TJMG 07/08/2014 | Folha | 12 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
MG7328284

Ruth De Moura Souza

3°

SU 281

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA LEONOR FERREIRA
ABASSE, MASP 372073-7, da função gratificada FGD-7 SA1100192
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/7/2014.
Pela Fundação Ezequiel Dias
com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida,
a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Ezequiel Dias, a prorrogação da disposição à
Fundação Oswaldo Cruz, de 23/08/2012 a 31/12/2012, com ônus para
o órgão de origem:
RUBENS DE ALMEIDA RÉCIO - MASP: 1036919-7 - AST.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SIMONE
LINS JANSEN, MASP 315356-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 TU1100343 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JULIANA
MINARDI DE OLIVEIRA, MASP 1014225-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100366 da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DENISE
DE PAULA NICOLINI, MASP 1359.440-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 TU1100386 da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIANA
ARAÚJO ROCHA, MASP 1308407-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 TU1100610 da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ALEXANDRA MARTINS GONZAGA, MASP 1275.679-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-10 TU1100059 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, JULIANA MINARDI DE OLIVEIRA, MASP
1014225-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100274
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL MARQUES
PESSOA, MASP 752575-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 TU1100274, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria
de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROGÉRIO PEREIRA
BERTHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
TU1100059, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/8/2014, atribui a DENISE DE PAULA NICOLINI, MASP
1359.440-3, diretora da Diretoria de Desenvolvimento e Marketing de
Produtos e Apoio à Comercialização, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100619 da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 5/8/2014, atribui a RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, MASP
669747-8, diretor da Diretoria de Pesquisa, Informação e Estatística, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100610 da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 5/8/2014, atribui a SIMONE LINS JANSEN, MASP 315356-6,
diretora da Diretoria de Recursos Humanos, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 TU1100385 da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/8/2014, atribui a MARIANA ARAÚJO ROCHA, MASP
1308407-4, da Superintendência de Estruturas do Turismo, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100386 da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 8/7/2014, atribui a RÓCIO DE LIMA GOMES, MASP 361899-8,
da Diretoria de Contratos e Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100753 da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/8/2014, atribui a RONAN FLÁVIO RIBEIRO, MASP
1367.464-3, da Diretoria de Informação e Memória Esportiva, a gratificação temporária estratégica GTED-1 TU1100343 da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/8/2014, atribui a RAFAEL MARQUES PESSOA, MASP
752575-1, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100366 da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PRISCILLA
GABRIELLE MENDES NEVES SILY, MASP 1218154-1, para
a função gratificada FGD-5 ED1101540 da Secretaria de Estado de
Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/07/2014, pelo qual FRANCIELE CATARINA SANTOS SILVEIRA, MASP 1307418-2, foi nomeada para o cargo DAD-4
EG1101552 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OLAVO JORGE DE CARVALHO, MASP 906322-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101522 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OLAVO JORGE DE CARVALHO, MASP 906322-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101552, de recrutamento limitado, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCIELE CATARINA SANTOS SILVEIRA, MASP 1307418-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101522, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JEFFERSON JUNIO LAGES SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 DP1100403, de recrutamento amplo, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado
de Defesa Social, a autorização para afastarem-se de suas atribuições,
no período de 20/03/2014 a 02/05/2014, para participar do Curso de
Formação Técnico Profissional - Agente de Segurança Penitenciário,
em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo:
FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS JESUS / 1156428-3 / AGENTE
DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO;
LÍLIO ALEXANDRE DE SOUZA / 1153600-0 / AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO;
PAULO CÉSAR SUDÁRIO / 1117511-4 / AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado
de Defesa Social, a autorização para afastarem-se de suas atribuições,
no período de 05/05/2014 a 12/06/2014, para participar do Curso de
Formação Técnico Profissional - Agente de Segurança Penitenciário,
em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo:
ALEXANDRE EDUARDO PEREIRA VASCONCELOS / 0599099-9 /
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
BRUNO MENDES DE MELO / 1164851-6 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ÉLIDA ARAÚJO MENDES / 1214326-9 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
GISLÉA DIAS SILVEIRA / 1146756-0 / ASSISTENTE EXECUTIVO
DE DEFESA SOCIAL;
JULIANA DE ÁVILA FERREIRA / 1213968-9 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
MICHELE LUIZA DE LIMA ROCHA / 1213929-1 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
RENATA CAMPOS ROZADO / 1213986-1 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
RODRIGO LEONARDO ROSÁRIO ALVES / 1232150-1 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
RÚBIA BECHELENE MELO / 1218584-9 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
SANDRA MARIA MENEZES / 1255176-8 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
VALDEIR OLIVEIRA DA CRUZ / 1213975-4 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2014, a
prorrogação da disposição de VERA LÚCIA TEIXEIRA DE MEIRELLES, MASP 383403-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILLA GABRIELLE MENDES NEVES SILY, MASP 1218154-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELLE MATHIAS SILVA, MASP 1256058-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100420, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
06 593133 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, usando das suas
atribuições, nos termos do art. 66, parágrafo 1º, da Lei nº. 869, de
05/07/1952, RESOLVE PRORROGAR, a pedido, por 30 (trinta) dias,
a partir de 25/07/2014, o prazo para posse de JAIRO BARRETO
MIRANDA, no cargo de DAD-4 EG1101454.
06 592974 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora:
-MASP 900975-4, ELIANA BRETZ CAVALCANTE MARTINS, Gestor Governamental, nível I, grau J, símbolo GGOV1, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2014.

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
-MASP 373829-1, IAÇANÃ LUIZ FERREIRA, Auxiliar de Serviços
Governamentais, nível II, grau G, símbolo AUSG2, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 01/08/2014.
-MASP 900975-4, ELIANA BRETZ CAVALCANTE MARTINS, Gestor Governamental, nível I, grau J, símbolo GGOV1, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 06/08/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora MASP 900975-4, ELIANA BRETZ CAVALCANTE MARTINS, a partir de 06/08/2014, referente ao cargo de Gestor Governamental, nível I, grau J, símbolo GGOV1.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de
prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora
MASP 1333148-3, IVANETE APARECIDA DA SILVA, a partir de
27/07/2014.
06 593108 - 1

Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
REMOÇÃO
REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Gerência de Suprimentos da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, para a Gerência de Impressão de Periódicos, da Diretoria Industrial, o servidor
CLEBER PEREIRA DA SILVA, Masp 1045400-7, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível IV, Grau D, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
06 593113 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome

Masp

Nível

Erik Tadeu de Morais

1298654-3

1

Daniel Sebastião de Paiva

752298-0

3

Justificativa
Projeto/ Atividade
Responsável pela coordenação e execução de processos complexos e de grande volume e Gestor do SIGECOP, sistema de Gestão estratégica de pessoas
concursos.
Coordenador da área de apoio e controle de processos do Pro- Apoio à administração pública
jeto MASP- Subprojeto de Aposentadoria.
06 592796 - 1

Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares ao
funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o § 1º da Deliberação CCGPGF nº 01/2012
e artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Fazenda:
Francisco Cripa, Masp. 669.575-3, ocupante do cargo efetivo de Gestor Fazendário, Nível I, Grau A.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede afastamento para exercer mandato eletivo aos funcionários:
Nos termos dos arts. 1º, inciso IV do Dec. nº 15.077/72, e 38 da Constituição Federal/88.
Secretaria de Estado de Educação
Cleia Ferreira Rabelo Soares, Masp 603.737-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de educação Básica, Nível I, Grau P, para exercer
o mandato eletivo de Prefeita do Município de Lassance, com opção
pelos subsídios do mandato, a partir de 04 de abril de 2014.
Emerson Pinheiro Ruas, Masp 356.933-2, ocupante do cargo efetivo de
Agente Governamental, Nível II, Grau J, para exercer o mandato eletivo de Prefeito do Município de Santo Antônio do Jacinto, com opção
pelos subsídios do mandato, a partir de 01 de janeiro de 2013.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório ao servidor abaixo relacionado:
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e artigo
1º da Lei nº 14.683/03
Secretaria de Estado de Educação
Iolanda Cristina de Souza Ferreira, Masp 380.804-5, a partir de 28
de outubro de 2008, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificação
de 20%(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo QE-07 pertinente ao cargo em comissão de Secretário de Escola
B, Código EX-SE-B-ED1296, consoante opção publicada em 12 de
novembro de 1999, considerando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
06 592631 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca JÚNIA SOARES DE ALMEIDA RAMOS, MASP 358935/5,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Fundação João Pinheiro, com ônus para o órgão de origem, no
período de 4/8/2014 a 31/12/2014.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, MASP 752733-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, com ônus
para o órgão de origem, até 31/12/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
06 592814 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4369/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02619088
Elieth Terezinha da Costa Rios – PEB – 2 - Araxa - 61 - 18/07/2014
A 16/09/2014 - 158.I, 03010568 Astrogilda Saeko Chaem – PEB – 1 Uberaba - 1 - 15/07/2014 A 15/07/2014 - 158.I, 03010568 Astrogilda
Saeko Chaem – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 23/07/2014 A 24/07/2014 158.I, 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – ATB – 1 - Conceicao das
Alagoas - 8 - 15/07/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 03704137 Lara Ilke
Gava Menezes – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 8 - 15/07/2014
A 22/07/2014 - 158.I, 06592570 Luciane Silva de Miranda – PEB –
1 - Santa Juliana - 4 - 22/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 06592570
Luciane Silva de Miranda – PEB – 2 - Santa Juliana - 4 - 22/07/2014
A 25/07/2014 - 158.I, 06594659 Silvana Gobbo Borges – EEB –
1 - Uberaba - 2 - 17/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 08422503 Keila
Andrea Resende Rath Santos – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 18/07/2014

A 01/08/2014 - 158.I, 08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos –
PEB – 2 - Uberaba - 15 - 18/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 08641177
Agostinho Morais de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 61 - 18/07/2014 A
16/09/2014 - 158.I, 10516144 Valeria Maria Guimaraes Castro – EEB
– 1 - Araxa - 63 - 08/07/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 10564128 Cynthia Cristina Coelho Teixeira – PEB – 1 - Araxa - 30 - 21/07/2014 A
19/08/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02879344 Regina
do Espirito Santo – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 16/07/2014 A 18/07/2014
- , 02879344 Regina do Espirito Santo – PEB – 2 - Uberaba - 11 21/07/2014 A 31/07/2014 - , 03010568 Astrogilda Saeko Chaem – PEB
– 2 - Uberaba - 1 - 15/07/2014 A 15/07/2014 - , 03010568 Astrogilda
Saeko Chaem – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 23/07/2014 A 24/07/2014
- , 06542815 Ilda da Silva – PEB – 1 - Araxa - 15 - 18/07/2014 A
01/08/2014 - , 08190399 Adriana Freitas Neves – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 18/07/2014 A 01/08/2014 - , 08803793 Juliana Augusto
Domingues Silva – PEB – 0 - Araxa - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014
- , 08939860 Silvania Ribeiro de Queiroz – ATB – 1 - Iturama - 40 23/05/2014 A 01/07/2014 - , 09024258 Leila Aparecida Bernardes –
PEB – 1 - Frutal - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 09400847 Nilton
Cesar de Resende – PEB – 2 - Araxa - 16 - 17/07/2014 A 01/08/2014
- , 09400847 Nilton Cesar de Resende – PEB – 1 - Araxa - 15 18/07/2014 A 01/08/2014 - , 10923514 Cinara Ferreira de Almeida –
PEB – 1 - Sacramento - 3 - 16/07/2014 A 18/07/2014 - , 10923514
Cinara Ferreira de Almeida – PEB – 2 - Sacramento - 3 - 16/07/2014 A
18/07/2014 - , 10944122 Simone Cristina da Silva – PEB – 1 - Araxa - 5
- 21/07/2014 A 25/07/2014 - , 11063989 Laureen Olivia Chagas de Asevedo – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 17/07/2014 A 18/07/2014 - , 11262581
Gilmar Luciano da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 16/07/2014 A
17/07/2014 - , 11262581 Gilmar Luciano da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 16/07/2014 A 17/07/2014 - , 11280955 Mauricio Doneli –
PEB – 1 - Iturama - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - , 11296381 Viviane
Cristina Borges Nunes – EEB – 2 - Campo Florido - 1 - 15/07/2014
A 15/07/2014 - , 11326121 Elieth Alves Faria – ATB – 1 - Planura - 1
- 15/07/2014 A 15/07/2014 - , 11326121 Elieth Alves Faria – PEB –
2 - Planura - 1 - 15/07/2014 A 15/07/2014 - , 11326121 Elieth Alves
Faria – ATB – 1 - Planura - 1 - 18/07/2014 A 18/07/2014 - , 11326121
Elieth Alves Faria – PEB – 2 - Planura - 1 - 18/07/2014 A 18/07/2014
- , 11326121 Elieth Alves Faria – ATB – 1 - Planura - 1 - 22/07/2014
A 22/07/2014 - , 11326121 Elieth Alves Faria – PEB – 2 - Planura - 1
- 22/07/2014 A 22/07/2014 - , 11442001 Maria Abadia de Oliveira Correa – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 17/07/2014 A 20/07/2014 - , 11494564
Glaucia Maria de Paula Toledo – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 16/07/2014
A 16/07/2014 - , 11650272 Vinicius Gomes Santos – PEB – 1 - Araxa
- 3 - 15/07/2014 A 17/07/2014 - , 12071510 Anderson Luiz de Queiroz – PEB – 1 - Itapagipe - 2 - 17/07/2014 A 18/07/2014 - , 12219564
Rosemary Aparecida Rezende Rocha – PEB – 1 - Campo Florido - 1
- 16/07/2014 A 16/07/2014 - , 12828448 Helen Santos de Oliveira –
PEB – 1 - Iturama - 3 - 16/07/2014 A 18/07/2014 - , 12828448 Helen
Santos de Oliveira – PEB – 2 - Iturama - 3 - 16/07/2014 A 18/07/2014
- , 13272455 Antonio Carlos Soares Junior – PEB – 1 - Sacramento - 2
- 15/07/2014 A 16/07/2014 - , 13283304 Fabiana Moreira Cardoso –
PEB – 1 - Uberaba - 1 - 18/07/2014 A 18/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11238441 Daniella de Carvalho Malaquias Leal Peralta – – 2 - - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014
- , 11862398 Sebastiao Silva dos Santos – – 2 - - 2 - 15/07/2014 A
16/07/2014 - , 12581344 Joao Alberto Lourenco Junior – – 1 - - 2 24/07/2014 A 25/07/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06042915 Nelio
Cardoso – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,01.07.2014,05.07.2014,3962/2014,
MG 16.07.2014 - Leia-se: 15,01.07.2014,15.07.2014
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08109068
Adriana Freitas da Silva Borges – ASB – 1 - Pirajuba - 1 - 15,02.06.201
4,16.06.2014,3695/2014,MG 27.06.2014, 08979577 Nilda de Oliveira
– ASB – 1 - Uberaba - 1 - 15,29.03.2014,12.04.2014,3695/2014,MG
27.06.2014, 09794785 Claudia Beatriz Mateus – EEB – 2 - Uberaba - 2
- 0,23.05.2014,,3447/2014,MG 14.06.2014, 11596947 Fabiana Leal da
Costa Tristao – PEB – 1 - Uniao de Minas - 1 - 10,12.05.2014,21.05.20
14,2835/2014,MG 21.05.2014, 11930559 Fernanda Rosa Marciano da
Costa – PEB – 1 - Frutal - 1 - 15,07.04.2014,21.04.2014,2330/2014,M
G 03.05.2014, 12272753 Josefira da Silva – ASB – 1 - Araxa - 1 - 15,1
3.03.2014,27.03.2014,2085/2014,MG 23.04.2014