TJMG 04/07/2014 | Folha | 66 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014
orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02
de julho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e valdete Gomes da Silva Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Edson Geraldo de Jesus . Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Carlos Alessandro Gomes . Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Marcelo Lojor da Rocha . Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos incêndios Florestais no APA Rio Pandeiros . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Bruno Queiroz Almeida . Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos incêndios Florestais no APA Rio Pandeiros . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Gilliard Henrique da Silva . Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais no PE itacolomi . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 17 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Michele Aparecida Batista . Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais no PE itacolomi . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 20 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Anabelle de Fátima Pereira . Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais no PE itacolomi . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Welerson de Aguiar Fernandes . Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos incêndios Florestais no PE Serra do Brigadeiro . vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$
1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02
de julho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Sebastião Mauro Trindade . Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais no EE Acauã . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 25 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e vanilson Nunes da Costa . Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos incêndios Florestais no Apa Cochá e Gibão . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Fernando Santos Coutinho . Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos incêndios Florestais no Apa Rio Pandeiros . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Merison de Oliveira Nolasco . Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais no MN itatiaia . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Rafael Henrique Bruno . Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos incêndios Florestais no MN itatiaia . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
diário do exeCutivo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e João Batista Dias Ferreira . Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais no MN itatiaia . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
202 cm -03 579932 - 1
inStituto eStadual de floreStaS
Termo de Cooperação Mútua nº 2101040501514 entre o instituto
Estadual de Florestas - iEF e Rede de valorização de itueta Para O
Desenvolvimento Auto-Sustentável – Rede vidas . Objeto: integração
das partes para realização comum de atividades especificadas na Cláusula Primeira do presente Termo de Cooperação . vigência: 60(sessenta)
meses com início a partir da assinatura .
Data da assinatura: 02 de julho de 2014
Governador valadares, 03 de julho de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce
Termo de cooperação mútua nº 210000303053414 que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de itaobim/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre
os convenentes, realização de atividades em regime de integração e
cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade .
Data da assinatura: 30 de junho de 2014 .
Teófilo Otoni, 03 de julho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303053514 que entre si celebram o
instituto Estadual de Florestas e o Município de itaobim/MG . Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cessão de Uso gratuita ao iEF
da posse útil de 1 (uma) sala no imóvel situado à Av . Altair Farias, n°
777,Bairro Santo Antônio, itaobim/MG para funcionamento da Agência Avançada do iEF .
Data da assinatura: 30 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 03de julho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303053614 que entre si celebram o
instituto Estadual de Florestas e o Município de itaobim/MG . Objeto:
Constitui objeto do presente termo, a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município ao iEF do técnico, Madson Henrique Martins para exercer as funções técnicas na AAMA de
itaobim/MG .
Data da assinatura: 30 de junho de 2014 .
Teófilo Otoni, 03 de julho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação mútua nº 210000303055114 que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o instituto Estadual Ensinar
Brasil . Objeto: Constitui objeto do presente termo a promoção da conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais, através
da execução conjunta de projetos e atividades de ensino, pesquisa e
extensão na área de abrangência do Escritório Regional Nordeste .
Data da assinatura: 15 de maio de 2014
Teófilo Otoni, 03 de julho de 2014.
(a)Janaina Mendonça Pereira –Chefe Regional Nordeste
Extrato do Termo de Cooperação envolvendo cessão de imóvel n° .
2101 .002 .04 .01 .14, que celebram entre si o instituto Estadual de Florestas – iEF e o Município de Pompéu – Minas Gerais . Objeto: Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso gratuita de 03 (três)
salas do imóvel de posse e propriedade do iEF registrado no livro 3-ii,
às folhas 165-v e 166, sob a matrícula 7 .579, em 19/06/1967 de quatro
hectares, cinquenta ares (4,50,00)de terras de culturas, mais ou menos,
situadas no imóvel “QUATi”, do município de Pompéu, confrontando
com herdeiros e sucessores de Miguel álvares Cordeiro, limites naturais do córrego “Mato Grosso” e João Câncio de Sousa , para instalação e funcionamento da Secretária Municipal de Meio Ambiente com
o objetivo de desenvolver atividades relativas à proteção e conservação
do Meio Ambiente .
Data da assinatura, 03 de julho de 2014 .
Sete Lagoas, 03 de julho de 2014 .
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Termo de Cooperação envolvendo cessão de imóvel n° .
2101 .002 .04 .03 .14, que celebram entre si o instituto Estadual de Florestas – iEF e o Município de Corinto – Minas Gerais . Objeto: Constitui
objeto do presente termo, a Cessão de Uso gratuita da posse útil de03
(três) salaslocadas pelo Município de Corinto, situado à Rua Arlindo
Diniz Magalhães, nº . 100, Centro, Corinto/MG, de propriedade da
Cooperativa Agropecuária de Corinto Ltda, registrado sob o número
10 .186, livro 2-AK, folhas 103, junto ao Cartório de Registro de imóvel da Comarca de Corinto para instalação e funcionamento da Agência
Avançada do iEF em Corinto, para utilização institucional e de interesse público, a fim de desenvolver atividades ligadas ao meio ambiente
e conservação florestal.
Data da assinatura, 03 de julho de 2014 .
Sete Lagoas, 03 de julho de 2014 .
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Termo Específico de Cessão de Funcionários entre e celebram o Instituto Estadual de Florestas – iEF e o Município de Caeté/MG . Objeto:
Cessão pelo Município de Caeté da funcionária, Lúcia Conceição
dos Santos Godinho Gonçalves,identidade M-4 .527 .297, para execução das atividades vinculadas ao Termo de Cooperação Técnica nº
2101090503012, na Agência do iEF em Caeté /MG .
vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090503012 .
Data da assinatura: 01 de julho de 2014
Barbacena, 03 de julho de 2014 .
(a) José Geraldo de Oliveira Silva– Prefeito Municipal de Caeté/MG
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional Centro-Sul
Termo de Cessão de Uso que entre si firmam, de um lado, Município de
Ouro Branco, do outro, o instituto Estadual de Florestas – iEF .
Objeto: cessão de uso, doravante denominado “espaço Cedido” do
edifício localizado à Rua Miguel vieira Sobrinho, nº ’37, Bairro Centro, município de Ouro Branco, para o funcionamento da Agência de
Atendimento em Florestas, Pesca e Biodiversidade/iEF e o Escritório
da Unidade de Conservação denominada “Parque Estadual Serra do
Ouro Branco” .
vigência: 60 meses, para cumprimento do Termo de Cooperação
Técnica .
Assinatura 01 de julho de 2014
Barbacena, 03 de julho de 2014 .
(a) Maria Aparecida Junqueira Campos - Prefeita Municipal de Ouro
Branco/MG
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional Centro-Sul
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
2101090501911 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
o município de Brumadinho .
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Termo Cooperação Técnica nº . 2101090501911, assinado em 15/03/2011,(Publicação
31 de março de 2011) o aditamento da Cláusula Terceira - Das Obrigações do Município e Cláusula Oitava – Do Gestor do Termo de Cooperação Técnica que do termo original passam a vigorar com as alterações
e adição de itens .
Data da assinatura: 01 de julho de 2014
Barbacena, 03 de julho de 2014 .
(a) Antonio Brandão – Prefeito Municipal de Brumadinho/MG
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional Centro-Sul
Termo Específico de Cessão de Funcionários nº 2101090500914, entre
e celebram o instituto Estadual de Florestas – iEF e o Município de
Brumadinho MG . Objeto: Cessão pelo Município de Brumadinho/MG,
do funcionário, Tiago vilar Bittencourt,brasileiro, portador da carteira
de identidade MG- 12 .326 .877 SSP/MG, para execução das atividades
vinculadas ao Termo de Cooperação Técnica,na Agência do iEF em
Brumadinho/MG .
Minas Gerais - Caderno 1
vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
referido Termo de Cooperação Técnica sob o nº 2101090501911 .
Data da assinatura: 01 de julho de 2014
Barbacena, 03 de julho de 2014 .
(a) Antonio Brandão – Prefeito Municipal de Brumadinho/MG
(a) Ricardo Florestas e Biodiversidade Centro-Sul
Termo Específico de Cessão de Funcionários nº 2101090501014, entre
e celebram o instituto Estadual de Florestas – iEF e o Município de
Brumadinho MG . Objeto: Cessão pelo Município de Brumadinho/MG,
do funcionário HEBET viCENTE CUSTÓDiO, brasileiro, portador da
carteira de identidade MG- 14 .771 .730 SSP/MG, para execução das
atividades vinculadas ao Termo de Cooperação Técnica,na Agência do
iEF em Brumadinho/MG .
vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
referido Termo de Cooperação Técnica sob o nº 2101090501911 .
Data da assinatura: 01 de julho de 2014
Barbacena, 03 de julho de 2014 .
(a) Antonio Brandão – Prefeito Municipal de Brumadinho/MG
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional Centro-Sul
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090500314 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – iEF e o município de itabirito/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente Termo firmado entre o Instituto
Estadual de Florestas – iEF e o Município de iTABiRiTO/MG, a criação da AGÊNCiA de Atendimento do Escritório Regional de Florestas
e Biodiversidade - Centro Sul/iEF, sediada no Município citado .
vigência: 60 meses a partir da publicação
Data da assinatura: 01 de julho de 2014
Barbacena, 03 de julho de 2014 .
(a) Alexander Silva Salvador de Oliveira - Prefeito Municipal de
itabirito/MG
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional Centro-Sul
Termo Específico de Cessão de Funcionários nº 2101090500414, entre
e celebram o instituto Estadual de Florestas – iEF e o Município de
itabirito/MG . 13 .838-9
Objeto: Cessão pelo Município de itabirito/MG, da funcionária,MÔNiCA
BORGES MARTiNS brasileira, portadora da carteira de identidade
MG- 230 .506 SSP/MG, para execução das atividades vinculadas ao
Termo de Cooperação Técnica, na Agência do iEF em itabirito/MG .
vigência: 60 meses a partir da publicação
Data da assinatura: 01 de julho de 2014
Barbacena, 03 de julho de 2014
(a) Alexander Silva Salvador de Oliveira - Prefeito Municipal de
itabirito/MG
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe do Regional Centro-Sul
Extrato do Termo de Cooperação nº 2101 .01 .05 .00314, celebrado entre
o instituto Estadual de Florestas- iEF e o Município de Brumadinho/
MG . Objeto: cessão, pelo instituto Estadual de Florestas/MG, do servidor Amaury Emílio Campos de Oliveira, brasileiro, casado, MASP
1020790-0, para atuar na Prefeitura Municipal de Brumadinho . Data da
assinatura: 03 .07 .2014 . vigência: 12 meses . Foro: Belo Horizonte . a)
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior – Diretor Geral do iEF; b) Antônio Brandão – Prefeito do Município de Brumadinho/MG .
41 cm -03 579903 - 1
inStituto mineiro de GeStão daS áGuaS
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o instituto Mineiro de Gestão das águas - iGAM e Julio
Mansueto de Carvalho . Objeto: Prestação de serviços de apoio e execução às atividades relativas à análise de viabilidade técnica e orçamentária dos projetos apresentados ao Fundo de Recuperação e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas
Gerais - FHiDRO no município de Belo Horizonte . vigência de 02 anos
a contar da data de publicação do contrato . valor: R$ 2 .983,31 (dois mil
novecentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos) mensais, dotação orçamentária 4341 18 122 173 2006 0001 3390 3605-31 1 .0 Belo
Horizonte 03 de Julho de 2014 . Marília Carvalho de Melo – Diretora
Geral do instituto Mineiro de Gestão das águas .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 12 de dezembro de 2013 entre o instituto Mineiro
de Gestão das águas - iGAM - Francisco Ronaldo Gomes Júnior . Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 26 de maio de 2014, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 29 de maio de
2014 . Marília Carvalho de Melo – Diretora Geral do instituto Mineiro
de Gestão das águas .
5 cm -03 579870 - 1
comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHiA ENERGÉTiCA DE MiNAS GERAiS – CEMiG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇO
ADiTivO
JE/CG - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig,
Cemig Geração e Transmissão – Cemig GT e Cemig Distribuição
S .A . – Cemig D x Câmara, vieira e Raslan Sociedade de Advogados .
Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato 4570013736/4570013737/45700
13738 . Alteração de cláusula contratual . Ass .: 23/04/14 .
4 cm -03 579634 - 1
CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇO
ADiTivO
JE/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . – Cemig D x Rossi e Sejas
Advogados Associados . Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato
4570013705 . Alteração de cláusula contratual . Ass .: 30/04/14 .
ADiTivO
JE/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . – Cemig D x ivan Mercedo
Moreira Sociedade de Advogados . Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato 4570013815 . Alteração de cláusula contratual . Ass .: 30/04/14 .
ADiTivO
JE/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . – Cemig D x Mendonça,
Urbano e de Paula Advogados Associados . Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato 4570013721 . Alteração de cláusula contratual . Ass .:
30/04/14 .
6 cm -03 579641 - 1
CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUiSiÇÃO DE MATERiAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G07437 - Cabo CAA 107,2 mm2. Adendo nº 02 – Retificação de unidade de medida - Abertura da sessão pública 07/07/14, às 9 horas Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material .
4 cm -03 579642 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04 .881 .791/0001-67
TERMO ADiTivO
EFFiCiENTiA – Partes: EFFiCiENTiA S .A x Empresa Brasileira de
Telecomunicações S .A - Embratel . Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato 4570013671 . Prazo de: 24 meses para 36 meses .
valor de R$28 .797,84 para: R$43 .196,76 . Ass .: 30/05/2014 .
4 cm -03 579638 - 1
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMiG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Presencial nº
19/2014, que tem como objeto a aquisição e renovação de licenças
Microsoft e Symantec para a CODEMiG, cuja adjudicação dos Lotes
1 e 2 foi feita, em 02/07/2014, à empresa ALLEN RiO SERviÇOS E
COMÉRCiO DE PRODUTOS DE iNFORMáTiCA LTDA .
HOMOLOGO
EM 02/07/2014
MARCELO ARRUDA NASSiF
DiRETOR PRESiDENTE EM ExERCÍCiO
Extrato de Contratos
1 . Contrato nº 3772 – OMEGA CLiMATiZAÇÃO LTDA – ME x
CODEMiG – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados no prédio sede da
CODEMiG, em Belo Horizonte/MG, pelo prazo de 12 meses a partir da
publicação – valor anual de R$44 .800,00 – assinado em 25/06/2014 .
2 . Contrato nº 3773 – RHE REZENDE HORN ENGENHARiA LTDA
– EPP x CODEMiG – Objeto: Prestação de serviços para elaboração/
modificação do projeto de prevenção e combate a incêndio e ao pânico
(PPCiP) do empreendimento Grande Hotel de Araxá, pelo prazo de 60
dias a partir da publicação – valor global de R$49 .000,00 – assinado
em 26/06/2014 .
3 . Contrato nº 3774 – MOv3 ENTRETENiMENTO LTDA x CODEMiG – Objeto: Patrocínio do evento “Arte Solo das Américas” nos dias
20 a 22/06/2014, nos espaços que integram o Circuito Cultural da Praça
da Liberdade em BH/MG, pelo prazo de 30 dias a partir da assinatura –
valor global de R$80 .000,00 – assinado em 23/06/2014 .
4 . Termo aditivo nº 3732 .1 – SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA x
CODEMiG – Objeto: Prestação das obras de adequação e revestimento
do hall dos elevadores panorâmicos do Edifício Sede da Codemig/Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias a partir de 22/06/2014 – assinado em 16/06/2014 .
5 . Termo aditivo nº 3530 .2 – GARDiNER MG SERviÇOS LTDA –
ME x CODEMiG – Objeto: Prestação dos serviços de vigilância desarmada 24 horas para os lugares denominados Olhos D’água, em BH/
MG e Fazenda da Frimisa, Fazenda Boa Esperança e uma gleba de terra
na região de Carreira Comprida, em Santa Luzia/MG/ Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses a partir de 29/06/2014 e modificação
qualitativa e quantitativa do contrato – assinado em 24/06/2014 .
9 cm -03 579279 - 1
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMiG
Extrato de Contratos
1 . Termo de Cooperação e Adesão nº 3777 – COMPANHiA DE TECNOLOGiA DA iNFORMAÇÃO DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
- PRODEMGE x CODEMiG – Objeto: Estabelecer as bases de cooperação comum entre os partícipes para possibilitar à Codemig compartilhar dos serviços de tecnologia de informação e da infraestrutura disponibilizados pela Rede iP Multisserviços - valor anual de R$9 .608,55
– assinado em 09/06/2014 .
2 . Convênio nº 3778 – MUNiCÍPiO DE BARROSO x CODEMiG –
Objeto: Assistência e cooperação técnica para cessão plena ao Município da administração do Distrito industrial de Barroso, nos termos da
Lei 20 .020/2012 – assinado em 01/07/2014 .
3 cm -03 579633 - 1
CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇO
CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO
MG/SB . CT-510-4570015005 . Partes: Cemig Geração e Transmissão
S .A . x PTS Prestadora de Serviços e Construtora Eireli . Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07362 . Objeto: Serviços de manutenção da crista da barragem, recuperação das estradas de terra, execução
de pintura antiderrapante e construção de mureta em concreto armado,
na UHE Emborcação . Prazo: 180 dias . valor: R$234 .900,00 . Ass:
27/06/14 . Homologada em: 27/06/14 .
CONTRATO
MG/SB . Partes: 4570014996 - CEMiG Geração e Transmissão S .A .
e Melo & Silva Prestadora de Serviços Ltda - MS/CS-530 H07310 .
Serviços de recuperação do concreto do Flip-Bucket do vertedouro
e substituição do piso da galeria elétrica da UHE São Simão . valor:
R$ .131 .480,00 Ass .: 17/06/2014 . Homol . 17/06/2014 .
6 cm -03 579630 - 1
CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58
CONTRATO
PARTES: Cemig GT e Pentágono Distribuidora de Títulos e valores
Mobiliários; Fundamento: artigo 24, inciso ii, parágrafo único da Lei
Federal nº 8 .666, de 21-06-1993, e alterações posteriores; OBJETO:
prestação dos serviços de agente de notas da quinta emissão de notas
promissórias da emissora, em concordância com os termos da emissão;
vALOR: valor de R$2 .000,00 (dois mil reais) devido no 5º (quinto) dia
útil após a assinatura da cártula; Prazo: 360 (trezentos e sessenta) dias a
contar da data de emissão; Data da assinatura: 23-06-2014 .
4 cm -03 579626 - 1
CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQUiSiÇÃO DE MATERiAL
Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Geração e Transmissão S .A . - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 – ADENDO 4 – Alterações no
Edital de Licitação, alteração da data da sessão pública do pregão – Preâmbulo - PREGÃO ELETRÔNiCO - MS/MT-510-K07289 para aquisição de AUTOTRANSFORMADORES, TRANSFORMADORES E