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    TJMG | Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo | Página 61

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    TJMG 04/07/2014 | Folha | 61 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2014, às 16:00 horas, na
    EE “ODETE VALADARES”, localizada na Rua PADRE FÉLIX n° 77
    – ARAMIRIM – CEP 35151000 – Telefone (033) 32984002, e-mail:
    [email protected]. . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    A Caixa Escolar Gabriel de Aquino realiza Chamada Pública, Edital
    Nº 02/2014 parta a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
    a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/39,para
    habilitação e projeto de Venda até o dia 04 Agosto 2014,ás 13:00
    horas na E.E Francisco de Souza Resende,Avenida Minas Gerais,Nº
    146,Divino das Laranjeiras-MG-Bairro-Centro-CEP-352650000Tel.
    (33)32451132,[email protected],os
    quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
    internet:http://[email protected]
    A Caixa Escolar WALDICE DANTAS SATHLER realiza Chamada
    Publica nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2014, às 17:00
    horas, os envelopes contendo as devidas propostas serão aberto no dia
    31/07/2014 às 18:00 horas na sede da escola. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E PROFESSOR DARCY RIBEIRO , localizada na Rua Quintiliano Costa, nº
    812 – Bairro São Paulo – Governador Valadares-MG - CEP: 35062-30
    – Telefone: (33) 3276.8044, e-mail: [email protected].
    br até o dia 30/07/2014 às 17:00 horas. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://[email protected]
    A CAIXA ESCOLAR TRINTA UM DE MARÇO Realiza Chamada
    Pública Nº 03/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
    Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38
    / 09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01 / 08 / 2014, às
    15:00 hs , na Escola Estadual Alexandre Peixoto da Silva, localizada na
    rua F, nº 200, Bairro: Santa Paula - Gov. Valadares - Cep: 35.054-560,
    Telefone (33) 3277-8182, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço
    da Escola ou na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
    mg.gov.br.
    A Caixa Escolar da ESCOLA ESTADUAL JOAO WESLEY realiza
    Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
    nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2014, às
    17:00 h, na EE João Wesley, localizada na Rua dos Guaranis n° 76
    – Nova Vila Bretas – Governador Valadares-MG CEP: 35051-280 –
    Telefone (33) 3277-6221, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    A Caixa Escolar José de Oliveira Fonseca realiza Chamada Pública nº
    08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2014, às 17:30, na EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/nº – CEP
    35240-000 – Telefone (033) 3261-1437, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
    na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    15 cm -03 579810 - 1

    de 26/08/2014 até 24/08/2015, reajuste do valor do salário mínimo,
    bem como reajuste das tarifas de ônibus. Valor mensal estimado passa a
    ser de: R$ 23.653,67 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais
    e sessenta e sete centavos). Valor anual estimado passa a ser de: R$
    283.843,95 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e três
    reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 02/07/14. Dotações orçamentárias: 71.19.122.701.2002">2071.19.122.701.2002.0001.339037.02.0.101 e 20
    71.19.122.701.2002.0001.339039.01.0.101. Signatários: Paulo Kleber
    Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Carlos Augusto de Araújo Cateb - Presidente e Rosânia Alves
    Teles - Superintendente de Educação para o Trabalho.
    4 cm -03 579408 - 1
    Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
    25/06/2014 A 03/07/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
    Modificações Posteriores.
    TA 001/14; CAG-22006/14; SUPLEMENTAÇÃO; R$ 347,98
    1 cm -03 579627 - 1
    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
    de Minas Gerais - FAPEMIG
    CRA ; APQ-03200-13 ; PROCESSOS ECOLÓGICOS E A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA DO
    TRECHO MÉDIO DA BACIA DO RIO DOCE - MG ; FRANCISCO
    ANTONIO RODRIGUES BARBOSA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001
    .445039.58.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.442039.58.0.10.1 ;
    28/11/2013 ; 27/11/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
    96.364,65 ;
    CBB ; INV-00106-13 ; Método e Kit para Diagnóstico Diferencial
    de Doenças Infecto-Parasitárias Utilizando a Citometria de Fluxo ;
    OLINDO ASSIS MARTINS FILHO ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001
    442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 2071.19
    .573.259.4134.0001.442042.0.70.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.4450
    42.0.70.1 ; 07/05/2014 ; 06/05/2015 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro
    de Pesquisas René Rachou ; R$ 49.350,00 ;
    CBB ; PEE-00481-14 ; Aging, Stress, Pathogenesis and small RNA in
    C. elegans ; RIVA DE PAULA OLIVEIRA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00
    442042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 10/07/2014 ; 13/08/2014 ; Universidade Federal de
    Ouro Preto ; R$ 2.716,08 ;
    TEC ; PCI-00006-14 ; ENDURE - Robusteza contra erros em sistemas
    embutidos pela detecção e correção concorrente ; FRANK SILL ; 2071
    .19.573.259.4627.00442042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 31/12/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 11.743,60 ;
    CEX ; PEP-00267-14 ; Quantum Criticality in Correlated Materials and
    Model Systems ; MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA AGUIAR ; 2
    071.19.573.259.4627.00442042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 21/07/2014 ; 01/09/2014 ;
    Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
    CRA ; PEE-00815-14 ; BOTANY 2014 ; JOÃO AUGUSTO
    ALVES MEIRA NETO ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
    .1 ; 26/07/2014 ; 30/08/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
    2.649,96 ;
    CBB ; PEE-00590-14 ; 9th FENS Forum of Neuroscience. ; HELTON JOSÉ DOS REIS ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00442042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ;
    05/07/2014 ; 09/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
    3.974,94 ;
    CEX ; OET-00136-14 ; III ENCONRO MINEIRO DE SISTEMAS
    DINÂMICOS ; Walter Teofilo Huaraca Vargas ; 2071.19.573.259.4
    627.00442042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10
    .1 ; 04/09/2014 ; 05/10/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
    9.000,00 ;
    APQ-00269-13 ; 02/09/2014 ; 01/09/2015 ; Prorrogação ;
    9 cm -03 579776 - 1

    Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

    Universidade do Estado de Minas Gerais

    FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa
    e a empresa Trivale Administração LTDA. Do Objeto: Contratação de
    serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota
    de veículos. Do valor: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Da
    Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.3390.3943.10.1.
    0. Da Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários: Julio Cezar de
    Andrade Miranda pela Fundação TV Minas; Bruno Roland Melo pela
    Trivale Administração LTDA. Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
    3 cm -03 579291 - 1
    - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa
    e a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S. A. Do Objeto:
    Contratação da MGS para prestação de serviços de apoio administrativo. Do valor: R$ 2.233.676,76 (dois milhões, duzentos e trinta e
    três mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Da
    Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.3390.3704.0.10.1.
    Da Vigência: 12 (Doze) meses. Signatários: Julio Cezar de Andrade
    Miranda pela Fundação TV Minas; Luzia Silva Ghader pela MGS Minas Gerais Administração e Serviços S. A. Belo Horizonte, 03 de
    julho de 2014.
    3 cm -03 579909 - 1
    - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
    a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S. A. Do Objeto: Contratação da MGS para prestação de serviços de conservação e limpeza.
    Do valor: R$ 354.726,48 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos
    e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.3390.3703.0.10.1. Da Vigência: 12
    (Doze) meses. Signatários: Julio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas; Luzia Silva Ghader pela MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S. A. Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
    3 cm -03 579912 - 1

    Secretaria de Estado de Ciência,
    Tecnologia e Ensino Superior
    SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
    TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
    CONTRATO Nº 697/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA ARCOVERDE SOLUÇÕES Objeto: prestação de serviços gráficos. VIGENCIA: 12 meses, a contar de publicação. VALOR: R$ 4.589,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.122.701.2001.0001.339039.31.10.
    1.0. Ass. 30/06/2014.
    CONTRATO Nº 701/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA RENAULT
    DO BRASIL S.A. Objeto: aquisição de 1(um) veículo de passeio,
    nos termos do Pregão Eletrônico nº 10/2014. VIGENCIA: 12 meses,
    a contar de publicação. VALOR: R$ 70.00,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90.52.17.0.24.1. Ass.
    03/07/2014.
    TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2013 Partes: SECTES e BH
    Tec Objeto: acréscimo de equipamentos e mobiliário, conforme planilha anexa. Valor: R$ 155.263,80. Vigência: até 02/12/2014 Ass.
    03/07/2014.

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
    Extratos de Instrumentos Jurídicos
    Convênio s/n. Parte: Centro de Estudos Ecológicos e Educação
    Ambiental. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos.
    Vigência: 30.06.14 a 29.06.19. Assinatura: 30.06.14.
    1 cm -03 579752 - 1

    Secretaria de Estado do Meio Ambiente
    e do Desenvolvimento Sustentável
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Celso Dias dos Santos. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na
    Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
    Serra do Sabonetal. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1448,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e
    oito reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001
    31.1.0. Belo Horizonte, 01 de Julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
    Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Renata Leão de Souza. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na
    Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
    Serra do Sabonetal. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1448,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e
    oito reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001
    31.1.0. Belo Horizonte, 01 de Julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
    Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Francisco Vanderson Rodrigues da
    Silva. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na APA Serra do
    Sabonetal. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo
    Horizonte, 01 de Julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Luiz Gonzaga do Nascimento Junior.
    Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de
    Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato.
    Valor R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais,
    dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01 de Julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de
    Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Gilberto Marques da Cruz. Objeto:
    Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na APA Serra do Sabonetal.
    Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor
    R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de Julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Fundação de Amparo à Pesquisa
    do Estado de Minas Gerais

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Arlécio Alves dos Santos. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de Julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
    de Minas Gerais - FAPEMIG
    Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
    de Serviços nº 2.166/11. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
    do Estado de Minas Gerais –FAPEMIG. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir

    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Aureo de Souza Mota. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação

    TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2014 Partes: SECTES e UFV
    Objeto: cessão gratuita e com encargos dos bens descritos no anexo I.
    Valor: R$ 168.351,87. Vigência: até 02/12/2014 Ass. 03/07/2014.
    5 cm -03 579803 - 1

    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de Julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Willian de Souza Santos. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de Julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Wallan de Souza Santos. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de Julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Maria Geane da Silva. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de Julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Jarbas Mendes de Souza. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de Julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Gilmar Macedo de Amorim. Objeto:
    Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na APA Serra do Sabonetal.
    Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor
    R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de Julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Alexandre Cezar Braga. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na
    Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE Mata
    Seca. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato.
    Valor R$ 1448,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e oito reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo
    Horizonte, 01 de julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário
    de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Aderly Pereira de Assis. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais no PE Mata Seca. Vigência de 05
    meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60
    (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01 de julho
    de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
    Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Edvaldo José de Santana. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais no PE Mata Seca. Vigência de 05
    meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60
    (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01 de julho
    de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
    Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Rodrigo José Santana. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
    e Combate aos Incêndios Florestais no PE Mata Seca. Vigência de 05
    meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60
    (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01 de julho
    de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
    Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Manoel Danilo Dourado. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais no PE Mata Seca. Vigência de 05
    meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60
    (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01 de julho
    de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
    Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Leandro Cezar Braga. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
    e Combate aos Incêndios Florestais no PE Mata Seca. Vigência de 05
    meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60
    (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01 de julho
    de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
    Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Ronei Ribeiro de Assis. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais no PE Mata Seca. Vigência de 05
    meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60
    (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01 de julho
    de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
    Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Bartolomeu Damaceno. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações
    na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
    Lagoa do Cajueiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1448,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e
    oito reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001
    31.1.0. Belo Horizonte, 01 de julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
    Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Deivid Dantas Durães. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
    e Combate aos Incêndios Florestais no PE Lagoa do Cajueiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 61
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Maricelma Cordeiro Teixeira. Objeto:
    Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
    e Combate aos Incêndios Florestais no PE Lagoa do Cajueiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Vilson André de Paula. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais no PE Lagoa do Cajueiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Fábio Ferreira Barboza. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais no PE Lagoa do Cajueiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Washington Franklin Damaceno dos
    Reis. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Lagoa do
    Cajueiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo
    Horizonte, 01 de julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário
    de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
    celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
    Sustentável – SEMAD e Edineia Cordeiro Teixeira Santos. Objeto:
    Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
    e Combate aos Incêndios Florestais no PE Lagoa do Cajueiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Daniel Gomes dos Santos. Objeto:
    Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
    e Combate aos Incêndios Florestais no PE Lagoa do Cajueiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
    celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
    Sustentável – SEMAD e Kássio Francisco Pereira Souza. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
    Combate aos Incêndios Florestais no PE Lagoa do Cajueiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Tiago Veloso da Silva. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
    e Combate aos Incêndios Florestais no PE Lagoa do Cajueiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e José Aloisio Souza Parreira. Objeto:
    Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
    e Combate aos Incêndios Florestais no PE Lagoa do Cajueiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 01
    de julho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Robson Antônio de Oliveira Amaral.
    Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe,
    em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no EE Acauã. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1448,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e
    oito reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001
    31.1.0. Belo Horizonte, 24 de junho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
    Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Claudiney Alves da Rocha. Objeto:
    Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no EE Acauã. Vigência de 05
    meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60
    (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 25 de junho
    de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
    Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Breno Jackson Gomes Ferreira. Objeto:
    Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no EE Acauã. Vigência de 05
    meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60
    (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 25 de junho
    de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
    Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Valdiney Aparecido Alves da Rocha.
    Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de
    Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no EE Acauã. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
    1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
    orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 25
    de junho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
    si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Fredgeane Souza Barroso. Objeto:
    Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no EE Acauã. Vigência de 05
    meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60
    (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 24 de junho
    de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
    Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
    celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
    Sustentável – SEMAD e Fernando Henrique Batista. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na

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