TJMG 06/06/2014 | Folha | 8 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04122701-2.002-0001-4490-0-10.1
200.000,00
EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS
1911.28846702-7.663-0001-3390-0-10.1
40.000.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2141.04122295-4.498-0001-4490-0-70.1
330.000,00
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10303002-4.024-0001-3390-1-10.1
5.000.000,00
2261.10303159-4.011-0001-3390-0-10.1
10.000.000,00
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1
5.062.817,00
2271.10128701-2.018-0001-3390-0-10.1
396.686,00
2271.10302002-4.001-0001-3390-1-10.1
3.116.410,00
2271.10302002-4.002-0001-3390-1-10.1
2.668.779,00
2271.10302002-4.003-0001-3390-1-10.1
7.661.430,00
2271.10302002-4.004-0001-3390-1-10.1
4.462.222,00
2271.10302002-4.006-0001-3390-1-10.1
6.937.186,00
2271.10302002-4.440-0001-3390-1-10.1
153.973,00
2271.10363134-4.442-0001-3390-0-10.1
4.540.497,00
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
2281.12363143-4.254-0001-3390-0-60.1
300.000,00
2281.12363143-4.254-0001-4490-0-60.1
500.000,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
2321.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1
9.254.437,00
2321.10302187-4.025-0001-3390-0-10.1
1.500.000,00
2321.10302187-4.372-0001-3390-0-10.1
9.245.563,00
INSTITUTO DE GEOINFORMACAO E TECNOLOGIA
2401.19572228-4.577-0001-3390-0-45.1
2.880.138,98
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2441.17665205-4.384-0001-4490-0-60.1
106.500,00
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
4101.16482029-4.648-0001-4590-1-59.1
9.559.897,32
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122196-2.097-0001-3390-0-10.1
5.062.817,00
4291.10122203-2.101-0001-3390-0-10.1
14.254.437,00
4291.10122204-2.107-0001-3390-0-10.1
2.000.000,00
4291.10128196-2.096-0001-3390-0-10.1
396.686,00
4291.10128203-2.100-0001-3390-0-10.1
245.563,00
4291.10128204-2.104-0001-3390-0-10.1
200.000,00
4291.10302001-4.276-0001-3390-1-10.1
153.973,00
4291.10302001-4.277-0001-3390-1-10.1
4.462.222,00
4291.10302001-4.278-0001-3390-1-10.1
6.937.186,00
4291.10302001-4.282-0001-3390-1-10.1
2.668.779,00
4291.10302001-4.283-0001-3390-1-10.1
3.116.410,00
4291.10302001-4.287-0001-3390-1-10.1
7.661.430,00
4291.10302203-4.294-0001-3390-0-10.1
2.500.000,00
4291.10302203-4.295-0001-3390-0-10.1
33.000.000,00
4291.10303002-4.269-0001-3390-1-10.1
32.000.000,00
4291.10303204-4.303-0001-3390-0-10.1
70.000.000,00
4291.10303204-4.305-0001-3390-0-10.1
9.400.000,00
4291.10363196-4.280-0001-3390-0-10.1
4.540.497,00
4291.10571204-2.110-0001-3390-0-10.1
1.400.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
325.037.383,30
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO
I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
R$
1411.27813007-1.038-0001-3390-1-10.1
6.695.755,85
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1461.22661195-4.472-0001-3390-0-32.6
614.259,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04131709-4.680-0001-3390-0-10.1
200.000,00
EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS
1911.28846702-7.009-0001-3391-0-10.1
33.304.244,15
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10122701-2.417-0001-3190-0-10.1
37.248.422,00
2271.10122701-2.417-0001-3191-0-10.1
32.751.578,00
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
2281.11122701-2.002-0001-3390-0-60.1
800.000,00
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2441.17665205-4.384-0001-3390-0-60.1
106.500,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122191-2.084-0001-3391-0-10.1
4.077.461,00
4291.10122194-2.078-0001-3190-0-10.1
451.805,00
4291.10122194-2.078-0001-3191-0-10.1
8.110.635,00
4291.10122196-2.098-0001-3391-0-10.1
127.267.012,00
4291.10122203-2.102-0001-3391-0-10.1
43.072.058,00
4291.10122204-2.108-0001-3391-0-10.1
17.021.029,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
311.720.759,00
05 568270 - 1
Atos do Governador
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
PELA GOVERNADORIA DO ESTADO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VILMA APARECIDA
XAVIER CARNEIRO DE ARAÚJO, MASP 385942-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 EG1100153, de recrutamento
amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
dispensa, nos termos do art. 12 da Lei nº 15.982, de 19 de janeiro de
2006, do art. 16 do Decreto n° 44.355, de 19 de julho de 2006, e do art.
25, § 1º, do Decreto nº 44.394, de 16 de outubro de 2006, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais
- CONSEA-MG:
Pela Sociedade Civil:
Titular: EZEQUIEL ALVES MARTINS
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais:
Suplente: KÁTIA MARIZA ARAÚJO NEIVA.
designa, nos termos do art. 12 da Lei nº 15.982, de 19 de janeiro de
2006, do art. 16 do Decreto n° 44.355, de 19 de julho de 2006, e do art.
25, § 1º, do Decreto nº 44.394, de 16 de outubro de 2006, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais
- CONSEA-MG, para mandato de 2 (dois) anos:
Pela Sociedade Civil:
Titular: NATÁLIA CAMPOS GUIMARÃES ALMEIDA;
Suplente: OLGA MARIA DE LIMA
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais:
Suplente: MARCELA RESENDE COSTA.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO NELSON GONÇALVES RIOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
AG1100492, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIEL
ELIAS DOS SANTOS, MASP 1314549/5, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100064 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
no uso de suas atribuições, dispensa GERDA GRACIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1149549-6, da função gratificada
FGD-9 JD1100232 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa CAMILA XAVIER CAMARGOS, MASP 7526832-6, da função gratificada FGD-7 JD1100032 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, OTÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO, MASP
1083678-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100809
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL ELIAS DOS
SANTOS, MASP 1314549/5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100809, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LIZANDRO NEI
GUALBERTO, MASP 1128143/3, para a função gratificada FGD-7
JD1100032 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILA XAVIER
CAMARGOS, MASP 7526832-6, para a função gratificada FGD-9
JD1100232 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/6/2014, atribui a GERDA GRACIELA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, MASP 1149549-6, da Superintendência de Análise Integrada e Avaliação das Informações de Defesa Social, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100064 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
Pelo Conselho Penitenciário Estadual - CONPEN
designa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 16.912, de 8 de janeiro de
1975, art. 4º do Decreto 18.156, de 29 de outubro de 1976, RAPHAEL
ROCHA LAFETÁ para Presidente do Conselho Penitenciário Estadual
- CONPEN.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALEXANDRE PALHARES
LAGUNA, MASP 621810-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 PH1100312 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/5/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NAYRA
ROSA MARQUES, MASP 1211249-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100288 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FLÁVIA CRISTINA REIS
DE PAULA, MASP 1216261-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PH1100285 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/5/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA CRISTINA NOVAES, MASP 351800-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100254 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/6/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa IARA ROLIM FREIRE
FIGUEIREDO, MASP 1207087-6, da função gratificada FGD-9
PH1100097 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa MARCIO DOUGLAS RIBEIRO,
MASP 1217632-7, da função gratificada FGD-7 PH1100116 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Minas Gerais - Caderno 1
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG
Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
TECNICO DE CULTURA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio Completo
IDENTIDADE NOME
12653052 FLAVIO QUINTINO DOS SANTOS
605900 ELCIO DUARTE MIRANDA
15919411 ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS
17369592 HORACIO FIALHO MOREIRA JUNIOR
14352783 LUIZ MIGUEL SOARES
8898513 EDUARDO PENIDO DE SOUZA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, os seguintes candidatos para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
TOS - NÍVEL II - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
MARIA
ANGELICA
MG11393671 V A S C O N C E L O S
FERNANDES
IVANIZIA DALVA DE
MG7157722
SOUZA QUINTAO
M4162778
JOSE CARLOS VIANA
CRISTINA
MG14979191 ERIKA
MARIANO COELHO
LEANDRO
MG11362850 MATEUS
JACINTO
BRUNA
CONCEICAO
MG11591942 SILVA RIBEIRO
PENIDO
MG15482835 WELLINGTON
PALHARES
CLASSIF.
VAGA
168
HO 390
169
HO 406
170
HO 447
171
HO 448
172
HO 453
173
HO 459
174
HO 462
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, os seguintes candidatos para os cargos da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
TOS - NÍVEL II - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
BARBACENA
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
PRISCILA
MARA
MG13561118
HO 203
FROSSARD SOARES 18
TOS - NÍVEL II - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
MARCO AURELIO DE 165
MAGALHAES JUNIOR
HO 221
FRANCISCO
WAG2004019128448 NER BALBINO DE 166
OLIVEIRA
HO 344
SORAIA
ALEMAR 167
JANUARIO
HO 357
M5986864
MG4367980
JUIZ DE FORA
IDENTIDADE NOME
WALKYRIA
MG14594298 RECIDA DA
BRAGA
CLASSIF. VAGA
APASILVA 16
HO 364
no uso de suas atribuições, dispensa CARLOS AUGUSTO MENDONÇA SOARES, MASP 900640-4, da função gratificada FGD-8
PH1100123 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME SOARES
SILVA, MASP 1101942-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 PH1100254, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCIO DOUGLAS RIBEIRO, MASP 1217632-7, para a função gratificada FGD-8
PH1100123 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS AUGUSTO
MENDONÇA SOARES, MASP 900640-4, para a função gratificada
FGD-7 PH1100116 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA RENNA
RODRIGUES, MASP 1214586-8, para a função gratificada FGD-4
PH1100106 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/6/2014, atribui a IARA ROLIM FREIRE FIGUEIREDO,
MASP 1207087-6, da Assessoria Jurídico-Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100288 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 31/5/2014, atribui a CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, MASP
1122396-3, da Diretoria Central de Provisão, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 PH1100285 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 31/5/2014, atribui a JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS, MASP
1060844-6, da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100312 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG
Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR DE CULTURA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Qualquer área de formação
IDENTIDADE NOME
MG13605403 JOYCE FRADE MACHADO
MG10047150 GERALDO JORGE LOPES
11240679 DANIELLE CHAVES RICARDO
13285804 LUCAS DOS SANTOS GUIMARAES
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG
Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR DE CULTURA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Biblioteconomia
IDENTIDADE NOME
M7974512 SUELY MARGARETH DA ROCHA
12290858 ISABELLA SOPHIA CECILIO LEMES
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
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3237-3401
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