TJMG 07/08/2014 | Folha | 21 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor ANTONIO HILARIO ALVES FREITAS, MASP 1082340-9, lotado no HAC:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 15/03/2008, de progressão horizontal MED III B, vigência 01/01/2008, para regularização da situação funcional.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 15/04/2010, de progressão horizontal MED III C, vigência 01/01/2010, para regularização da situação funcional.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora EUNICE GOMES PEREIRA, MASP 1038942-7, lotação APOSENTADOS:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 24/06/2009, de progressão horizontal AUAS III B, vigência 01/07/2008, para regularização da situação funcional.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 22/01/2011, de progressão horizontal AUAS III C, vigência 01/07/2010, para regularização da situação funcional.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 13/07/2012, de progressão horizontal AUAS III D, vigência 01/07/2012, para regularização da
situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AUAS IV B, com vigência a partir de 02/07/2010.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AUAS IV C, com vigência a partir de 02/07/2012.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 26/07/2014, página 14, de progressão horizontal MED IV D, vigência 01/07/2014, de GLORIA
HELENA REZENDE BRAGA, MASP 913377-8, lotada no CEPAI, por ter sido publicada em 16/07/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere à servidora JANE MACIEL CUSATI DA CRUZ REIS, MASP 931821/3, lotada na CSPD:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: 17/12/2012
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 13/07/2012, de progressão horizontal AUAS I E, vigência 01/07/2012, de MARIA HELENA DE
PAULA, MASP 1095628-2, lotada no HGV, para regularização da situação funcional.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL, MASP 0547992-8, ADMISSÃO 01, lotado no HCM:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 13/07/2013, página 20
Onde se lê: vigência 10/02/2012
Leia-se: vigência 01/01/2011
RETIFICA ato de Progressão publicado em 26/07/2014, página 15
Onde se lê: vigência 23/02/2014
Leia-se: vigência 18/01/2013
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 13/07/2012, de progressão horizontal AGAS I E, vigência 01/07/2012, de MARIA LUCIA SILVA
FALEIRO, MASP 1094194-6, lotada no HJK, para regularização da situação funcional.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor NELSON CORREIA, MASP 1089044/0, lotado no HMAL:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012, para a regularização da
situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 05/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 09/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere à servidora SILVANI DE SOUZA DIAS, MASP 1104561/4, lotada no HMAL:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 12/11/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora VALERIA MASCOLO NUNES SOARES, MASP 1082225-2, lotada no HIJPII:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 15/03/2008, de progressão horizontal AGAS I B, vigência 01/01/2008, para regularização da situação funcional.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 15/04/2010, de progressão horizontal AGAS I C, vigência 01/01/2010, para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AGAS III B, com vigência a partir de 30/06/2010.
06 592867 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar - Portaria Presidencial nº 879 de
11 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
16/04/2013, acatando os termos do Relatório Final de Fls. 233/236, da
Nota Técnica de Auditoria Nº 2270.2362.14, de fls. 239/241, DECIDE
pela absolvição da servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, Masp
1037926-1.
06 592822 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora KATIA BARROS RODRIGUES,
MASP 1039836-0, lotada no HJXXIII:
ANULA atos de evolução de carreira publicados no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 15/02/2014, página 55, colunas 01 e 02,
para a regularização da situação funcional.
ANULA a concessão de progressão PENF VI F, vigência 30/06/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
02/08/2014, página 27, para a regularização da situação funcional.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, e em virtude da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG n.º 6975/2009, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 08/04/2009,
que retificou o posicionamento, a que se refere o Decreto n.º 44.139
de 27/10/2005, da servidora KATIA BARROS RODRIGUES, MASP
1039836-0, lotada no HJXXIII, em consequência de cumprimento de
decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.04.409236-9/001, adota as
seguintes providências no que se refere à servidora:
ANULA a concessão de promoção por escolaridade adicional PENF
V B, vigência 30/06/2006, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 30/06/2006, em cumprimento de decisão judicial e
para a regularização da situação funcional.
ANULA a concessão de promoção por escolaridade adicional PENF
VI A, vigência 30/06/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 13/02/2009, em cumprimento de decisão judicial e
para a regularização da situação funcional.
ANULA a concessão de progressão PENF VI B, vigência 01/07/2010,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
15/02/2011, em cumprimento de decisão judicial e para a regularização
da situação funcional.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do
Decreto n.º 44.308 de 02/06/2006, PENF V H, com vigência a partir de
30/06/2006, em cumprimento de decisão judicial e para a regularização
da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos artigo 57 da Lei n.º 15.788 de
27/10/2005, PENF V I, com vigência a partir de 30/06/2007, em
cumprimento de decisão judicial e para a regularização da situação
funcional.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do
Decreto n.º 44.308 de 02/06/2006, PENF VI C, com vigência a partir de
30/06/2008, em cumprimento de decisão judicial e para a regularização
da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos artigo 57 da Lei n.º 15.788 de
27/10/2005, PENF VI D, com vigência a partir de 30/06/2009, em
cumprimento de decisão judicial e para a regularização da situação
funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF VI E, com vigência a partir de 30/06/2011.
CONCEDE promoção pela regra geral, nos termos do artigo 18 da
Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF VII A, com vigência a partir de
30/06/2013.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 23/07/2014, página 12,
de promoção MED V A, vigência 30/06/2008, de LUIZ EDUARDO
GRISOLIA DE OLIVEIRA, MASP 288495-5, lotação APOSENTADOS, por não atender ao disposto no Decreto 44.308/2006 e para a
regularização da situação funcional.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 01/08/2014, página
13, de ato de evolução de retificação e de concessão de progressão, de
MARIA RITA DO NASCIMENTO, MASP 1040183-4, lotada no HJXXIII, por motivo de publicação indevida.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à servidora ROSANE COELHO DE PAULA,
MASP 1104481/5, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: 30/10/2012
06 592924 - 1

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º
da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es):
Luzia Emiliana Rodrigues, MASP 1087555-7, lotada no HJXXIII, a
partir de 04/07/2014. Luciene Mariza dos Santos, MASP 1311060-6,
lotada no HJXXIII, a partir de 09/07/2014. Djaneide Ferreira da Silva
Militao, MASP 1129480-8, lotada no HJXXIII, a partir de 18/07/2014.
Gleidimar Rocha Salome, MASP 130654-2, lotada no HJK, a partir
de 20/07/2014. Jacqueline Maria Marques, MASP 1288969-7, lotada
na MOV, a partir de 10/07/2014. Luciana Ribeiro da Silva, MASP
1337295-8, lotada no HRJP, a partir de 14/07/2014.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 02/07/2010, do (a) servidor (a) Lucio Carlos Afonso Ferraz, MASP 1232523-9, lotado (a) no
(a) MOV, onde se lê: a partir de 12/08/2009, leia-se: de 17/08/2009 a
13/06/2010, para fins de regularização funcional.

05/03/2012, cargo 2. Dienia Andrade dos Santos, MASP 1351590-3,
lotada no HJXXIII, a partir de 25/09/2013, cargo 1. Elaine dos Santos
Brito, MASP 1158616-1, lotada no HJXXIII, a partir de 07/11/2011,
cargo 3. Elbert Christian Mendes Costa, MASP 1300660-6, lotado no
HJXXIII, a partir de 02/03/2012, cargo 1. Jane Izidoro Guimaraes,
MASP 1360237-0, lotada no HJXXIII, a partir de 17/03/2014, cargo 1.
Jose Alberto Vieira Filho, MASP 1087830-4, lotado no HJXXIII, a partir de 02/01/2014, cargo 3. Juliana Cabrera Garrido, MASP 1273722-7,
lotada no HJXXIII, a partir de 01/12/2013, cargo 2. Leticia Andre Costa
de Menezes, MASP 1233522-0, lotada no HJXXIII, a partir de
26/03/2014, cargo 3. Maria Aparecida Andrade da Costa, MASP
1298812-7, lotada no HJXXIII, a partir de 24/03/2014, cargo 2. Poliane
Monique Sales, MASP 1290730-9, lotada no HJXXIII, a partir de
19/09/2011, cargo 1. Rafaela Cabral Gonçalves Fabiano, MASP
1356342-4, lotada no HJXXIII, a partir de 08/01/2014, cargo 1. Raquel
Pereira da Silva, MASP 1362162-8, lotada no HJXXIII, a partir de
24/03/2014, cargo 1. Simone Maria da Silva, MASP 1086560-8, lotada
no HJXXIII, a partir de 26/09/2013, cargo 3. Vera Lucia de Oliveira
Macedo, MASP 1357409-0, lotada no HJXXIII, a partir de 07/02/2014,
cargo 1. Ana Claudia de Melo Rigueira, MASP 1365132-8, lotada no
HIJPII, a partir de 30/04/2014, cargo 1. Ariadine dos Santos Lopes,
MASP 1364697-1, lotada no HIJPII, a partir de 22/04/2014, cargo 2.
Elizabete Vieira dos Santos, MASP 1364550-2, lotada no HIJPII, a partir de 05/05/2014, cargo 1. Glaucia Mirian da Silva, MASP 1220565-4,
lotada no HIJPII, a partir de 01/04/2014, cargo 2. Lilia Vasconcelos
Ribeiro, MASP 1365822-4, lotada no HIJPII, a partir de 15/05/2014,
cargo 1. Margaret Maria Coelho Dias, MASP 1364757-3, lotada no
HIJPII, a partir de 22/04/2014, cargo 1. Joziele de Souza Lima, MASP
1242764-7, lotada no HIJPII, a partir de 02/12/2013, cargo 4. Juliana
Goulart Dias da Costa, MASP 1187545-7, lotada no HIJPII, a partir de
04/12/2013, cargo 4. Adriana Mara Pereira da Silva, MASP 1089922-7,
lotada no HJXXIII, a partir de 01/06/2011, cargo 3. Alcides Trancoso
Junior, MASP 1318463-5, lotado no HJXXIII, a partir de 29/11/2012,
cargo 1. Aline Fernandes Procopio Candido, MASP 1350535-9, lotada
no HJXXIII, a partir de 16/09/2013, cargo 1. Alessandra de Sena
Ribeiro, MASP 1226529-4, lotada no HJXXIII, a partir de 24/03/2014,
cargo 3. Alessandra Mendes El Hariri, MASP 1364054-5, lotada no
HJXXIII, a partir de 24/04/2014, cargo 1. Andreia de Cassia Araujo,
MASP 1087502-9, lotada no HJXXIII, a partir de 11/09/2013, cargo 3.
Antonio Sena do Amaral Neto, MASP 1197412-8, lotado no HJXXIII,
a partir de 02/04/2014, cargo 3. Carlos Eduardo Silva Martins, MASP
1284906-3, lotado no HJXXIII, a partir de 15/06/2011, cargo 1. Claudia
Regina Alves, MASP 1086987-3, lotada no HJXXIII, a partir de
15/04/2014, cargo 4. Conceiçao Maria Carlos Diniz, MASP 1232558-5,
lotada no HJXXIII, a partir de 07/10/2013, cargo 2. Cristiane Martins
Reis Oliveira, MASP 1294762-8, lotada no HJXXIII, a partir de
25/10/2011, cargo 1. Daniela Roberta dos Santos Reis, MASP
1289936-5, lotada no HJXXIII, a partir de 22/08/2011, cargo 1. Dayane
Aparecida Fernandes, MASP 1364513-0, lotada no HJXXIII, a partir de
08/04/2014, cargo 1. Denize da Costa Ferreira, MASP 1241435-5,
lotada no HJXXIII, a partir de 23/09/2013, cargo 2. Ednara Guimaraes,
MASP 1210486-5, lotada no HJXXIII, a partir de 23/06/2014, cargo 3.
Elmacy Jose de Godoi Silva, MASP 1335089-7, lotada no HJXXIII, a
partir de 19/02/2013, cargo 1. Fatima Dias Fernandes Vieira, MASP
1220240-4, lotada no HJXXIII, a partir de 01/04/2014, cargo 3. Felipe
Ferreira Lopes, MASP 1362608-0, lotado no HJXXIII, a partir de
01/04/2014, cargo 1. Frederico Augusto Tercio, MASP 1100762-2,
lotado no HJXXIII, a partir de 07/02/2014, cargo 3. Glaucia Araujo
Queiroga de Pinho, MASP 1308207-8, lotada no HJXXIII, a partir de
24/07/2012, cargo 1. Isileia Eulalia Meira Rocha, MASP 1329409-5,
lotada no HJXXIII, a partir de 20/02/2013, cargo 1. Ismael da Cruz
Gonçalves, MASP 1289942-3, lotado no HJXXIII, a partir de
23/08/2011, cargo 1. Janine Costa da Silva, MASP 1362627-0, lotada
no HJXXIII, a partir de 25/03/2014, cargo 1. Jeane Ferreira Rozendo,
MASP 1215233-6, lotada no HJXXIII, a partir de 24/03/2014, cargo 3.
Joanice Jafar Laurindo Marques, MASP 1233261-5, lotada no

HJXXIII, a partir de 14/05/2012, cargo 2. Joel Porfirio Lucas, MASP
1136302-5, lotado no HJXXIII, a partir de 23/04/2014, cargo 2. Kellen
de Jesus Oliveira Castro, MASP 1125451-3, lotada no HJXXIII, a partir
de 01/02/2013, cargo 4. Liliane Oliveira Dias, MASP 1364044-6,
lotada no HJXXIII, a partir de 15/04/2014, cargo 1. Luciana de Lourdes
Borges Gomes, MASP 1351600-0, lotada no HJXXIII, a partir de
23/09/2013, cargo 1. Luciana Martins Pereira, MASP 1349691-4,
lotada no HJXXIII, a partir de 10/09/2013, cargo 1. Luciana Raimunda
Merces Diogo, MASP 1362140-4, lotada no HJXXIII, a partir de
24/03/2014, cargo 1. Luciene Batista de Oliveira, MASP 1350404-8,
lotada no HJXXIII, a partir de 10/09/2013, cargo 1. Marcia Aparecida
Santos do Carmo, MASP 1220256-0, lotada no HJXXIII, a partir de
01/04/2014, cargo 3. Maria Inez Maia, MASP 1311061-4, lotada no
HJXXIII, a partir de 28/08/2012, cargo 1. Patricia Cassemira da Silva,
MASP 1356340-8, lotada no HJXXIII, a partir de 05/12/2013, cargo 1.
Patricia Ferreira de Souza, MASP 1363227-8, lotada no HJXXIII, a
partir de 03/04/2014, cargo 1. Rafael Gustavo da Cruz Braga, MASP
1187135-7, lotado no HJXXIII, a partir de 10/04/2014, cargo 5. Rejane
Cassia Faria, MASP 1363124-7, lotada no HJXXIII, a partir de
09/04/2014, cargo 1. Renata Garcia Correa, MASP 1367456-9, lotada
no HJXXIII, a partir de 24/06/2014, cargo 1. Renata Poliane Fernando,
MASP 1243346-2, lotada no HJXXIII, a partir de 14/04/2014, cargo 2.
Sandra Alves Matusalen, MASP 1362166-9, lotada no HJXXIII, a partir de 24/03/2014, cargo 1. Sandra de Oliveira Reis, MASP 1269707-4,
lotada no HJXXIII, a partir de 04/01/2011, cargo 1. Sara Oliveira Fernandes, MASP 1351627-3, lotada no HJXXIII, a partir de 16/09/2013,
cargo 1. Silvana Gomes da Silva, MASP 1362679-1, lotada no HJXXIII, a partir de 26/03/2014, cargo 1. Silvania Alves de Melo, MASP
1206503-3, lotada no HJXXIII, a partir de 04/02/2014, cargo 3. Simone
Costa, MASP 1296030-8, lotada no HJXXIII, a partir de 24/03/2014,
cargo 3. Soraia da Silva Souza, MASP 1073532-2, lotada no HJXXIII,
a partir de 17/11/2011, cargo 2. Valeria Anicio de Freitas, MASP
1361849-1, lotada no HJXXIII, a partir de 24/03/2014, cargo 1. Vanessa
Silva Bernardo, MASP 1322104-9, lotada no HJXXIII, a partir de
08/02/2013, cargo 1. Viviane Grace Aparecida Jorge, MASP 1363125-4,
lotada no HJXXIII, a partir de 09/04/2014, cargo 1. Willian Soares
Costa, MASP 1364041-2, lotada no HJXXIII, a partir de 16/04/2014,
cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao (s)
servidor (es): Ana Paula dos Santos Marques, MASP 1310864-2, lotada
no HIJPII, a partir de 03/09/2012, cargo 1. Maria da Gloria de Souza,
MASP 1087690-2, lotada no HIJPII, a partir de 24/03/2014, cargo
2. Marlene Barbosa da Silva, MASP 1089449-1, lotada no HIJPII, a
partir de 14/04/2014, cargo 3. Ana Paula de Oliveira Silveira, MASP
1364540-3, lotada no HIJPII, a partir de 05/05/2014, cargo 1. Carine
Gonçalves Silva Valbonetti, MASP 1215008-3, lotada no HIJPII, a partir de 10/05/2014, cargo 3. Carla Beatriz dos Santos, MASP 1357487-6,
lotada no HIJPII, a partir de 03/02/2014, cargo 1. Chirly Xavier de
Castro, MASP 1364684-9, lotada no HIJPII, a partir de 14/04/2014,
cargo 1. Cicera Madalena de Souza Ferreira, MASP 1362979-5, lotada
no HIJPII, a partir de 07/04/2014, cargo 1. Delma Martins Pereira,
MASP 1362980-3, lotada no HIJPII, a partir de 07/04/2014, cargo 1.
Denise Alves da Silva, MASP 1138663-8, lotada no HIJPII, a partir
de 22/04/2014, cargo 2. Joice Lorena de Souza do Nascimento, MASP
1365818-2, lotada no HIJPII, a partir de 13/05/2014, cargo 1. Leandro
Cesar do Couto Pereira, MASP 1126297-9, lotado no HIJPII, a partir de
28/04/2014, cargo 2. Romilda Aparecida Barboza, MASP 1364766-4,
lotada no HIJPII, a partir de 22/04/2014, cargo 1. Viviane da Cunha
Malater, MASP 1364765-6, lotada no HIJPII, a partir de 22/04/2014,
cargo 1.
06 593116 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº. 32, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Torna sem efeito a Progressão concedida à servidora de Carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 93, § 1° da Constituição
Estadual;

CONCEDE REVISÃO GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE
- GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de
dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do
Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Daiane Luiza de Lima Silva,
MASP 1308316-7, lotada no HIJPII, a partir de 01/08/2012, cargo 1.
Eliene Pereira de Souza, MASP 1301073-1, lotada no HIJPII, a partir
de 20/03/2012, cargo 1. Jose Geraldo Miranda do Nascimento, MASP
1088173-8, lotado no HIJPII, a partir de 18/10/2004, cargo 2. Lucilia
Eva da Costa Ferreira, MASP 1311175-2, lotada no HIJPII, a partir de
06/09/2012, cargo 1. Maria da Guia Silva, MASP 1288105-8, lotada
no HIJPII, a partir de 23/08/2011, cargo 1. Maria Eunice Barbosa dos
Anjos, MASP 1088589-5, lotada no HIJPII, a partir de 01/06/2012,
cargo 3. Marina Barbosa Cardoso Silva, MASP 1041250-0, lotada no
HIJPII, a partir de 01/08/1990, cargo 1. Milania Magda dos Santos,
MASP 1299792-0, lotada no HIJPII, a partir de 13/03/2012, cargo 1.
Rodrigo Vasconcelos de Carvalho, MASP 1308690-5, lotado no HIJPII, a partir de 06/08/2012, cargo 1. Rose Kerley Laignier Leao, MASP
1329206-5, lotada no HIJPII, a partir de 18/02/2013, cargo 1. Rosemayre Maria Piedade Lima Mendes, MASP 1090391-2, lotada no HIJPII, a partir de 24/11/2011, cargo 3. Sueli Maria da Silva Sales, MASP
1091381-2, lotada no HIJPII, a partir de 23/10/2012, cargo 2. Shirley
Maria de Avelar Brito, MASP 1295833-6, lotada no HIJPII, a partir de
01/11/2013, cargo 1. Luana Patricia Lopes, MASP 1318604-4, lotada
no HIJPII, a partir de 04/12/2012, cargo 1.

RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a progressão publicada na Resolução SEDESE nº23, de 09 de maio de 2013, da servidora Edna Márcia Chacon Pignolato,
Masp 904289-6, Carreira de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, relacionado no Anexo Único desta Resolução, em virtude de retificação de reposicionamento, conforme Resolução
Conjunta SEPLAG/SEDESE nº9092, de 30 de abril de 2014, publicada em 01/05/2014.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2014.
Eduardo Bernis
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Douglas de Souza Barbosa, MASP 1308775-4, lotado no
HJXXIII, a partir de 24/07/2012, cargo 1. Silvio Cesar Diniz Mandacaru, MASP 1086831-3, lotado no HJXXIII, a partir de 02/06/2008,
cargo 4. Juliana Soares, MASP 1366100-4, lotada no HJXXIII, a partir
de 19/05/2014, cargo 1. Priscila Marciano Muniz, MASP 1296973-9,
lotada no HJK, de 06/12/2011 a 08/11/2012, cargo 1. Ana Luiza Garcia
Cunha, MASP 1242723-3, lotada no HIJPII, a partir de 07/04/2014,
cargo 2. Andreia Alves Nunes Leao, MASP 1279070-5, lotada no HIJPII, a partir de 24/04/2014, cargo 2. Claudio Eduardo Gomes, MASP
1364679-9, lotado no HIJPII, a partir de 29/04/2014, cargo 1. Daniela
Carolina Soares Mendes do Valle, MASP 1220859-1, lotada no HIJPII,
a partir de 11/04/2011, cargo 2. Elizete Soares Gonzaga de Souza,
MASP 1306106-4, lotada no HIJPII, a partir de 01/04/2014, cargo 2.
Gabriela Furquim Werneck Campos Valadao, MASP 1299450-5, lotada
no HIJPII, a partir de 05/05/2014, cargo 4. Lenice Ferreira Werneck,
MASP 1089459-0, lotada no HIJPII, a partir de 10/03/2014, cargo 3.
Livia de Castro Ribeiro, MASP 1271803-7, lotada no HIJPII, a partir de
13/02/2014, cargo 2. Luiza Oliveira Nogueira Tinoco, MASP
1300313-2, lotada no HIJPII, a partir de 10/04/2014, cargo 2. Maximina Glaucia Carvalho Guimaraes Pires Gomes, MASP 1309207-7,
lotada no HIJPII, a partir de 13/08/2012, cargo 1. Natalia de Oliveira
Guimaraes, MASP 1364763-1, lotada no HIJPII, a partir de 28/04/2014,
cargo 1. Natalia Pereira Gontijo Miranda, MASP 1345501-9, lotada no
HIJPII, a partir de 04/12/2013, cargo 2. Paula Angelica de Souza Rodrigues, MASP 1318991-5, lotada no HIJPII, a partir de 11/11/2013, cargo
1. Raquel Ferreira Araujo, MASP 1300363-7, lotada no HIJPII, de
09/01/2014 a 22/05/2014, cargo 3. Renata Alves Matias, MASP
1303272-7, lotada no HIJPII, a partir de 20/06/2012, cargo 1. Zane Parreiras de Paulo, MASP 1271840-9, lotada no HIJPII, a partir de
28/04/2014, cargo 2. Augusto Silva Gonçalves, MASP 1245991-3,
lotado no HJXXIII, a partir de 27/03/2014, cargo 3. Barbara Keli de
Sousa Pinheiro, MASP 1300456-9, lotada no HJXXIII, a partir de

Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 073/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Aumenta
a carga horária dos seguintes servidores: Ana Paula Nazareth Santos
masp 1.361284-1 de 12 horas/aulas semanais cargo 01 para 16 horas/
aulas semanais; Bruno Eustaquio de Freitas, masp 1.361276-7, de 5
horas/aulas semanais cargo 01 para 10 horas/aulas semanais; Bruno
Messias Gomes da Silva, masp 1.315189-9, de 6 horas/aulas semanais
cargo 02, para 15 horas/aulas semanais; Carla de Oliveira Arcebispo,
masp 1.345562-1, de 12 horas/aulas semanais cargo 01 para 18 horas/
aulas semanais; Carla Reis Simplicio, masp 1.348086-8, de 10 horas/
aulas semanais cargo 02, para 19 horas/aulas semanais; Carolina Fernanda Pereira dos Santos, masp 1.219450-2, de 15 horas/aulas semanais cargo 01, para 18 horas/aulas semanais; Carolina Maria de Morais
Malta, masp 1.317192-1, de 06 horas/aulas semanais cargo 02, para 16
horas/aulas semanais; Claudia de Melo Simão, masp 0.978277-2, de 08
horas/aulas semanais cargo 01, para 18 horas/aulas semanais; Clarissa
Barbosa Wardi Batista, masp 1.361983-8, de 6 horas/aulas semanais
cargo 01, para 24 horas/aulas semanais; Claudio Magalhães de Araujo,
masp 1.361207-2, de 08 horas/aulas semanais cargo 01 para 12 horas/
aulas semanais; Cleiton Patrick Ribeiro, masp 1.358743-1, de 16 horas/
aulas semanais cargo 01 para 20 horas/aulas semanais; Cristina Ignacia
Januario, masp 1.364428-1, de 08 horas/aulas semanais cargo 01, para
14 horas/aulas semanais; Elisa Castro Siqueira, masp 1.345167-9, de
08 horas/aulas semanais cargo 01, para 10 horas/aulas semanais; Fabio
Milani Carrara, masp 1.345541-5, de 10 horas/aulas semanais cargo 01,
para 14 horas/aulas semanais; Flavio Roberto de Oliveira Horta, masp
1.74455-4, de 08 horas/aulas semanais cargo 01, para 12 horas/aulas
semanais; Gislaine Zancanelle Diniz, masp 1.244340-4, de 14 horas/
aulas semanais cargo 01, para 18 horas/aulas semanais; Helio Nonato
de Oliveira, masp 1.361189-2, de 32 horas/aulas semanais cargo 01
para 37 horas/aulas semanais; Ivana Tourino, masp 1.364193-1, de
18 horas/aulas semanais cargo 01, para 20 horas/aulas semanais; João
Paulo Resende Rosa, masp 1.205873-1, de 10 horas/aulas semanais

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 32 de 08 de agosto de 2014)
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
MASP
NOME
CARGO
Nível
Grau
Nível
Grau
904289-6 EDNA MÁRCIA CHACON PIGNOLATO ASGPD
I
D
I
E

VIGÊNCIA
01/01/2012
06 592969 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais

cargo 02, para 15 horas/aulas semanais; José Geraldo Lemos Cardoso,
masp 1.034543-7, de 08 horas/aulas semanais cargo 02, para 17 horas/
aulas semanais; Luis Felipe da Silva Edmundo masp 1.298295-5, de
10 horas/aulas semanais cargo 02, para 12 horas/aulas semanais; Marcelo Marques de Santana, masp 1.361647-9, de 26 horas/aulas semanais cargo 01 para 29 horas/aulas semanais; Marcos Gabriel Andrade
Pierandrei, masp 1.261628-0 de 08 horas/aulas semanais cargo 01
para 18 horas/aulas semanais; Maria Regina de Oliveira e Silva, masp
1.361142-1, de 34 horas/aulas semanais cargo 01 para 36 horas/aulas
semanais; Michele Cristina Silva Paiva Sales, masp 1.345229-7, de 08
horas/aulas semanais cargo 02, para 09 horas/aulas semanais; Monica
de Lima Carvalho Moreira, masp 1.362844-1, de 12 horas/aulas semanais cargo 01, para 13 horas/aulas semanais; Pâmala de Freitas Oliveira,
masp 1.321446-5, de 18 horas/aulas semanais cargo 02, para 19 horas/
aulas semanais; Paulo Henrique Silverio Rodrigues, masp 1.362010-9,
de 04 horas/aulas semanais cargo 01 para 08 horas/aulas semanais;
Pedro Zacarias Assunção, masp 1.271708-8, de 16 horas/aulas semanais cargo 01, para 22 horas/aulas semanais; Ricardo Jefferson Sobrinho Silva, masp 1.244380-0 de 09 horas/aulas semanais cargo 01 para
10 horas/aulas semanais; Rodrigo Flavio de Oliveira Almeida, masp
1.246700-7, de 16 horas/aulas semanais cargo 01, para 18 horas/aulas
semanais; Rômulo Leonardo Vieira da Silva, masp 1.285293-5, de 12
horas/aulas semanais cargo 01, para 14 horas/aulas semanais; Tereziano
Jose Bernardino de Moraes Malta, masp 1.316942-0, de 18 horas/aulas
semanais cargo 02, para 19 horas/aulas semanais; Vanderlei da Conceição Veloso Junior, masp 1.361126-4, de 08 horas/aulas semanais cargo
01, para 22 horas/aulas semanais; Wagner Amauri dos Santos, masp
1.361191-8, de 08 horas/aulas semanais cargo 01 para 12 horas/aulas
semanais; Diminui a carga horária dos seguintes servidores:Andre
Alves de Souza, masp 1.325817-3, de 16 horas/aulas semanais cargo
01, para 08 horas/aulas semanais; Antoniel Silva Fernandes, masp
1.127145-9, de 11 horas/aulas semanais cargo 01, para 04 horas/aulas
semanais; Camila Sarti Santos, masp 1.361242-9, de 15 horas/aulas
semanais cargo 01 para 07 horas/aulas semanais; Carla Cristiane de
Jesus Borsalli Guedes , masp 1.285337-0, de 23 horas/aulas semanais
cargo 01, para 22 horas/aulas semanais; Claudineia Adriana de Melo e
Paula, masp 1.361280-9, de 18 horas/aulas semanais cargo 01 para 12
horas/aulas semanais; Cleyton Polisena Silva, masp 1.274140-1, de 14
horas/aulas semanais cargo 02, para 10 horas/aulas semanais; Daniela
de Oliveira Lage, masp 1.361257-7, de 45 horas/aulas semanais
cargo 01, para 37 horas/aulas semanais; Edson André Barbosa, masp
0.969759-0 de 18 horas/aulas semanais cargo 01, para 16 horas/aulas