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    TJMG | quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 21 | Página 21

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    TJMG 16/07/2014 | Folha | 21 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 21

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1A, adm. 02, na função DII, ref. 1º quinq. a partir de 11/02/2013; E.E.Monsenhor Gustavo,
    MaSP.590515-3, Maria de Jesus Correa Macedo, PEB2E, adm. 01,
    ref. 5º quinq. a partir de 13/05/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
    MaSP.1012257-0, Ranielle Santos Nunes, PEB2A-Biologia., adm. 01,
    ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012.
    ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 026/2014 – Anula os atos de
    concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.323584-3, Lana Maria Alves Ruas,
    PEB2B, adm. 01, anula Ato n.º 016/2014, pub. MG de 28/05/2014, na
    parte em que retif. 3º e 4º biênios, motivo incorreção na referência do
    biênio.
    GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
    - ATO N.º 06/2014 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109
    de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei
    11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso
    de Pós Graduação, aos seguintes servidores: MONTES CLAROS,
    E.E.Antônio Figueira, MaSP.1015259-3, Marcionilia Aparecida Soares
    da Silva, PEBT2A, adm. 01, a partir de 17/12/2010, data da conclusão do curso.
    ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 008/2014- Altera o(s) nome(s), à
    vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388709-8, Heloisa Dias
    Souto, para Heloisa Dias Souto de Carvalho; E.E.João de Freitas Neto,
    MaSP.331721-1, Myrts Aparecida Fonseca, para Myrts Aparecida Fonseca Reis; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa,
    MaSP.936377-1, Cleusa Sampaio de Sousa, para Cleusa Sampaio de
    Sousa Oliveira.
    REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 004/2014- concede Redução
    de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
    do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
    CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, Eni dos Santos Moreira,
    ATB4E, adm. 01, a partir de 31/01/2014, em prorrogação.
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2014 - Autoriza em
    carater excepcional, afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
    n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es), com vistas à aposentadoria:
    MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.282903-4, Jaqueline Luz de Souza Rosário, ATE4I, adm. 01, por 04 meses ref. 5º, 6º
    quinqs a partir de 21/07/2014.
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2014- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
    II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656
    de 02/07/2012 ao(s) servidor(es) com vistas à aposentadoria: MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.329369-3, Margiana Garcez Costa Rocha, PEB2H-Hist., adm. 02, por 02 meses ref.
    5º quinq. a partir de 17/07/2014; MaSP.329369-3, Margiana Garcez
    Costa Rocha, PEB2L-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 17/07/2014; MaSP.960559-3, Rita de Cássia Maciel Leal Alves
    do Carmo, EEB2A, adm. 01, por 03 meses ref. 2º quinq. a partir de
    17/07/2014.
    LOTAÇÃO – ATO Nº007/2014 – LOTA, nos termos do inciso I,
    do art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es), nomeados conforme publicação no MG de 07/02/2014: BRASÍLIA DE
    MINAS/ANGICOS DE MINAS, na E.E.Francisco Xavier Antunes:
    MaSP.1124409-2, Rita Mendes de Souza, PEBIA-Geog., 9 aulas, adm
    3, a/c do dia 18/6/2014; GRÃO MOGOL, na E.E.Professor Bicalho:
    MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEBIA-Matem., 16 aulas,
    adm 2, a/c do dia 19/3/2014.
    DESIGNAÇÃO-ATO Nº007/2014- Designa, nos termos do Decreto
    nº18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores: MONTES CLAROS,
    para a E.E.Professora Elizabete Pereira Soares: MaSP.1147851-8, Idalina Lima Ataíde, ASBIB, adm 1, a/c do dia 17/3/2014, da E.E.Tiburtino
    Pena/Francisco Sá.
    14 583410 - 1

    SRE de Nova Era
    Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
    PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
    Nova Era - Nº 15/2014
    DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n º 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37,
    de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: L.M.M.C.S, MaSP820.514-8, PEBII H, 1º cargo.

    Secretaria de Estado de Cultura

    SRE de Ubá
    Diretor II: Gislene Maria Bicalho
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
    RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
    referente às servidoras: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Guidoval, MASP 370.774-2.01, Rosinei Viana da Rocha
    Costa, PEBIC, ato 30/14, publicado em 11.07.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 09.07.14, leia-se: a partir de 11.07.14;
    Tocantins, MASP 666.773-7.01, Maria de Fátima Couto, PEBIA, ato
    24/14, publicado em 04.06.14, por motivo de incorreção. Onde se lê:
    proporcional a 4.465 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4.465
    dias de exercício, sendo última remuneração correspondente à carga
    horária de 108+04 h/a; Ubá, MASP 329.743-9.01, Maria José Calçado,
    PEBIIC, ato 30/14, publicado em 11.07.14, por motivo de incorreção.
    Onde se lê: a partir de 09.07.14, leia-se: a partir de 11.07.14.
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
    RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à aposentadoria de Dona
    Euzebia, MASP 366.092-5.02, Rejane Aguiar Ribeiro, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 48/97, publicado em 05.12.97,
    por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 03.11.97, leia-se:
    a partir de 19.09.97; MASP 366.092-5.02, Rejane Aguiar Ribeiro,
    PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 01/03, publicado
    em 18.01.03, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 01.12.02,
    leia-se: a partir de 18.09.02; Visconde do Rio Branco, MASP 559.5889.01, Maria Moreira Botelho, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de
    exercício, ato 10/13, publicado em 29.05.13, por motivo de incorreção.
    Onde se lê: a partir de 27.10.11, leia-se: a partir de 29.04.11.
    RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014
    RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2014, instaurado em 05/04/2014, referente à servidora: Ervália – E. E. Prof. David Procópio – 180891, MaSP: 261.3271.04, E. M. de F. C. C., PEBIIG, por motivo de publicação parcial, Ato
    nº 109/2014, publicado em 11/7/2014. Acrescenta-se: “Conclui Processo Administrativo nº 79/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/
    Ubá nº 77/2014, publicada no “Minas Gerais” em 05/04/2014, referente à servidora: Ervália – E. E. Prof. David Procópio - 180891, MaSP
    261.327-1.04, E. M. de F. C. C., PEBIIG.”
    RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2014
    RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2014, instaurado em 11/06/2014, referente à servidora: Senador Firmino – E. E. Prof. Cícero Torres Galindo – 181609,
    MaSP: 819.225-4.02, A. R. S. O., PEBIA, por motivo de publicação
    parcial, Ato nº 115/2014, publicado em 11/7/2014. Acrescenta-se:
    “Conclui Processo Administrativo nº 113/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 111/2014, publicada no “Minas Gerais” em
    11/06/2014, referente à servidora: Senador Firmino – E. E. Prof. Cícero
    Torres Galindo – 181609, MaSP: 819.225-4.02, A. R. S. O., PEBIA.”
    14 583589 - 1
    AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
    31/2014
    REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
    VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
    de aposentadoria do(s) servidor (es): Dona Euzébia - E. E. Domiciano
    Esteves - 180815, MASP 366.092-5.01, Rejane Aguiar Ribeiro, a partir
    de 16.07.14, referente ao PEB2/II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40, da CF/88,
    com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
    108+04 h/a; MASP 366.092-5.02, Rejane Aguiar Ribeiro, a partir de
    16.07.14, referente ao PEB2/IIE , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40, da CF/88, com direito
    a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+03 h/a;
    São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP
    346.602-6.01, Maria das Dores de Souza e Silva, a partir de 16.07.14,
    referente ao PEB2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
    art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40, da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+05 h/a; Visconde
    do Rio Branco - E. E. Dr. João Batista de Almeida - 182249, MASP
    353.391-6.01, Patrícia Reis Bertelli Peluso, a partir de 16.07.14, referente ao PEB2/IIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
    6º, da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
    integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
    Nova Era - Nº 16/2014
    DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n º 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37,
    de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: L.G.C.L, MaSP339.390-7, PEBI G, 1º cargo.

    FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2014
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
    SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista a aposentadoria, à servidora:
    Astolfo Dutra - E. E. Dep. Edson Resende - 180769, MASP 353.3825.02, Isaura Pereira da Silva, PEBIA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.14.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 17/2014
    CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
    13/2014, publicada no“Minas Gerais” em 26/06/2014 referente ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP550.415-4, M.G.C.O, 1º cargo, ASBIC,
    pela manutenção da vigência do 1º, 2º e 3º quinquênio em virtude da
    decorrência do prazo decadencial.

    FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 26/2014
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
    4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Senador Firmino - E. E. Prof.
    Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 378.960-9.02, Marlene da Conceição Valente, PEBIIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.12.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 18/2014
    CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria 14/2014, publicada no“Minas Gerais” em 26/06/2014 referente ao
    servidor: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento
    preliminar à aposentadoria, MaSP321.071-3, A.P.O, 1º cargo, PEB II
    H, pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º quinquênio em virtude da
    decorrência do prazo decadencial.

    PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 124/2014
    DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
    nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
    e benefícios à servidora: Tocantins, E. E. Professor João Loyola –
    181757, MaSP 346.643-0.01, R. F. R., PEBIA.

    AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
    25/2014
    REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
    VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MASP 266.0769, Perpétua Firmina Ciríaco, a partir da publicação deste ato, referente
    ao cargo de ANE II P, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
    REMOÇÃO – ATO Nº 79/2014
    Remove, nos termos dos incisos I e III do Art.70, da Lei nº 7.109 de
    13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
    devendo assumir em exercício no dia 14.07.2014, o servidor: MASP
    835.102-5, Robésio Drumond Lage Barcelos, PEB2A – Adm 01, Matemática, 16 h/a, lotado na E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção
    e PEB2A – Adm 2, Ciências, 16 h/a, lotado no CESEC “Professor Júlio
    de Carvalho Soares”, ambos do Município de Ferros, para Itabira, onde
    sua cônjuge, Oficial de Apoio Judicial lotada no TJMG, na Comarca de
    Ferros, foi removida por interesse do serviço (republicado por conter
    incorreção no MG de 10/07/2014).
    FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 134/2014
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
    4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio
    de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 962.904-9, Telma Couto Lessa,
    PEB I A, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
    29/02/2012; Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 877.002-6, Marilene Fernandes Andrade, ATB II F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2014; Nova Era, Superintendência Regional de
    Ensino, MaSP 458.328-2, Sirlene Araújo Guimarães, ATE I A, 1º cargo,
    referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2013 (protocolo pedido de aproveitamento); Nova Era, Superintendência Regional
    de Ensino, MaSP 458.328-2, Sirlene Araújo Guimarães, ATE I A, 1º
    cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2013
    (protocolo pedido de aproveitamento); Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 458.328-2, Sirlene Araújo Guimarães,
    ATE I A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
    22/06/2013.
    FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2014
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
    Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio
    Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 826.358-4, Maristela da Fonseca
    Américo, PEB II B 1º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês, referente ao
    3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2014 e 03 meses, referente
    ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2014.
    15 583954 - 1

    14 583585 - 1
    AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
    32/2014_
    REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
    VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
    aposentadoria da servidora: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus
    Maria - 181480, MASP 594.602-5.01, Julia Senra Gonçalves, a partir
    de 02.04.14, referente ao ASB1/IG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea”b”, proporcional da CF/88,
    com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.830 dias de exercício.
    15 583957 - 1

    Conselho Estadual de Educação
    Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
    CONSELHO ESTADUAL DE EDUDAÇÃO
    Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
    AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
    Ato nº 03/2014
    Registra afastamento, por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
    do art. 201 da Lei 869, de 05.7.52, por oito dias, ao servidor: Masp.
    372.064-6 Raimundo Lopes Cançado, a partir de 14.7.2014.
    Belo Horizonte, 14 de julho de 2014.
    a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
    PORTARIA Nº 12, de 26 de junho de 2014.
    Institui Comissão Verificadora
    O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
    uso de suas atribuições,
    Resolve:
    Instituir comissão, composta pelo Prof. Antônio Carlos Martins, do
    Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Norte de Minas
    Gerais – IFNMG e pela assessora deste Conselho, Maria da Anunciação Mendes Nogueira, para, sob a presidência do primeiro, verificar
    inloco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em
    Letras/Português – Licenciatura, ministrado pela UNIMONTES, fora
    de sede, em Espinosa, tendo em vista o pedido de renovação do seu
    reconhecimento.
    Registre-se, publique-se e cumpra-se.
    Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
    a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
    15 583742 - 1

    Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

    Fundação Clóvis Salgado
    Presidenta: Fernanda Machado
    A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONCEDE PROGRESSÃO na carreira, aos servidores
    ocupantes de cargos de provimento efetivo abaixo relacionado, que preencheram os requisitos estabelecidos no art. 18, da Lei 15.467/2005 de 13
    de janeiro de 2005 e Decreto nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007. Belo Horizonte, 11 de julho de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado
    Presidente
    SITUAÇÃO
    SITUAÇÃO
    ATUAL
    PROPOSTA
    MASP
    NOME
    CARGO
    VIGêNCIA
    NIVEL GRAU PROG. PROM.
    1035863/8 EDUARDO CUNHA MELO
    MUSICO CANTOR
    IV
    C
    IV
    D
    30/06/2014
    1035909/9 ENANCY GOMES JOAQUIM
    MUSICO CANTOR
    IV
    C
    IV
    D
    30/06/2014
    1035851/3 GUILHERME MOTTA DE CASTRO
    MUSICO CANTOR
    IV
    C
    IV
    D
    30/06/2014
    1035758/0 HELCIO RODRIGUES PEREIRA
    MUSICO CANTOR
    IV
    C
    IV
    D
    30/06/2014
    0870266/4 ISRAEL BALABRAM
    MUSICO CANTOR
    II
    C
    II
    D
    30/06/2014
    1035913/1 JUDSON XAVIER DE FREITAS
    MUSICO CANTOR
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035907/3 JUNIA COSTA JABER MACHADO
    MUSICO CANTOR
    IV
    C
    IV
    D
    30/06/2014
    1035924/8 LETICIA DE QUEIROZ BERTELLI
    MUSICO CANTOR
    II
    C
    II
    D
    30/06/2014
    1035914/9 LILIAN SOUSA ASSUMPCAO
    MUSICO CANTOR
    IV
    C
    IV
    D
    30/06/2014
    1044592/2 MARCELO ALVES TORRES SALOMAO
    MUSICO CANTOR
    I
    F
    I
    G
    30/06/2014
    1035865/3 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA NICOLAU
    MUSICO CANTOR
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1034179/0 MARTA SIMONE DAVID NICHTHAUSER
    MUSICO CANTOR
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035905/7 PAULO HENRIQUE CAMPOS SILVA
    MUSICO CANTOR
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035915/6 TEREZA MARIA DE OLIVEIRA CANCADO ASSIS
    MUSICO CANTOR
    I
    E
    I
    F
    30/06/2014
    1044597/1 URBANO FRANCISCO PERES DE LIMA
    MUSICO CANTOR
    II
    C
    II
    D
    30/06/2014
    1044584/9 WELINGTON CELIO NASCIMENTO
    MUSICO CANTOR
    II
    C
    II
    D
    30/06/2014
    1035916/4 WELLINGTON LUIZ COSTA VILACA
    MUSICO CANTOR
    II
    B
    II
    C
    30/06/2014
    1044594/8 ALEX ALVES EVANGELISTA
    MUSINT
    II
    C
    II
    D
    30/06/2014
    1035875/2 ALUIZIO ERNESTO BRANT CAMPOS
    MUSINT
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035901/6 ANTONIO AFONSO GONCALVES
    MUSINT
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035831/5 CARLOS ROBERTO ANASTACIO
    MUSINT
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1034171/7 CENIRA BOAVENTURA SCHREIBER
    MUSINT
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035790/3 CHRISTIANA MARIZA LAGE PEREIRA
    MUSINT
    IV
    C
    IV
    D
    30/06/2014
    1035671/5 CLAUDIO MARTINS SIMOES
    MUSINT
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1034322/6 CLAUDIOMARCUS SERAFIM FLORIANO
    MUSINT
    II
    C
    II
    D
    30/06/2014
    1035821/6 EDUARDO CAMPOS
    MUSINT
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035860/4 ELIANE MARIA DE MOURA PACIFICO HOMEM
    MUSINT
    II
    D
    II
    E
    01/01/2014
    1035897/6 FERNANDO CESAR DOS SANTOS
    MUSINT
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1044608/6 FIRMINO CAVAZZA PINTO COELHO
    MUSINT
    II
    C
    II
    D
    30/06/2014
    1034148/5 GUSTAVO ANIBAL NAPOLI VILLALBA
    MUSINT
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035793/7 HELIO DA COSTA CALIXTO
    MUSINT
    I
    E
    I
    F
    30/06/2014
    1035794/5 JOSE ARISTOTELES DE MEDEIROS
    MUSINT
    II
    D
    II
    E
    01/01/2013
    1044610/2 KARINE PATRICIA SANTANA DE OLIVEIRA
    MUSINT
    II
    C
    II
    D
    30/06/2014
    1049280/9 LUCIENE DE FATIMA DORNELLAS VILLANI
    MUSINT
    II
    C
    II
    D
    30/06/2014
    1035744/0 MARCELO MORAIS ALVES
    MUSINT
    IV
    C
    IV
    D
    30/06/2014
    1035788/7 MARLENE MOREIRA MARTINS
    MUSINT
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035888/5 PAMELA KAY SCHMITZER
    MUSINT
    I
    D
    I
    E
    30/06/2014
    1035832/3 RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ASSIS
    MUSINT
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035815/8 ROSDMAN DE SOUZA FERREIRA
    MUSINT
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1034184/0 SERGIO SILVA GOMES
    MUSINT
    4D
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035814/1 VITO DUARTE DE OLIVEIRA
    MUSINT
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035747/3 WASHINGTON LUIZ VITALINO
    MUSINT
    I
    i
    I
    j
    30/06/2014
    1035839/8 ANGELA MARIA FUSARO MOURÃO
    PROFA
    III
    F
    III
    G
    30/06/2012
    1035852/1 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA GARROCHO
    PROFA
    IV
    B
    IV
    C
    30/06/2012
    1035852/1 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA GARROCHO
    PROFA
    IV
    C
    IV
    D
    30/06/2014
    1035802/6 PATRICIA CARVALHO DE AVELLAR
    PROFA
    IV
    C
    IV
    D
    30/06/2012
    1035786/1 ROBSON CARLOS LOPES DE OLIVEIRA
    PROFA
    I
    G
    I
    H
    30/06/2012
    1035802/6 PATRICIA CARVALHO DE AVELLAR
    PROFA
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035782/0 ANDREA GOMES DE FARIA
    BAILARINO
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035847/1 CRISTINA MACHADO AZEVEDO
    BAILARINO
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035823/2 EDERLÚCIO SILVEIRA BRAZ
    BAILARINO
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035826/5 LAIR CARVALHO DE ASSIS
    BAILARINO
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    HERCÍLIA GIUSEPPA MELO LAPERTOSA
    1035661/6 LINA
    BAILARINO
    IV
    C
    IV
    D
    30/06/2014
    OLIVEIRA
    1035751/5 MARCOS VALERIO ELIAS
    BAILARINO
    IV
    D
    IV
    E
    01/05/2014
    1035846/3 MARIANGELA CAMARATI TOLEDO
    BAILARINO
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035807/5 ALZIRA AQUIDANO BATISTA DE MORAIS
    AUGA
    III
    E
    III
    F
    30/06/2014
    1035845/5 CELESTE ALCANTARA MAYRINK
    AUGA
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035880/2 GERALDO BENICIO ALVES CANABRAVA
    AUGA
    V
    G
    V
    H
    30/06/2014
    1035799/4 GUILHERME VILACA PINHEIRO
    AUGA
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035771/3 JOSE FERREIRA DOS SANTOS
    AUGA
    I
    D
    I
    E
    30/06/2014
    1035780/4 MARILDA SOARES ARAUJO
    AUGA
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035797/8 MARTA MARIA RODRIGUES
    AUGA
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1044594/8 ALCIENE FERREIRA DE CARVALHO BAO
    TGA
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035778/8 CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
    TGA
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035855/4 CARLA RIBEIRO
    TGA
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035781/2 FABIO HARLEY DE PAULA
    TGA
    I
    E
    I
    F
    30/06/2014
    1035827/3 JOSE GILDASIO EVANGELISTA RODRIGUES
    TGA
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035811/7 JOSE MARIA ARRUDA COUTINHO
    TGA
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035844/8 JOSE MIGUEL DE SOUZA
    TGA
    I
    E
    I
    F
    30/06/2014
    1035809/1 LUIZ ANTONIO DE LIGORIO
    TGA
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    APARECIDA
    DOS
    SANTOS
    1035867/9 MARGARETH
    TGA
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    OLIVEIRA
    MARIA
    DO
    CARMO
    SAMPAIO
    DE
    OLIVEIRA
    1035877/8 RODRIGUES
    TGA
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035736/6 MARIA DO PERPETUO SOCORRO SA DA SILVA
    TGA
    I
    F
    I
    G
    30/06/2014
    1035795/2 MARIA VIRGINIA GOMES BATISTA DE CASTRO
    TGA
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035668/1 MARILENE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
    TGA
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035817/4 MARISTELA DE OLIVEIRA MEIRELES
    TGA
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035761/4 OTAVIO COSTA
    TGA
    I
    E
    I
    F
    30/06/2014
    103586/ 1 ROGERIO ALVES VIEIRA
    TGA
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035840/6 RUI FERREIRA BICALHO
    TGA
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035879/4 VICENTE DE PAULA FERNANDES
    TGA
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    10357200 TULIO MARCIO CARVALHO DE REZENDE
    TGA
    III
    C
    III
    D
    30/06/2014
    1035763/0 UILSON RIBEIRO DE FREITAS
    TGA
    I
    E
    I
    F
    30/06/2014
    0978988/4 PAULO PEDRO DE ALMEIDA
    AGA
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035829/9 EUSTAQUIO BARBOSA DOS SANTOS
    AGA
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035779/6 MARIA INEZ DE MELO SOARES OLIVEIRA
    AGA
    IV
    D
    IV
    E
    30/06/2014
    1035872/9 LUIZ ANTONIO EGUINOA
    AGA
    V
    A
    V
    B
    30/06/2014
    1035802/6 PATRICIA CARVALHO DE AVELLAR
    AGA
    V
    A
    V
    B
    30/06/2012
    15 583825 - 1

    Instituto de Estadual do
    Patrimônio Histórico e
    Artístico de Minas Gerais
    Presidente: Fernando Viana Cabral
    Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
    O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
    Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE TRÊS

    MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
    CE/1989, ao servidor, Rubem Lima de Sá Fortes, Masp. 1.018.290-5,
    Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, Nível III, Grau
    G, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/14.
    DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
    Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.

    15 584155 - 1

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