TJMG 04/04/2014 | Folha | 63 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
149 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 215682-6, Leide das Graças Costa Santana, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
150 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Elza
Mendonça Fouly -8851- MaSP 298890-5, Afonso Estenio Goulart
Sant’Ana, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBID, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 43 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
151 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias -1163- MaSP 272991-1, Cleuza Raimunda Amaral
Lopes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 848451-1, Vera Lucia
Medeiros Claudio, para Vera Lucia Medeiros; E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 830287-9, Roselaine Sousa Pereira, para Roselaine Sousa Pereira de Resende; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1059990-0, Edilane do Carmo Rezende Aarão, para Edilane do Carmo
Rezende; E.E. Pe. João Botelho -1619- MaSP 833575-4, Glaucilene
Fernandes de Castro Quintão, para Glaucilene de Castro Quintão Vargas; SRE Metropolitana B - MaSP 1221157-9, Priscila Barcelos Fornero, para Priscila Barcelos Fornero Oliver.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Cecília Meireles -7994- MaSP 1092690-5, Flaviane de Oliveira
Santos, para Flaviane de Oliveira Santos Sabino; E.E. Dr. Orestes Diniz
-7871- MaSP 1291575-7, Nancy Maria Butti, para Nancy Maria Butti
Santos; E.E. João Guimarães Rosa -7749- MaSP 833338-7, Irani da
Luz Aparecida dos Santos, para Irani da Luz Aparecida Pereira; MaSP
974322-0, Marilis da Silva Dermindo, para Marilis da Silva; MaSP
1195289-2, Marta Terezinha Maia Luciano, para Marta Terezinha
Maia; E.E. Newton Amaral -7960- MaSP 982694-2, Ellen Imaculada
Ferreira, para Ellen Imaculada Ferreira Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos -8737- MaSP 1221743-6,
Genilda Martins de Souza, para Genilda Martins da Silva; E.E. Mário
Elias de Carvalho -8869- MaSP 801898-8, Alenir Mendes de Oliveira,
para Alenir Mendes de Oliveira Pereira; E.E. Pe. Camargos -8788MaSP 1333802-5, Vera Lúcia Diniz, para Vera Lúcia Diniz Freitas;
E.E. Pe. José Maria de Man -8672- MaSP 1235203-5, Ketty Katherinne Xavier Bicalho, para Ketty Katherinne Xavier Bicalho Mameluque; E.E. Pres. Tancredo Neves -8681- MaSP 1105609-0, Rita de
Cássia Santos Soares, para Rita de Cássia Santos; MaSP 1154682-7,
Ivlem Maria Fulgêncio, para Ivlem Maria Fulgêncio da Silva; MaSP
1328826-1, Claudia Rosana Vieira Lima, para Claudia Rosana Vieira
Lima Alves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Esmeraldas - E.E. de Ensino Médio -353868- MaSP 1230234-5, Glícia
Aparecida Luiza Lemos, para Glícia Aparecida Luiza Lemos de Souza;
E.E. São Tomaz de Aquino -8931- MaSP 1167081-7, Lilian Leite Silva,
para Lilian Leite Silva Lara.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos -231665- MaSP 1131431-7, Bruno
José Pereira Firme, para Bruno José Pereira Cioletti Firme; CESEC
de Ibirité -9148- MaSP 892156-1, Mary Alice Pereira de Aguiar,
para Mary Alice de Jesus Pereira; E.E. Dos Palmares -9121- MaSP
1177264-7, Natália Corrêa Ferreira, para Natália Corrêa Ferreira Faria;
E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1018149-3, Alessandra
Viviane de Camargos, para Alessandra Viviane de Camargos Quintão;
MaSP 1019434-8, Maria da Penha Araujo, para Maria da Penha Araujo
Martins; E.E. Profª. Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1267790-2,
Nely de Carvalho Paula, para Nely Evangelista de Carvalho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira -212466- MaSP 1259429-7, Girlene Angélica Eleutério Pereira, para Girlene Angélica Eleutério; E.E.
Profª. Maria de Magalhães Pinto -9211- MaSP 1354377-2, Marluci
Cristina dos Santos, para Marluci Cristina dos Santos Gregorio; E.E.
Santa Chiara -9237- MaSP 542373-6, Maria Angela de Oliveira, para
Maria Angela Jaques de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mário
Campos - E.E. de Mário Campos -9156- MaSP 352844-5, Tânia Valéria
Campos, para Tânia Valéria Campos Magalhães.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Elias Salomão -34380- MaSP 1195325-4, Maria Martinelli
Mendes Teixeira, para Maria Martinelli Mendes Teixeira Diniz.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos -6094- MaSP 848493-3, Jane Luiza
Ferreira da Silva Campos, para Jane Luiza Ferreira da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23 / 2014
Anula no Ato nº 21 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 820955-3, Diva Marques Gonçalves, PEBIA,
cargo 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 31/1/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24 / 2014
Anula no Ato nº 38 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272654-5, Maria
das Dores Santana, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 21/2/2014, por motivo
de incorreção no nome da servidora, ficando mantindo o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, ato 53/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25 / 2014
Anula no Ato nº 87/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 798305-9, Maria da
Conceição Oliveira Costa, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou
afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 28/03/2014, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26 / 2014
Anula no Ato nº 82 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão -1520Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 896581-6,
Vanda Dias Ribeiro, ASBIC, cargo 01, na parte em que retificou proporcionalidade de dias, public. em 28/3/2014, por motivo de duplicidade
de publicação, ficando mantido o Ato nº 62, public. em 30/3/2012.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38 / 2014
Anula no Ato nº 070/97 de Anulação de Férias-Prêmio Concessão,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP
215682-6, Leide das Graças Costa Santana, PEBIA, cargo 01, na parte
em que anulou, 06 meses, ref. ao 1º decênio, public. em 7/10/1997, por

motivo de anulação indevida, ficando mantido o Ato nº 52/92, public.
em 2/6/1992.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39 / 2014
Anula no Ato nº 136/2014 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly -8851- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304201-7,
Helena Nunes Assis Silva, ASBIC, cargo 01, na parte em que concedeu, férias prêmio em espécie, public. em 8/3/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Anula no Ato nº 15/98 de Retificação Progressão Horizontal, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261287-7, Neusa de Castro Chagas,
PEBIIO, cargo 01, na parte em que retificou, a progressão horizontal,
public. em 29/10/1998, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Anula o Ato s/nº de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284904-0, Vilma de Oliveira Melo Rodrigues, PEBIG, cargo
01, na parte em que concedeu, progressão por promoção grau E, public.
em 13/12/2002, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2014
Anula o Ato nº 175/2012 de Qüinqüênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 963879-2, Antonio Geraldo de Abreu,
ASBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, 2º qüinq. Adm., public.
em 29/5/2009, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 07 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. José da Silva Couto
-8532- MaSP 297905-2, Simão Nicanor de Souza, PEBIIP, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 14/4/2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 225 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I -1929- MaSP
389125-6, Marcia Aparecida de Faria Braga, ATBIIIG, cargo 01, exercendo cargo em comissão de secretário escolar SEII, ref. ao 4º qüinq.
de exercício, a partir de 26/1/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 226 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B - MaSP 1000892-8,
Juliana Rodrigues de Alcântara, ATEIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq.
de exercício, a partir de 29/1/2014, com aproveitamento de tempo do
cargo 01, do qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 227 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª. Conceição Hilário -8796MaSP 619385-8, Vanir de Deus Guimarães, PEBIIB, Matemát., cargo
01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 24/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 228 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 876357-5, Beatriz Gonçalves Pereira, ATBIF,
cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 6/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 229 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos -231665MaSP 273596-7, Adélia Spiazze, PEBIB, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de
exercício, a partir de 1º/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 230 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 482197-1, Cleomilda Leite Costa Vilaça,
PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 2/5/1991;
MaSP 482197-1, Cleomilda Leite Costa Vilaça, PEBTIIA, cargo 01,
ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 29/6/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 231 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo -9130em exercício na E.E. Pedro Evangelista Diniz, MaSP 824066-5, Dalmir Rodrigues, PEBIIA, Matemát., exercendo cargo em comissão DII,
cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 13/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 232 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 482197-1, Cleomilda Leite Costa Vilaça, PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 23/12/2006;
MaSP 482197-1, Cleomilda Leite Costa Vilaça, PEBTIIA, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 22/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 233 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra -8753- MaSP
368751-4, Solange Luiza Alves dos Anjos, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 21/1/2014; MaSP 880750-5, Maristane Aguiar Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a
partir de 4/3/2014; E.E. Pres. Tancredo Neves -8681- MaSP 363599-2,
Francisco Teobaldo de Freitas, PEBIIP, apostilado como D3C, ref. ao
5º qüinq. de exercício, a partir de 14/3/2014; MaSP 948983-2, Angela
Cristina da Silva, ATBIID, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a
partir de 23/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 234 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à
servidora: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira -9172- MaSP 932610-9,
Sandra Aparecida Pinheiro do Carmo Silva, EEBIA, cargo 03, ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 3/2/2014, com aproveitamento de tempo
no PEBIA, cargo 01, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 mês;
MaSP 932610-9, Sandra Aparecida Pinheiro do Carmo Silva, EEBIA,
cargo 03, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 3/2/2014, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual foi exonerada, dos
quais usufruiu 0 mês; MaSP 932610-9, Sandra Aparecida Pinheiro do
Carmo Silva, EEBIA, cargo 03, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de
3/2/2014, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual
foi exonerada, dos quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 235 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª. Elza Cardoso Rangel
-231673- MaSP 1057626-2, Heloisa Ribeiro Matos Loureiro de Carvalho, PEBIA, História, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir
de 16/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 236 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ministro Miguel Mendonça
-8630- MaSP 302940-2, Maria das Graças Ferreira Matos, ASBI-N,
cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 24/9/2013.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
219327-4, Maria de Fátima Tibães, ASBI-I, cargo 01, por um período de
120 dias, a partir de 18/2/1991, para regularizar a situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 15/11/2013: BELO HORIZONTE/SEDE - Na
EE Hermenegildo Chaves – 299 - MASP 1357863-8, Flávia Aparecida
de Araújo, ATB – Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 1,
com posse em 06/01/2014 e exercício a contar de 03/02/2014; CONTAGEM/SEDE - Na EE Boa Vista – 8516 - MASP 1358544-3, Jucilane Mendes de Souza Lima, ATB – Assistente Técnico em Educação
Básica, admissão 1, com posse em 11/12/2013 e exercício a contar
de 16/12/2013; ESMERALDAS - Na EE Visconde de Caeté – 8958

- Masp 1253563-9, Simone Ferreira da Silva, ATB – Assistente Técnico
em Educação Básica, admissão 2, com posse em 18/12/2013 e exercício
a contar de 02/01/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: BELO HORIZONTE/SEDE:
Na EE Silviano Brandão – 1201 - MASP 1109859-7, Ailton José da
Silva, PEB 1A- Filosofia/Sociologia, 15 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014; ESMERALDAS: Na EE Professor Raymundo Cândido – 330647 - MASP 1057501-7, Jefferson Augusto
Telles Silva, PEB 1A-Filosofia, 13 aulas, admissão 2, com exercício
a contar de 03/02/2014; MASP 1057501-7, Jefferson Augusto Telles
Silva, PEB 1A-Sociologia, 12 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores: SARZEDO – Na EE Professor Ernesto Carneiro Santiago – 9202 - MASP 1241144-3, Glaúcia Ciolette, PEB 1A – Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 3, com
exercício a contar de 03/02/2014; BELO HORIZONTE/SEDE – Na
Bernardo Monteiro – 2089 - MASP 1075391-1, Roberta Iael da Costa
Lopes, PEB 1A- Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores: CONTAGEM/ PARQUE INDUSTRIAL – Na EE Cesec Clemente Faria – 885 - MASP
895622-9, Junia Paula Procópio Borges, PEB 1A - Física, 16 aulas,
admissão 2, com exercício a contar de 03/02/2014; MASP 892278-3,
Valterson Nunes de Oliveira, PEB 1A - Física, 16 aulas, admissão 2,
com exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
nas escolas a seguir relacionadas, os servidores: BETIM – Na EE João
Guimarães Rosa – 7749 - MASP 1085613-6, Manoel Messias de Oliveira Flores, PEB1A-Educação Física, 16 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
– Na EE Laurita de Mello Moreira – 8494 - MASP 445728-9, Tarciso
Benedito de Oliveira, PEB 1A-Educação Física, 16 aulas, admissão 1,
com exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Mario Elias de Carvalho –
8869 - MASP 1075132-9, Cibelle Oliveira Siqueira, PEB1A- Educação
Física, 14 aulas, admissão 2, com exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores: CONTAGEM/PARQUE
INDUSTRIAL – Na EE Helena Guerra – 8753 - MASP 645229-6,
Ângela Maria Natali Anastásia, PEB 1A - Língua Portuguesa, 13 aulas,
admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014; SÃO JOAQUIM
DE BICAS – Na EE Professora Geralda Eugênia da Silva – 9288 MASP 977696-4, Selma Aparecida de Jesus, PEB 1A - Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 2, com exercício a contar de 03/02/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo instaurado pela Portaria - nº. 01/2014,
publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora: M.A.S.,
MASP 346226-4, Cargo 01/PEB2L, Igarapé, por ter decidido pela
decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto
nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo instaurado pela Portaria - nº. 02/2014,
publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. ao servidor: J.B.E.,
MASP 257509-0, Cargo 01/PEB1O, Betim, por ter decidido pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos
proventos do servidor e conseqüente extinção do presente Processo
Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
03/2014, publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora:
F.S.R.B., MASP 331896-1, Cargo 02/PEBT1A, Ibirité, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo instaurado pela Portaria - nº. 04/2014,
publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora: A.M.O.F.,
MASP 263798-1, Aposentada, Cargo 01/PEBT1A, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
05/2014, publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora:
T.M.V.S., MASP 252458-5, Cargo 01/ATB1O, Mateus Leme, por ter
decidido pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do
presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
06/2014, publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora:
J.R.R., MASP 328141-7, Cargo 01/PEB1D, Contagem, por ter decidido pela decadência do direito da Administração proceder qualquer
desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 07/2014,
publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora: S.M.M.G.S,
MASP 271307-1, Cargo 01/PEB2J, Belo Horizonte, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
08/2014, publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora:
V.S.A., MASP 345340-4, Cargo 01/PEB1P, Belo Horizonte, por ter
decidido pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do
presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
09/2014, publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. ao servidor:
A.B.G., MASP 204836-1, Cargo 01/PEB2P, Belo Horizonte, por ter
decidido pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos do servidor e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 10/2014,
publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora: R.M.F.N.,
MASP 271374-1, Cargo 01/PEB2P, Belo Horizonte, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
11/2014, publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora:
D.S.C., MASP 217958-8, Falecida, Cargo 02/PEB2P, Belo Horizonte,
por ter decidido pela decadência do direito da Administração proceder
qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção
do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
12/2014, publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora:
M.F.M.F., MASP 273143-8, Cargo 01/PEBT1I, Betim, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer des-

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 63
conto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 13/2014,
publicada “Minas Gerais” em 21/02/201, ref. à servidora: M.F.N.M,
MASP 337977-3, Cargo 02/PEB2F, Belo Horizonte, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
14/2014, publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora:
I.C.S., MASP 337839-5, Cargo 01/PEB2I, Belo Horizonte, por ter decidido pela decadência do direito da Administração proceder qualquer
desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
15/2014, publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora:
M.M.R., MASP 363664-4, Cargo 02/PEB2J, Ibirité, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
16/2014, publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora:
J.A.B., MASP 127419-0, Cargo 01/ANEI2P, Belo Horizonte, por ter
decidido pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do
presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
17/2014, publicada “Minas Gerais” em 21/02/2014, ref. à servidora:
M.R.M, MASP 320106-8, Cargo 01/PEB2J, Betim, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
18/2014, publicada “Minas Gerais” em 28/02/2014, ref. à servidora:
M.F.P., MASP 370371-7, Cargo 01/PEBT1E, Betim, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
19/2014, publicada “Minas Gerais” em 28/02/2014, ref. à servidora:
D.M.S., MASP 327724-1, Aposentada, Cargo 01/PEBT1P, por ter decidido pela decadência do direito da Administração proceder qualquer
desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 20/2014,
publicada “Minas Gerais” em 28/02/2014, ref. à servidora: A.R.P.L.S.,
MASP 252582-2, Cargo 02/EEB1A, Belo Horizonte, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 21/2014,
publicada “Minas Gerais” em 28/02/2014, ref. à servidora: R.A.N.B.,
MASP 265311-1, Cargo 02/PEB2O, Belo Horizonte, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 22/2014,
publicada “Minas Gerais” em 28/02/2014, ref. à servidora: R.A.N.B.,
MASP 265311-1, Cargo 01/PEB2O, Belo Horizonte, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº. 23/2014
publicada “Minas Gerais” em 28/02/2014, ref. ao servidor: M.S.V.,
MASP 271353-5, Cargo 01/PEB2P Belo Horizonte, por ter decidido
pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos do servidor e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
24/2014, publicada “Minas Gerais” em 28/02/2014, ref. à servidora:
M.G.A.T., MASP 461462-4, Cargo 01/PEBT1A, Ibirité, por ter decidido pela decadência do direito da Administração proceder qualquer
desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - nº.
25/2014, publicada “Minas Gerais” em 28/02/2014, ref. à servidora:
S.R.D.A., MASP 339043-2, Cargo 01/PEB1M, Belo Horizonte, por ter
decidido pela decadência do direito da Administração proceder qualquer desconto nos proventos da servidora e conseqüente extinção do
presente Processo Administrativo.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 17 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes
- 1767- MaSP 246716-5, Vanice Aparecida de Sousa Almeida, EEBIIC,
cargo 02, ref. ao 6º qüinq. Mag., a partir de 17/12/2011.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 18 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 951303-7, Venina Maia Soares, PEBIA, cargo 01,
ref. ao1º qüinq. Mag., a partir de 13/10/2007.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 19/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, os
servidores a seguir relacionados: BETIM – Na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901 – MASP 969869-7, Bignom Maia da Silva
Neto, PEB2B-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Newton Amaral – 7960
- Betim, com o exercício a contar de 13/02/2014; Na EE Tito Lívio de
Souza – 7935 - MASP 1006490-5, Sebastião de Deus Pereira, PEB1AAnos Iniciais, Admissão 02, Da EE Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856,
Belo Horizonte/ Barreiro, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na
EE Deputado Simão da Cunha - 7943 - MASP 888626-9, Idernéia do
Porto Costa, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Sarah Kubitschek – 7889 - Betim, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE
Professora Vera Maria Rezende - 8044 - MASP 9507743-5, Luiza Elizabete Ilário, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Sarah Kubitschek – 7889 - Betim, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE
Professor Carlos Lúcio de Assis – 7919 - MASP 941854-2, Patrícia
Gil Silva, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Senador Teotônio
Vilela – 7951- Betim, com o exercício a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 20/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, os
servidores a seguir relacionados: ESMERALDAS - Na EE São Tomaz
de Aquino - 8931 - MASP 1067373-9, Rosimeire José de Oliveira
Rezende, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Teófilo Alves da
Silva – 9059 – Esmeraldas/Melo Viana, com o exercício a contar de
03/02/2014; Na EE De Melo Viana - 9041 - MASP 1158985-0, Saionara Aparecida Mesquita, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da
Prof. Raymundo Cândido – 330647 – Esmeraldas, com o exercício a
contar de 03/02/2014; MASP 853310-1, Rosemayre de Castro Martins, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Prof. Raymundo Cândido