TJMG 21/02/2014 | Folha | 40 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
- Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP:
906.631;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
56/2014 na(s) Unidade(s) Policial(is) do
11/03/2014
às 09:30hs.
Município de Monte Carmelo/MG.
- Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP:
906.631;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
49/2014 na(s) Unidade(s) Policial(is) do
17/03/2014
às 09:30hs.
Município de Ponte Nova/MG.
- Ronaldo Feliciano de Sena Pires, Inspetor de Polícia, MASP:
298.527.
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
51/2014 na(s) Unidade(s) Policial(is) do
17/03/2014
às 09:30hs.
Município de Manhuaçu/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros os seguintes servidores:
01-Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão /Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP :1.351.856-8
02-Maria de Fátima Costa Caires /Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 381.430-8
03-Luciana Ferreira de Souza /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP
:1.352.722-1
04-Gisele Ferreira de Souza/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.352.757-7
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Portaria nº1907/2014/DA/SPGF/PCMG
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições legais e, considerando as atribuições previstas no Decreto Estadual n.º 35.026, de 29 de outubro de 1993 e Resolução n.º 6.709, de 15
de outubro de 2003, do Chefe da Polícia de Minas Gerais.
Resolve:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor, para exercer a função de Pregoeiro, no seguinte processo:
Ronaldo Feliciano Sena Pires, Inspetor De Polícia, MASP: 298.527
Data da
Processo
Objeto
sessão
12/03/14
de veículos automotores
063/2014 Aquisição
às
destinados à PCMG.
09:30 h
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro os seguintes servidores:
Vanessa Pimenta de Jesus / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP:1.352.289-1
Lídia Camila de Souza Silva Alves / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.007-7
Paulo Cesar de Oliveira /Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.900-4
Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.810-5
Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 07/2014
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 226.118-8, José Osvaldo Alves de Sousa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 24 dias a partir de 6/2/14.
MASP. 275.692-2, Osmar Francisco dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Curvelo, 60 dias a partir de 6/2/14.
MASP. 293.759-7, Wellington Pires Barbosa, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 24/1/14.
MASP. 294.083-1, Sônia Aparecida Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/2/14, em prorrogação.
MASP. 294.581-4, Hélio Celso Leal, Investigador de Polícia, lotado em
Betim, 2 dias a partir de 31/1/14 e 7 dias a partir de 10/2/14.
MASP. 296.834-5, Robson Josué Bastos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 7/2/14.
MASP. 297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 7 dias a partir de 20/1/14.
MASP. 340.511-5, Cláudia Regina da Costa Pereira, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 6/2/14.
MASP. 340.525-5, Jamilton Nascimento de Jesus, Escrivão de Polícia,
lotado em Taiobeiras, 41 dias a partir de 6/2/14.
MASP. 341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Janaúba, 5 dias a partir de 2/12/13.
MASP. 342.058-5, Célio Antônio Geraldo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/2/14.
MASP. 342.119-5, Neri de Freitas Veloso, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 3 dias a partir de 14/1/14.
MASP. 342.618-6, Claudinei Agostinho, Investigador de Polícia, lotado
em Vespasiano, 90 dias a partir de 18/1/14, em prorrogação.
MASP. 342.723-4, Jaqueline Lopes de Souza Ferreira, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 13 dias a partir de 6/2/14 e 30 dias a partir de
19/2/14, em prorrogação.
MASP. 343.872-8, Maria José Mendes Quintino, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/2/14, em prorrogação.
MASP. 343.874-4, Marisa de Oliveira Costa, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 12/2/14.
MASP. 343.929-6, Wellerson Garro Lourenço, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/2/14.
MASP. 346.180-3, Cátia Luiza Pereira Magalhães, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 13/2/14.
MASP. 348.938-2, Lilane Augusta de Morais Lopes, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 22 dias a partir de 7/2/14.
MASP. 355.605-7, Antônio Celso da Cunha, Auxiliar de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 5/2/14, em prorrogação.
MASP. 376.951-0, Heloísa Aparecida Gonçalves Nascimento, Técnico
Assistente de Polícia, lotado em Barbacena, 30 dias a partir de 7/1/14,
em prorrogação.
MASP. 386.204-2, José Maria Patrício, Escrivão de Polícia, lotado em
Divinópolis, 7 dias a partir de 29/1/14.
MASP. 387.617-4, Ricardo Luiz Soares, Investigador de Polícia, lotado
em João Pinheiro, 17 dias a partir de 28/1/14.
MASP. 457.905-8, Rita de Cássia Gomes Vieira, Perito Criminal, lotado
em Ponte Nova, 4 dias a partir de 8/2/14, em prorrogação.
MASP. 458.032-0, Marilac Ribeiro, Escrivão de Polícia, lotado em
Mariana, 17 dias a partir de 6/2/14.
MASP. 617.179-7, Cleber Alencar Alves, Investigador de Polícia, lotado
em Januária, 5 dias a partir de 2/12/13 e 2 dias a partir de 21/1/14.
MASP. 668.044-1, Hamilton de Souza Honorato, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 29/1/14.
MASP. 923.806-4, Glória Maria Coelho Sachetto Moreira, Analista de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 10/1/14, em prorrogação.
MASP. 1.048.228-9, Roberto Carlos Alves, Perito Criminal, lotado em
Juiz de Fora, 30 dias a partir de 14/1/14.
MASP. 1.058.846-5, Leandro Alves Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 22/1/14.
MASP. 1.061.168-9, Daniel Antunes Machado, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 15/1/14.
MASP. 1.111.588-8, Leonardo Gomes Leal, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 12/1/14.
MASP. 1.111.608-4, Livia Mendonça Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 12/2/14.
MASP. 1.112.276-9, Igor Flávio de Abreu Gonçalves,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 17/12/13,
em prorrogação.
MASP. 1.112.666-1, Flávio Henrique Felipe de Castro, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 13 dias a partir de 11/2/14, em
prorrogação.
MASP. 1.112.912-9, Daniel da Costa Borges, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/2/14.
MASP. 1.113.477-2, Ricardo Agnos Romão, Investigador de Polícia,
lotado em Barroso, 10 dias a partir de 23/12/13.
MASP. 1.113.924-3, Gledson Avelar Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 28/1/14.
MASP. 1.145.232-3, Cláudio Eduardo Falcão Dias, Perito Criminal,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/2/14.
MASP. 1.174.173-3, Joubert Tirone Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 120 dias a partir de 23/11/13.
MASP. 1.189.152-0, Camilo Henrique Salene Souza, Escrivão de Polícia, lotado em Caratinga, 8 dias a partir de 7/1/14, em prorrogação.
MASP. 1.241.839-8, Flávia Marcela Pimenta Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Porteirinha, 5 dias a partir de 26/12/13 e 15 dias a
partir de 8/1/14.
MASP. 1.242.313-3, Ariel Santiago Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 2 dias a partir de 8/1/14.
MASP. 1.256.054-6, Thiago Spínola Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 45 dias a partir de 2/12/13 e 15 dias a
partir de 20/1/14.
MASP. 1.256.258-3, Geovane Luís Araújo Pinto, Investigador de Polícia, lotado em Bom Despacho, 1 dia a partir de 26/12/13.
MASP. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Serrana, 12 dias a partir de 8/1/14.
MASP. 1.256.511-5, Júberte Guimarães Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 9 dias a partir de 6/2/14.
MASP. 1.256.742-6, Adão Henrique Marcelino Pereira, Investigador de
Polícia, lotado em Barão de Cocais, 1 dia a partir de 7/1/14.
MASP. 1.256.922-4, Eduardo Inácio Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Serrana, 30 dias a partir de 20/12/13.
MASP. 1.331.145-1, Vivian Parreira Martins, Delegado de Polícia,
lotado em Araxá, 30 dias a partir de 2/1/14.
MASP. 1.332.897-6, Ed Elvis Rodrigues Garcia, Delegado de Polícia,
lotado em Divinópolis, 3 dias a partir de 5/1/14.
MASP. 1.340.760-6, Isla Karla Azevedo Pedro de Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotado em Pouso Alegre, 3 dias a partir de 21/1/14.
MASP. 1.340.782-0, Deiner Luiz Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado
em Betim, 10 dias a partir de 12/2/14.
MASP. 1.340.825-7, Lutmilla Santos de Oliveira Pereira, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberaba, 3 dias a partir de 9/1/14.
MASP. 1.340.840-6, Lattara Rodrigues Ribeiro, Escrivão de Polícia,
lotado em Bom Despacho, 3 dias a partir de 11/12/13 e 5 dias a partir
de 16/12/13.
MASP. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 12/2/14.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 296.770-1, Frede Antônio Soares Peres, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, licença indeferida em 11/2/14.
MASP. 340.939-8, Sérgio Lúcio Vieira Magalhães, Escrivão de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, licença indeferida em 03/02/14.
MASP. 349.118-0, Sidney Antônio Ângelo, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, licença indeferida em 10/2/14.
MASP. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, licença indeferida em 12/2/14.
MASP. 386.406-3, José Magalhães da Mota Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Itabira, licença indeferida em 14/2/14.
MASP. 1.161.395-7, Geraldo Magela da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em São José da Lapa, licença indeferida em 11/2/14.
MASP. 1.241.892-7, Raí Rodrigues Tavares, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 12/2/14.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 341.347-3, Angélica Pereira dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, retificando licença publicada na Portaria 04/2014. Onde se lê 30 dias a partir de 10/12/13, leia-se 23 dias a
partir de 10/12/13.
MASP. 355.605-7, Antônio Celso da Cunha, Auxiliar de Polícia, lotado
na Capital, retificando licença publicada da Portaria 46/2013. Onde se
lê 15 dias a partir de 23/11/13, leia-se 14 dias a partir de 23/11/13.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969, e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve tornar sem efeito as retificações publicadas que se referem aos seguintes servidores:
MASP. 923.806-4, Glória Maria Coelho Sachetto Moreira, Analista de
Polícia, lotado na Capital, tornando sem efeito a retificação publicada
na Portaria 03/2014.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Minas Gerais - Caderno 1
Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações
vigentes, resolve designar os Coordenadores, Professores, Instrutores e
Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento Básico de Operador de Fuzil/IMBEL, no período
compreendido entre 10 de fevereiro a 30 de maio de 2014, a saber:
Órgão Promotor:
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária - SIPJ
Órgão Executor:
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – ACADEPOL
Local de Realização: Capital – Horário de 8h às 19h
Clube dos Caçadores em Santa Luzia (Endereço Do Estande: Rua
Gama Neto, nº 1120 - CEP. 33015-620 - Santa Luzia /MG - Telefone:
3642.3530 - Diretor do Clube, Engenheiro Leonardo Ribeiro).
Local de Realização: Interior – Horário de 8h às 17h40min
Sede dos Departamentos de Polícia Civil
Equipe Didático-Pedagógica
Coordenador-Geral:
Marco Antônio Monteiro de Castro
Coordenador Adjunto:
Jorge Wagner Ribeiro Barbosa
Coordenadora Jurídica/ Recrutamento e Seleção
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadores Técnicos:
Carlos Gonçalves Drumond
Jorge Wagner Ribeiro Barbosa
Letícia Baptista Gamboge Reis
MASP
294.040-1
259.375-4
381.129-6
275.818-3
259.375-4
386.040-0
Professores
Ailton Antônio de Oliveira
Carlos Gonçalves Drumond
Fabio Balca da Costa Neves
Gilberto Glaysson Martins Miranda Lopes
Gustavo Barbosa Daros
Jair Borges de Oliveira
José Carlos de Souza Ferreira
Luciano de Almeida Ferreira
Márcio Lobato Rodrigues
Roberto Cândido dos Anjos
Rogério Camilo Affeitos
Swamy Batista Pereira
MASP
342.431-4
275.818-3
667.671-2
457.973-6
1.113.062-2
275.987-6
294.627-5
1.061.115-0
336.201-9
341.974-4
294-732-3
294.429-6
Instrutor/Monitor
Ailton Antônio de Oliveira
Alessandro Azevedo Ozanan
Bertholdo Maria da Costa
Célio Nonato dos Santos
Cristiano Augusto de Matos Neiva
Fabio Balca da Costa Neves
Gilberto Glaysson Martins Miranda Lopes
Gilson Magalhães Campos
Gustavo Barbosa Daros
Jair Borges de Oliveira
Jarlie Alves Silva
João de Bessa Leal
Jonathas Nunes da Silva
José Carlos de Souza Ferreira
Luciano de Almeida Ferreira
Luiz Ricardo da Mota
Marcia Cristina Dias Viana
Marconi Gomes Pereira
Rafael Colen Moreira Antunes
Renivaldo Pereira da Rocha
Roberto Cândido dos Anjos
Roberto Soares de Macedo
Rodrigo Campos Comini
Rogério Camilo Affeitos
Swamy Batista Pereira
Wallace Vieira de Freitas
Wenderson Pires Rodrigues
MASP
342.431-4
668.081-3
1.113.486-3
904.433-0
668.026-8
667.671-2
457.973-6
293.851-2
1.113.062-2
275.987-6
1.115.643-7
1.113.415-2
369.867-7
294.627-5
1.061.115-0
668.169-6
1.060.874-3
298.448-2
1.174.321-8
294.065-8
341.974-4
341.397-8
369.981-6
294.732-3
294.429-6
342.275-5
297.828-6
Efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 19 de
fevereiro de 2014.
Concurso Público - Provimento 2013/1
Perito Criminal – Edital 02/2013
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
20 523507 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº. 036/GAB/ACADEPOL/PCMG/2014
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento Básico de Operador de Fuzil/IMBEL
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o
art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Delegado Geral de Polícia
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
20 523518 - 1
ControladoriaGeral do Estado
DESPACHO
Período: 10 de fevereiro a 30 de maio de 2014
Portaria Nº 039/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
MASP. 346.180-3, Cátia Luiza Pereira Magalhães, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 13/2/14.
MASP. 457.905-8, Rita de Cássia Gomes Vieira, Perito Criminal,
lotado em Ponte Nova, alta a partir de 12/2/14.
MASP. 1.111.579-7, Gilber Ribeiro Vieira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, Alta Retroativa a partir de 10/8/12.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Ávila Lima, Investigador de Polícia, lotado em Diamantina, alta a partir de 15/2/14.
MASP. 1.257.189-9, Leandro Borges da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Guaxupé, alta a partir de 17/2/14.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Expediente
Público Alvo: Policiais Civis do Estado de Minas Gerais
MASP. 923.806-4, Glória Maria Coelho Sachetto Moreira, Analista de
Polícia, lotado na Capital, cancelando indeferimento publicado na Portaria 03/2014.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP
374.710-2
1.147.095-2
349.950-6
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Carga Horária: 10 horas-aulas
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Professores
Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos
Flávia Armani de Vasconcellos
Francini do Amaral Pinto
Marco Antônio Monteiro de Castro
Delegado Geral de Polícia
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
O Diretor Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, após análise dos documentos, torna público
o deferimento da matrícula da candidata Maria Clara Coelho Furtado,
inscrição 18238-9, no Curso de Formação Policial (Aspirantado), do
Concurso Público para Perito Criminal, provimento 2013/1, realizada
por força de ordem judicial exarada nos autos do processo nº 005822346.2014.8.13.0024 e a frequência ao Curso de Formação Policial, que
teve início dia 2 de dezembro de 2013, na Academia de Polícia Civil,
Prédio “J” (Rua Oscar Negrão de Lima, 200, Bairro Nova Gameleira).
O candidato que estiver freqüentando o Curso de Formação Policial
estará sujeito à dedicação em tempo integral, com atividades que poderão se desenvolver nos horários diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20
de fevereiro de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
Divisão Psicopedagógica
Complementação da Portaria nº 200/ GAB/ACADEPOL/PCMG/ 2013
Data da publicação: 05/12/2013.
Em complementação à Portaria nº 200/GAB/ACADEPOL/ PCMG/
2013, publicada em 05 de dezembro de 2013, no Diário Oficial “Minas
Gerais”, a qual designa a Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Formação Policial: Formação e valorização da Segurança Pública, carreira
Médico Legista – aulas teóricas e práticas – Projeto nº 14, faz-se os
seguintes acréscimos:
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o artigo 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 28 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, nos termos do artigo 7º, § 2º, da Lei nº 13.994, de 18/9/2001, e do artigo
44 do Decreto n° 45.902, de 27/1/2012, e tendo em vista o Processo
Administrativo Punitivo oriundo da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, com decisão publicada no Diário Oficial
de 16/1/2014, DETERMINA, com fundamento no artigo 45, inciso I,
do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, da empresa
POTTENCIAL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº
06.134.364/0001-40, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a
partir da publicação deste no Diário Oficial do Executivo.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 12
de fevereiro de 2014.
Plínio Salgado
Controlador-Geral do Estado
20 523120 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
PORTARIA/SCA Nº 253/2013 - Aditamento
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012, resolve ADITAR ao Extrato de Portaria/SCA nº 253/2013, publicado no Diário Oficial do Executivo de 17 de dezembro de 2013, o servidor efetivo J.A.P., Masp. 377.713-3, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, admissão 1.
PORTARIA/SCA Nº 01/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de 2012,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana B, da Secretaria de Estado de Educação, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo-Administrativo Disciplinar, instituída pelas Portarias/SCCA nºs 334/2009, 214/2010, 215/2010,
221/2010, 258/2010 e Portarias SCA nºs 53/2011, 195/2011, 199/2011,
256/2011, 319/2011, 19/2012, 81/2012, 161/2012, 29/2013, 235/2013,
236/2013, 239/2013, 240/2013, 242/2013, 246/2013, 247/2013 e
252/2013, pelas servidoras Bel.ª Andreza Luna Gomes, Eliane Macedo
Dias e Helena Kelly Pereira, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 02/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de 2012,
tendo em vista a solicitação da Comissão Sindicante instalada nesta
Controladoria, RESOLVE substituir o servidor Danilo Cézar Gomes
Cardoso pelo servidor Omar Abreu Bacha, na Presidência da Comissão
e o servidor Omar Abreu Bacha, pela servidora Vanilha Teresinha de
Oliveira na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria/SCA nº
110/2013, mantendo-se a servidora Maria Joaquina de Queiroz, para
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 03/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012, tendo em vista a solicitação da Comissão Sindicante instalada
nesta Controladoria, RESOLVE substituir o servidor Danilo Cézar
Gomes Cardoso pelo servidor Omar Abreu Bacha, na Presidência da
Comissão das Sindicâncias Administrativas instauradas pelas Portarias/
SCA nºs 20, 21, 22 e 25/2013, mantendo-se a servidora Maria Joaquina
de Queiroz, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final
conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 04/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de 2012,
tendo em vista a solicitação do Presidente de Comissão Processante
desta Controladoria, RESOLVE substituir a servidora Marlene Costa
Val Rodrigues, pela servidora Inês Xavier Macêdo Silva, no Processo
Administrativo-disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº201/2013,
mantendo os demais membros.
PORTARIA/SCA Nº 05/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de 2012,
tendo em vista a solicitação do Presidente da Comissão Processante
desta Controladoria, RESOLVE substituir as servidoras Adriana Mendes Baía e Marlene Costa Val Rodrigues, pelos servidores José Luiz
dos Santos e Inês Xavier Macêdo Silva, nos Processos Administrativo-disciplinares instaurados pelas Portarias/SCA nºs63, 76 e 82/2013,
mantendo o Presidente.
Subontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 20 de
fevereiro de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
20 523568 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do Cartão
Ótimo e Prestação de Serviço de Carga a Bordo de Vale Transporte sob
a Forma de Créditos Eletrônicos que, entre si, celebram a IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CONSÓRCIO
ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, sob o nº. 314/2011.
OBJETO: Alterar a dotação orçamentária do instrumento contratual,
especificada na cláusula nona do contrato originário. DA ALTERAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 2391.22.122.701.2002.0001.339049-04 0 601.
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do contrato originário, bem como de seus termos
aditivos, não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 18
de fevereiro de 2014. (a). Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de
Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -20 523066 - 1