimento da solução.

    5 pontos
    12 pontos
    8 pontos

    CARGO 220
    ANALISTA DE TV - ROTEIRO AUDIOVISUAL
    DURAÇÃO DA PROVA: 180 minutos

    2,5 ponto
    6 pontos
    2 pontos

    DESCRIÇÃO DA PROVA PRÁTICA
    O candidato deverá apresentar habilidades de:
    - De posse de um Briefing de um documentário e descrição de uma
    empresa, elaborar uma proposta de documentário e story line, listar
    os recursos e imagens necessários e apresentar um roteiro de 2,5 a 3
    minutos.
    EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO:
    - Folhas A4.

    CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
    Itens a serem avaliados

    Pontuação por item

    Desconto por erro

    Encadeamento entre a imagem e o texto.

    5 pontos

    2,5 pontos.

    Organização, conhecimento e utilização dos diversos elementos audiovisuais.

    5 pontos

    1,25 ponto

    Objetivo do vídeo.

    5 pontos

    2,5 pontos

    Organização do tempo no roteiro.

    5 pontos

    1 ponto

    Indicação das atividades a serem feitas para a produção do vídeo.

    5 pontos

    2,5 pontos

    Clareza e coerência textual.

    5 pontos

    2,5 pontos

    Adequação à linguagem televisiva.

    5 pontos

    2,5 pontos

    ANALISTA DE TV-TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
    DE ENGENHARIA DE TELEVISÃO

    O candidato deverá apresentar habilidades de:
    - Resolver uma questão problema envolvendo uma rede local de
    computadores, tanto a parte Hardware como Software envolvendo
    o padrão TCP/IP.

    DURAÇÃO DA PROVA: 40 minutos

    EQUIPAMENTOS
    DISPONIBILIZADOS
    PARA
    A
    REALIZAÇÃO:
    - Duas máquinas Windows (versão 7), roteadores, cabos, conectores e ferramentas.

    CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
    Pontuação por item

    Desconto por erro

    Entender o problema solicitado.

    5 pontos

    2,5 pontos

    Trabalhar de forma concisa e organizada.

    5 pontos

    2,5 pontos

    Rapidez no desenvolvimento da solução.

    5 pontos

    2,5 ponto

    Funcionamento da solução proposta.

    15 pontos

    3,0 pontos

    5 pontos

    2,5 pontos

    CARGO 222

    DESCRIÇÃO DA PROVA PRÁTICA

    ANALISTA DE TV – LAYOUTS PARA INTERNET

    DURAÇÃO DA PROVA: Cinco horas

    O candidato deverá apresentar habilidades de:
    - Elaborar uma proposta de layout para um site de acordo com as
    informações fornecidas.
    - Submeter o arquivo do layout nas extensões png e psd.
    - Digitar sua defesa, em até uma lauda.
    EQUIPAMENTOS
    DISPONIBILIZADOS
    PARA
    A
    REALIZAÇÃO:
    - Uma sala com mesas e cadeiras e estações de trabalho que comporte até 13 candidatos ao mesmo tempo.
    - Estação de trabalho completa com um computador, mouse, softwares: adobe photoshop e adobe ilustrator.
    - Requisitos de sistema Windows: Processador Intel® Pentium® 4
    ou AMD Athlon® 64 (2 GHz ou superior) / - Microsoft® Windows®
    7 com Service Pack 1 , Windows 8 ou Windows 8.1.
    - 1 GB de RAM.
    - 2,5 GB de espaço livre em disco para a instalação; é necessário
    espaço adicional livre durante a instalação.
    - Resolução de 1024 x 768 ou 1280 x 800 com OpenGL® 2.0, cores
    de 16 bits e 512 MB de VRAM.
    - Conexão com a Internet e registro para ativação obrigatória do software, validação da associação e acesso a serviços online.
    - Banco de imagens baixadas na área de trabalho da máquina do
    candidato.
    - Processador Intel Multicore com suporte a 64 bits.
    - Mac OS X v10.7, v10.8 ou v10.9
    - 1 GB de RAM.
    - 3,2 GB de espaço livre em disco para a instalação.
    - Softwares: Adobe Photoshop e Adobe Illustrator.

    CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
    Itens a serem avaliados

    Pontuação por item

    Desconto por erro

    Identidade Visual.

    3,5 pontos

    1,75 pontos

    Agrupamento e hierarquização das informações.

    8,5 pontos

    1,70 pontos

    Relação desenho e informação.

    5,5 pontos

    1,10 pontos

    Comunicação clara e eficiente.

    3,5 pontos

    1,75 pontos

    Texto e diagramação.

    3,5 pontos

    1,75 pontos

    Cores.

    3,5 pontos

    1,75 pontos

    Unidade.

    3,5 pontos

    1,75 pontos

    Alinhamento.

    3,5 pontos

    1,75 pontos

    CARGO 223

    DESCRIÇÃO DA PROVA PRÁTICA

    REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO

    DURAÇÃO DA PROVA: 1h 30 minutos

    O candidato deverá apresentar habilidades de:
    - Captar imagens e sons no formato jornalístico para uma pauta que
    inclua cenas internas, externas, gravação de “povo fala”, passagem
    com o repórter e gravação de entrevista, acompanhado de um repórter e de um iluminador;
    - Escrever um relatório de imagens captadas incluindo sonoras, povo
    fala, descrição da pauta realizada.
    EQUIPAMENTOS
    DISPONIBILIZADOS
    PARA
    REALIZAÇÃO:
    1ª ETAPA
    - Câmera de vídeo digital Panasonic HPX 370 e HPX 500.
    - 02 iluminadores de LED portáteis, com baterias.
    - 01 microfone lapela sem fio.
    - 01 microfone sorvete sem fio.
    - 01 microfone sorvete com fio.
    - 02 cartões de memória de 32 GB.
    - 02 baterias para câmera carregadas.
    2ª ETAPA
    Acesso a computador com word.

    A

    CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
    Itens a serem avaliados

    Presidente: Fernando Viana Cabral
    Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
    O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
    Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE TRÊS
    MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
    CE/1989, à servidora, Patrícia de Magalhães, Masp. 1.018.202-0, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, código TGPR, Nível IV, Grau D,
    referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/14.
    Dirceu Alves Jácome Júnior
    Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
    13 520096 - 1

    Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

    DESCRIÇÃO DA PROVA PRÁTICA

    Outras inovações propostas pelo candidato.

    Instituto de Estadual do
    Patrimônio Histórico e
    Artístico de Minas Gerais

    Secretaria de Estado
    de Ciência, Tecnologia
    e Ensino Superior

    CARGO 221

    Itens a serem avaliados

    Minas Gerais - Caderno 1

    Pontuação por item

    Desconto por erro

    Preparação, teste a ajuste do equipamento.

    05 pontos

    2,5 pontos

    Leitura e interpretação da pauta e resolução das locações.

    05 pontos

    2,5 pontos

    Habilidade e agilidade com os equipamentos e a operação.

    05 pontos

    2,5 pontos

    Avaliação estética e plástica da gravação.

    10 pontos

    2,5 pontos

    Avaliação do Conteúdo da Gravação.

    10 pontos

    2,5 pontos

    9 – O Presente Regulamento entra em vigor no dia de sua Publicação.
    10 - Os casos omissos deste Regulamento serão tratados pela Comissão de Concurso da TV Minas, pela SEPLAG e pela FUNDEP, no que a cada um
    couber, conforme previsto no item 15.20 do Edital.
    Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2014.
    13 520118 - 1

    Instituto de Metrologia e
    Qualidade do Estado - IPEM
    Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
    RETIFICAÇÃO No Despacho/Decisão nº 002/2014, publicada em 05
    de fevereiro de 2014, para estabelecer a data de início do cumprimento
    da suspensão do servidor D.J.P., MASP 1051977-5, em 07 de Fevereiro de 2014. Contagem, 13 de Fevereiro de 2014. Ivan Alves Soares
    Diretor Geral
    13 520311 - 1
    Extrato da Portaria IPEM/MG N.016, de 13 de Fevereiro de 2014.
    O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
    de Minas Gerais no uso de suas atribuições e considerando o Laudo
    Ambiental, realizado pela empresa BIOTECH Medicina e Engenharia
    do Trabalho Ltda, autorizado pela Resolução SERHA n. 034/01, homologado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG,
    publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 04 de maio de
    2010; o art. 13 da Lei n. 10745, de 25 de maio de 1992, com as alterações da Lei Delegada n. 38, de 26 de setembro de 1997; o art. 7º do
    Decreto n. 39.032, de 08 de setembro de 1997; e a Portaria IPEM/MG
    N. 045, de 19 de maio de 2010, resolve:
    Art. 1º - Revogar o pagamento do adicional de periculosidade para os
    seguintes servidores deste Instituto:
    MASP
    1164442-4
    1052662-2

    NOME
    Caroline Lacerda Camargos
    Paulo Horta de Araújo Filho

    Art. 2° Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de fevereiro de 2014.
    Contagem, 13 de fevereiro de 2014.
    Ivan Alves Soares
    Diretor-Geral do IPEM-MG
    13 520379 - 1
    Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
    ATO Nº 024 /2014-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
    DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
    25/04/2003, ao servidor: MASP: 1052612-7, EDES LOZER DOS
    SANTOS, cargo AFGMQ, por 02 meses, ref. ao 6º qq de 10.02.2014 a
    10.04.2014. MASP: 1052616-8, FRANKLIN MENDES NETTO, cargo
    AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 6º qq de 17.03.2014 a 15.04.2014. MASP:
    1052885-9, JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA, cargo AUGMQ, por 01
    mês, ref. ao 4º qq de 10.02.2014 a 11.03.2014. MASP: 1052936-0,
    ROSANGELA FERREIRA LASCOSKY, cargo AUTO, por 03 meses,
    ref. ao 5º qq de 17.03.2014 a 14.06.2014.
    Atos do Diretor-Geral
    ATO Nº 025/2014-CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do
    Inciso XVIII do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
    por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, à servidora:
    Masp: 1164442-4, CAROLINE LACERDA CAMARGOS, a partir de
    05.02.2014.
    13 520355 - 1
    Extrato da Portaria IPEM/MG N. 017 de 13 de Fevereiro de 2014.
    O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
    de Minas Gerais no uso de suas atribuições e considerando o Laudo
    Ambiental, realizado pela empresa BIOTECH Medicina e Engenharia
    do Trabalho Ltda, autorizado pela Resolução SERHA n. 034/01, homologado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG,
    publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 04 de maio de
    2010; o art. 13 da Lei n. 10745, de 25 de maio de 1992, com as alterações da Lei Delegada n. 38, de 26 de setembro de 1997; o art. 7º do
    Decreto n. 39.032, de 08 de setembro de 1997; e a Portaria IPEM/MG
    N. 045, de 19 de maio de 2010, resolve:
    Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
    MASP
    1052761-2
    1349289-7
    1348779-8
    1052821-4
    1052622-6
    1052894-1
    1348945-5
    1348887-9
    1052695-2
    1349093-3

    Nome
    Amarildo Ferreira
    Antônio de Paula Lopes Junior
    Carla de Lima Alves
    Dério Freitas de Souza
    Jorge Alberto da Silva
    Loren Reno da Silva
    Lucas dos Reis Silva
    Oryan Rodrigues de Barros Neto
    Rogério Bresinski
    Thais Fonseca Rezende

    Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Contagem, 13 de Fevereiro de 2014.
    Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
    13 520382 - 1
    PORTARIA IPEM/MG Nº 015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. O
    DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso das
    atribuições da Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011 e nº
    180, de 20 de janeiro de 2011; o Decreto nº 45.836 de 23 de dezembro
    de 2011, e em atendimento ao disposto no Convênio n. 002/2013, assinado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
    – INMETRO – e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
    Minas Gerais – IPEM/MG, Resolve: Art.1º - Revogar a Portaria IPEM/
    MG nº 098, de 29 de Dezembro de 2010, publicada em 30 de Dezembro
    de 2010. Art.2º - Designar os servidores Jovanildo Edson Rodrigues,
    Masp 1164640-3, Gilmar de Souza Coelho, Masp 1052801-6, Rogério dos Santos Bastos, Masp. 1052531-9, Jussara Barbosa de Queiroz, Masp. 1052287-8 para realização de apoio técnico e administrativo, respectivamente, no que tange à analise e liberação dos processos
    de verificação relativos à prestação dos serviços técnicos de ensaios
    metrológicos em cronotacógrafos. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor
    na data de sua publicação. Contagem, 13 de Fevereiro de 2014. IVAN
    ALVES SOARES Diretor Geral do IPEM-MG
    13 520319 - 1

    Universidade Estadual
    de Montes Claros
    Reitor: Prof. João dos Reis Canela
    PORTARIA Nº 021 – REITOR/2014
    O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
    Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar
    as Professoras GEISA MAGELA VELOSO, MASP 588682-5, FRANCELY APARECIDA DOS SANTOS, MASP 336057-5 e ÚRSULA
    ADELAIDE DE LÉLIS, MASP 1156467-1 para, respectivamente,
    exercerem a função de Coordenadora Geral, de Coordenadora Adjunta
    da área da Matemática e de Coordenadora Adjunta da área da linguagem do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no
    âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art.
    2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos
    jurídicos retroativos a 01 de Janeiro de 2014. Registre-se. Divulgue-se.
    Cumpra-se.
    PORTARIA Nº 022 – REITOR/2014
    O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias
    e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar as Professoras JANETE APARECIDA GOMES ZUBA, MASP 0974985-4,
    e JANICE GUIMARÃES CARVALHO, MASP 1063032-5, para, respectivamente, exercerem a função de Coordenadora Geral e de Coordenadora Adjunta do Programa Pacto Nacional do Ensino Médio, no
    âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art.
    2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos
    jurídicos retroativos a 01 de Janeiro de 2014. Registre-se. Divulgue-se.
    Cumpra-se.
    PORTARIA Nº 023 – REITOR/2014
    O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
    Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar a
    Professora ÚRSULA ADELAIDE DE LÉLIS, MASP 1156467-1, para
    exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino Profissionalizante e Tecnológico da Universidade Estadual de Montes Claros
    - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 03 de fevereiro de 2014.
    Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
    PORTARIA Nº 024 – REITOR/2014
    O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando:
    A modalidade de Licitação – Pregão – no âmbito do Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro da Universidade Estadual de Montes
    Claros – Unimontes – para aquisição de bens e serviços comuns, em
    consonância com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002 e os Decretos nº 42.408, de 08/03/2002,
    nº 42.416 de 13/03/2002 e nº 44.786 de 18/04/2008, resolve: Art. 1º
    Designar para exercerem as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no artigo 5º, do Decreto Estadual nº 42.408, de
    08/03/2002, os servidores: ARNÓBIO CAIRES, MASP 1046221-6;
    ERNANE NEVES DE PAIVA, MASP 1046139-0; HANS MULLER DE QUADROS OLIVEIRA, MASP 1227534-3; JANICE DE
    LOURDES ALMEIDA BORBORMEA, MASP 1340302-7; RENATA
    ROCHA RAMOS, MASP 1213624-8; Parágrafo Único – O Edital do processo licitatório indicará o Pregoeiro para o certame, e em
    seu impedimento, o substituto. Art. 2° Designar, para participarem da
    Equipe de Apoio, os seguintes servidores: Parágrafo Único – O Edital
    de licitação indicará os membros de apoio para o certame, que deverá
    atuar com, no mínimo, 03 (três) integrantes. AIRTON FERREIRA DE
    SOUZA, MASP 839051-0; ELIANE FERREIRA DA SILVA, MASP
    1047039-1; FREDERICO GUILHERME BARCELLOS JÚNIOR,
    MASP 1046730-6; HÉRCULES BATISTA DE OLIVEIRA, MASP
    1074354-0; HUMBERTO VELLOSO REIS, MASP 1045759-6;
    JOSÉ FERNANDES BATISTA DA SILVA, MASP 1046984-9; LEDA
    RAQUEL DE ALMEIDA, MASP 1046474-1; RAFAEL MORENO
    RIBEIRO DO NASCIMENTO, MASP 1176296-0; ROSELI APARECIDA DAMASO MESSIAS GARCIA, MASP 1045880-0; VALMIVAL SANTANA SILVA, MASP 1046622-5; DIEGO MARQUES
    DIAS MASP 1174717-7. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se.
    Cumpra-se.
    PORTARIA Nº 025 – REITOR/2014
    O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
    Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: artigo
    51, caput e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Reconduzir para novo mandato de 01 (um) ano, como membros efetivos da
    Comissão Permanente de Licitação: HANS MÜLLER DE QUADROS
    OLIVEIRA, MASP 1227534-3; LUCIANO DOS REIS QUINTINO,
    MASP 1046615-9; MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA,
    MASP 1046014-5; PABLO DIEGO RODRIGUES SOARES, MASP
    1281652-6; Art. 2° Nomear para o mandato de 01 (um) ano, como
    Membro Efetivo da Comissão Permanente de Licitação: JOSUÉ REIS
    BATISTA JÚNIOR, MASP 116.5597-4. Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de 12/02/2014.
    Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
    PORTARIA Nº 026 – REITOR/2014
    O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
    Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando a necessidade
    de alteração dos membros do Comitê Transfusional Multidisciplinar,
    resolve: Art. 1º Alterar a composição do Comitê Transfusional Multidisciplinar do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, que
    passa a vigorar com a seguinte composição: Claúdia Rocha Biscotto –
    Masp 1058719-4, que a presidirá; André Luiz Lopes Miranda – Masp
    1346666-9; Cristina Soares Pereira Antunes – Masp 1046518-5; Fernanda Aquino Oliveira Madureira – Masp 1054468-2; Fernanda Meira
    de Paula – Masp 1146400-5; Helder Leone Alves de Carvalho – Masp
    1053078-0; Maria Alice Palma Avelar – Masp 1045893-3; Maria Elias
    de Pinho Amaral – Masp 1046564-9; Marieny Dutra Souto; Romildo
    D’Angelis – Masp 1045922-0; Waldete Ruas de Mendonça Silveira –
    Masp 1046171-3. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº. 128 – REITOR/2013, esta Portaria entra em
    vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
    PORTARIA Nº 027 – REITOR/2014
    O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
    Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Dispensar
    NOASSES NEIVA DIAMANTINO – MASP 0288431-0, da Coordenação Administrativa da Coordenação da Clínica Médica do Hospital Clemente Faria – HUCF. Art. 2º Designar ATHOS AVELINO PEREIRA –
    MASP 0267035-4, para a Coordenação Administrativa da Coordenação
    da Clínica Médica do Hospital Clemente Faria – HUCF. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
    de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
    13 520229 - 1
    Atos assinados pelo Magnífico Reitor
    Ato nº 014 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
    que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
    nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
    à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual,
    de 21 de setembro de 1989, do servidor Fernando Antônio Colares,
    Masp 1046827-0, CPF nº. 187.326.746-00, ocupante do cargo efetivo
    de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J, lotado no Centro
    de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes
    Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
    art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de
    2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005,
    a contar de 03/02/2014 com direito aos proventos integrais calculados
    com base na última remuneração.
    Ato nº 015 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
    que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
    nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
    à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de

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