TJMG 02/09/2014 | Folha | 4 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 44. A publicação não dá direito ao fornecimento e à remessa do
jornal ou de sua cópia aos interessados.
Parágrafo único. Reservas feitas via sistema DIARIO deverão ser retiradas na IOMG, no setor de Distribuição.
Art. 45. Para publicação de matérias faturadas no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, os órgãos da administração pública Federal,
Estadual ou Municipal poderão firmar contrato com a Imprensa Oficial,
com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores.
§ 1º A publicação de matérias faturadas somente será permitida a órgãos
da administração pública Federal, Estadual ou Municipal.
§ 2º Serão taxadas todas as vinhetas de identificação dos órgãos.
Art. 46. A IOMG possui autonomia técnica para edição, impressão,
distribuição e disponibilização eletrônica do Diário Oficial de Minas
Gerais, obedecida a regra da fidelidade ao conteúdo original.
Art. 47. Não serão publicados os balanços encaminhados em texto corrido, exceto o previsto no art. 48 desta Resolução.
Art. 48. Edital de Convocação, Demonstrativo e Balanço Patrimonial/
Financeiro de entidade filantrópica e/ou sem fins lucrativos, que, por
força de lei, gozem da isenção de pagamento da publicação, deverão
ser encaminhados somente em texto corrido, observando-se o disposto
no Cap. II e Cap. III desta Resolução, acompanhado de solicitação ao
Diretor-Geral da Imprensa Oficial, em papel timbrado da Instituição e
assinado pelo seu representante legal, encaminhado por meio físico ou
via senha no sistema DIARIO, contendo número do título de utilidade
pública Federal, Estadual ou Municipal, registro como OSCIP ou de
órgão que lhe garanta como entidade de assistência social.
Parágrafo único. As entidades citadas no caput estão submetidas às
regras previstas no art. 27.
Art. 49. Somente serão aceitas por meio do editor do sistema DIARIO
matérias em texto corrido menor que 5 cm.
Art. 50. Reclamação sobre publicação de matéria deverá ser formalizada e encaminhada ao Diretor-Geral da Imprensa Oficial, no prazo
máximo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação.
Art. 51. O prazo para reclamação de matérias pagas e não publicadas
será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de confirmação
do pagamento do DAE no sistema específico da Secretaria de Estado
da Fazenda.
Art. 52. Fica vedado o recebimento de publicações de outras formas
que não as estabelecidas nesta Resolução.
Art. 53. Fica estabelecido, na Gerência de Taxação, o horário de 8 às 18
horas para informações telefônicas sobre publicações no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais.
Art. 54. A disposição das matérias nos cadernos do Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais é de responsabilidade exclusiva da IOMG.
§ 1º A IOMG tem autonomia para trocar as matérias de seção no jornal
para maior publicidade das mesmas.
§ 2º As matérias de “editais e avisos” e “expediente” serão taxadas conforme sua natureza e não segundo a seção ocupada no jornal.
Art. 55. O endereço da IOMG para envio de ofícios e documentos é
Rua Espírito Santo, nº 1040, , bairro Centro, CEP 30160-031, Belo
Horizonte/MG.
Art. 56. Os casos não tratados por essa Resolução serão resolvidos, por ato próprio, pelo Diretor-Geral da IOMG, no âmbito de sua
competência.
Art. 57. Caberá à Auditoria Seccional da IOMG o acompanhamento do
fiel cumprimento desta Resolução.
Art. 58. Fica revogada a Resolução Conjunta SEGOV/IOMG nº
003/2010.
Art. 59. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
Maria Coeli Simões Pires
Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais do
Estado de Minas Gerais
Eugênio Ferraz
Diretor-Geral da Imprensa Oficial
01 602427 - 1
PORTARIA IOMG Nº 26, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
Delega competência para a prática de atos que especifica e dá outras
providências.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro
de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de
2011, artigos 88 e 89; e o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao Chefe de Gabinete para:
I - substituir o Diretor-Geral em suas ausências e impedimentos;
II - autorizar e ordenar a realização de despesas em todas as suas fases
até o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
III - autorizar a requisição de passagens aéreas;
IV - autorizar a concessão de diárias de viagem, requisição de participação em cursos, congressos, encontros, feiras, seminários e outros
eventos de cunho semelhante;
V - assinar os contratos, termos aditivos e apostilas até o valor de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais), salvo nos casos em que a IOMG figure
como contratada;
VI - firmar empenhos, notas de liquidação e anulação de despesas e
ordens de pagamento até o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais);
VII - reconhecer os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação;
VIII - opinar sobre os recursos interpostos em processos licitatórios;
IX - autorizar a gratuidade de publicação nos casos de isenções legais.
Parágrafo único: Todos os atos e decisões praticados em decorrência
desta delegação deverão ser apresentados, em relatório sintético, formalmente, ao Diretor-Geral, no prazo de 48 horas.
Art. 2º Delegar competência ao Diretor (a) de Planejamento, Gestão
e Finanças para:
I - assinar e expedir todas as correspondências em nível da DPGF;
II - homologar, anular ou revogar processos licitatórios;
III - autorizar a liberação de despesa miúda de pronto pagamento, conforme legislação vigente;
IV - ratificar os empenhos emitidos pela área responsável, as notas de
liquidação e anulação de despesas e ordens de pagamento, encaminhando-os para a área superior;
V - conceder adicional por tempo de serviço, férias-prêmio, usufruto de
férias-prêmio, abono de permanência, licença gestante, licença paternidade, licença gala, licença nojo, abono família, auxílio doença, retificação de nome, aprovar escala regulamentar de férias, registrar a opção de
50% (cinquenta por cento) do vencimento e outros ligados à Gerência
de Recursos Humanos, conforme Lei nº 869/1952, bem como encaminhar os atos para publicação.
VI - autorizar o ressarcimento de pagamentos efetuados referentes a
matérias canceladas, na forma da legislação vigente.
§1º. Na ausência ou impedimentos do (a) Diretor(a) de Planejamento,
Gestão e Finanças, os atos elencados neste artigo serão praticados pelos
Gerentes, no âmbito de suas respectivas atribuições.
§2º. Todos os atos praticados e correspondências expedidas, em decorrência desta delegação, deverão ser apresentados, quinzenalmente, em
relatório sintético, ao Diretor-Geral, para conhecimento.
Art. 3º Delegar competência ao Assessor Chefe da Assessoria de
Comunicação Social para autorizar a reprodução, por meio de impressão digital de peças gráficas criadas no âmbito da Assessoria de Comunicação Social.
§1º. As autorizações devem ser formalmente emitidas pelo AssessorChefe e encaminhadas aos setores da Diretoria Industrial responsáveis
pela produção, para fins de regulação e acompanhamento, conforme
rotinas adotadas pela Autarquia.
§2º. Todos os atos praticados em decorrência desta delegação deverão
ser apresentados, quinzenalmente, em relatório sintético, ao DiretorGeral, para conhecimento.
Art. 4º As correspondências emitidas para órgãos, entidades e empresas
deverão ser assinadas pelo Diretor-Geral, com exceção daquela prevista
no inciso I do artigo 2º desta Portaria.

Art. 5º Todos os documentos deverão ser assinados pela autoridade
competente desta autarquia de próprio punho, sendo vedado o uso de
carimbo de relevo.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Ficam revogadas as Portarias n.º 16, de 27 de março de 2012 e
nº 8, de 25 de abril de 2014.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
1º de Setembro de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
01 602485 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4988/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698336 Renata Rodrigues Vaz de
Lima – GEFAZ – 1 - Uberaba - 5 - 18/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02696086 Maria
Glacita Tiveron – ATE – 1 - Uberaba - 60 - 18/08/2014 A 16/10/2014 158.I, 02696409 Monica de Oliveira Ferreira Araujo – ANE – 2 - Uberaba - 91 - 17/08/2014 A 15/11/2014 - 172, 02879641 Sabina Aparecida
Lemos Pontes – PEB – 1 - Tapira - 4 - 04/08/2014 A 07/08/2014 - 158.I,
02880482 Wellihgton Ferreira de Medeiros – PEB – 1 - Itapagipe - 30 20/08/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 03007721 Jose Tadeu Ribeiro – PEB
– 1 - Itapagipe - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I, 03007721 Jose
Tadeu Ribeiro – PEB – 2 - Itapagipe - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014
- 158.I, 03449030 Adair Helena de Jesus – EEB – 2 - Uberaba - 30 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 03449568 Luciana Pereira Florentino
– PEB – 1 - Uberaba - 15 - 19/08/2014 A 02/09/2014 - 158.I, 03656782
Sandra Mara dos Santos Pereira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 14/08/2014
A 14/08/2014 - 158.I, 03656782 Sandra Mara dos Santos Pereira –
PEB – 2 - Uberaba - 1 - 22/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 03789187
Dione Maria Tavares de Souza – PEB – 2 - Araxa - 60 - 07/08/2014
A 05/10/2014 - 158.I, 06543193 Heloisa Miranda Antunes – PEB – 1
- Uberaba - 37 - 18/08/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 06576946 Delicia
Cordeiro – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I,
08109068 Adriana Freitas da Silva Borges – ASB – 1 - Pirajuba - 90 17/06/2014 A 14/09/2014 - 158.I, 08219966 Lucelia Alves Domingos
Oliveira – ATB – 1 - Fronteira - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I,
09504192 Shirlene Mendes de Sene Vilela – PEB – 1 - Campo Florido
- 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 09504192 Shirlene Mendes de
Sene Vilela – PEB – 2 - Campo Florido - 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014
- 158.I, 09687302 Maria Antonieta Batista de Andrade – ASB – 1 Uberaba - 2 - 20/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 10191146 Liliane
Martins – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 18/08/2014 A 24/08/2014 - 158.I,
10553881 Sidney Luiz da Costa – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 14/08/2014
A 28/08/2014 - 158.I, 10994648 Sandra Laura Ferreira – ASB – 1 Uberaba - 61 - 20/07/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 11009826 Renata
Aparecida de Freitas Araujo – PEB – 1 - Iturama - 1 - 06/08/2014 A
06/08/2014 - 158.I, 11024940 Elisangela Leal Santos Medeiros – PEB
– 1 - Iturama - 3 - 30/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 11551454 Francis
Silva de Almeida – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 20/08/2014 A 21/08/2014 158.I, 11716362 Milene Fabiana de Oliveira Silva – PEB – 3 - Planura
- 1 - 29/07/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 11795879 Adriana da Fonseca
– PEB – 2 - Uberaba - 2 - 19/08/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 12523536
Elza Abadia Borges – ASB – 1 - Araxa - 5 - 25/07/2014 A 29/07/2014
- 158.I, 13232368 Camila Ribeiro Santos – PEB – 2 - Uberaba - 7 18/08/2014 A 24/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11396496 Rogerio Sousa Rodrigues – DAD-4 – 1 - Iturama - 60 - 22/08/2014 A 20/10/2014 - 158.I,
12218764 Pollyana Aparecida Faria Silva Araujo – ASP – 1 - Uberaba
- 2 - 20/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 13195995
Bruno Ivonez Borges Alexandre – TGRE – 1 - Uberaba - 2 - 07/08/2014
A 08/08/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10173748 Natalicia Martins
Magalhaes – AGDA – 1 - Uberaba - 15 - 19/08/2014 A 02/09/2014
- 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13037346 Eustaquia Mendes da Silva do Nascimento – ASB – 1 - Planura - 1,05.05.20
14,05.05.2014,3118/2014,MG 30.05.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03449568
Luciana Pereira Florentino – EEB – 2 - Uberaba - 15 - 19/08/2014 A
02/09/2014 - , 03742640 Simara Aparecida Hostalacio Augusto – PEB
– 3 - Frutal - 15 - 19/08/2014 A 02/09/2014 - , 06121057 Marcia Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 20/08/2014 A 21/08/2014 - , 06577910
Neomi da Silva Rodrigues – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 09/07/2014 A
06/09/2014 - , 08678245 Sirlene Geralda da Cunha – ASB – 1 - Araxa
- 8 - 18/08/2014 A 25/08/2014 - , 09600172 Rosangela Maria Teixeira
– PEB – 1 - Uberaba - 89 - 17/06/2014 A 13/09/2014 - , 11121365
Luzdalma Aparecida de Souza Barcelos – PEB – 1 - Araxa - 1 29/07/2014 A 29/07/2014 - , 11281664 Jose Nicodemos da Silva Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 08/08/2014 A 06/09/2014 - , 11409018
Graziella de Paulo Miranda – PEB – 1 - Araxa - 9 - 21/08/2014 A
29/08/2014 - , 11889599 Geisla Aparecida de Carvalho – PEB –
1 - Uberaba - 1 - 19/08/2014 A 19/08/2014 - , 12001251 Marliana
Pereira Silva – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 20/08/2014 A
03/09/2014 - , 12165577 Ana Cristina de Azevedo – PEB – 1 - Uberaba
- 5 - 20/08/2014 A 24/08/2014 - , 12165577 Ana Cristina de Azevedo –
PEB – 2 - Uberaba - 5 - 20/08/2014 A 24/08/2014 - , 12500385 Maria
Inez Melo Santos – ASB – 1 - Araxa - 7 - 20/08/2014 A 26/08/2014
- , 12517900 Juliana Cornelia de Jesus – EEB – 1 - Uberaba - 1 18/08/2014 A 18/08/2014 - , 12535837 Silvana Rosalina Adami – PEB
– 1 - Limeira do Oeste - 10 - 22/08/2014 A 31/08/2014 - , 12535837
Silvana Rosalina Adami – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 10 - 22/08/2014
A 31/08/2014 - , 12634176 Rose Mara Silva de Freitas – PEB – 1 - Frutal - 3 - 07/08/2014 A 09/08/2014 - , 12724779 Ricardo Canteiro Teixeira – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - , 12732079
Patricia Santos Miranda Souza – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas
- 4 - 05/08/2014 A 08/08/2014 - , 12828448 Helen Santos de Oliveira
– PEB – 1 - Iturama - 13 - 21/08/2014 A 02/09/2014 - , 12828448
Helen Santos de Oliveira – PEB – 2 - Iturama - 12 - 22/08/2014 A
02/09/2014 - , 13132782 Adriano Nunes Cortes – PEB – 1 - Verissimo
- 6 - 19/08/2014 A 24/08/2014 - , 13132782 Adriano Nunes Cortes –
PEB – 2 - Uberaba - 6 - 19/08/2014 A 24/08/2014 - , 13581004 Dorenice Santos Medeiros – ATB – 1 - Uniao de Minas - 15 - 18/08/2014 A

01/09/2014 - , 13659735 Edite Modesta de Oliveira Costa – ASB – 1
- Uberaba - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12388690 Michel dos Santos
Pereira – – 1 - - 2 - 18/08/2014 A 19/08/2014 - , 12403200 Rodrigo
Alberto Melo – – 3 - - 1 - 22/08/2014 A 22/08/2014 - , 12403200
Rodrigo Alberto Melo – – 3 - - 1 - 24/08/2014 A 24/08/2014 - ,
12580106 Ivan Anderson Alves Barbosa – – 1 - - 15 - 21/08/2014 A
04/09/2014 - , 12701694 Daiana Beatriz Pereira dos Santos – – 1 - - 14
- 07/08/2014 A 20/08/2014 - , 12701785 Jessica Mamede Alves – – 1
- - 7 - 19/08/2014 A 25/08/2014 - , 13304720 Marceonil Luiz da Silva
– – 1 - - 15 - 20/08/2014 A 03/09/2014 - , 13343660 Ozandir Marques –
– 1 - - 2 - 17/08/2014 A 18/08/2014 - , 13385018 Claudio Alexandre de
Oliveira Goncalves – – 1 - - 1 - 22/07/2014 A 22/07/2014 - , 13521612
Yara Aparcecida Paulino – – 1 - - 15 - 14/08/2014 A 28/08/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12333282 Cleudes Nanci Fernandes – ASB – 1 - Araxa - 1 - 15,10.06.2014,24.06.201
4,3926/2014,MG 12.07.2014
COMUNICAÇÃO : 5004/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 02825693
Maria da Penha Souza de Carvalho – PEB – 2 - Muzambinho - 15
- 26/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 05998877 Aldineia Aparecida da
Silva Barbosa – PEB – 1 - Cabo Verde - 1 - 22/08/2014 A 22/08/2014 158.I, 07434087 Tania de Cassia Loiola do Lago – EEB – 1 - Campestre
- 60 - 12/08/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 09414889 Cristina de Cassia
do Bem – EEB – 1 - Pocos de Caldas - 10 - 26/08/2014 A 04/09/2014
- 158.I, 10572766 Ana Paula da Silva Cava – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 10999290 Lais Elaine Dionesio de Almeida – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 27/08/2014 A
28/08/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
06976898 Ana Paula Ferreira Chiovatto – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3
- 27/08/2014 A 29/08/2014 - , 06976898 Ana Paula Ferreira Chiovatto –
PEB – 3 - Pocos de Caldas - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - , 13243258
Michelle Zucato – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 25/08/2014 A
26/08/2014 COMUNICAÇÃO : 5007/2014
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02527547
Sonia de Fatima Lopes Souza – PEB – 2 - Sao Francisco de Paula 35 - 27/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 02666089 Maria Libia da Silva
– PEB – 2 - Lavras - 2 - 25/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I, 02778553
Maria Ferreira da Silva – PEB – 2 - Lavras - 14 - 27/08/2014 A
09/09/2014 - 158.I, 02779189 Nila Aparecida Soares – PEB – 2 Lavras - 56 - 25/08/2014 A 19/10/2014 - 158.I, 03290467 Ilzi Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Santo Antonio do Amparo - 58 - 25/08/2014
A 21/10/2014 - 158.I, 03530201 Andrea Fernandes de Oliveira Souza
– PEB – 1 - Cristais - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03709201
Enir de Almeida Moreira – PEB – 1 - Candeias - 4 - 26/08/2014 A
29/08/2014 - 158.I, 03709201 Enir de Almeida Moreira – PEB – 3 Candeias - 4 - 26/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03904844 Zelia Maria
Caetano de Padua – PEB – 1 - Lavras - 14 - 26/08/2014 A 08/09/2014 158.I, 03904844 Zelia Maria Caetano de Padua – PEB – 3 - Lavras - 14
- 26/08/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 03914231 Adelia Ferreira Mansur
– PEB – 1 - Lavras - 56 - 28/07/2014 A 21/09/2014 - 158.I, 07417959
Marilani do Nascimento Pinto – PEB – 1 - Lavras - 59 - 21/08/2014 A
18/10/2014 - 158.I, 07427917 Eliana Alvarenga Goncalves – ASB – 1
- Candeias - 56 - 26/08/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 07437569 Maria
Aparecida Mendonca Rezende – PEB – 1 - Lavras - 28 - 26/08/2014
A 22/09/2014 - 158.I, 07437569 Maria Aparecida Mendonca Rezende
– PEB – 2 - Lavras - 28 - 26/08/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 07480148
Rene Pereira de Almeida Carvalho – PEB – 1 - Cana Verde - 57 25/08/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 08079881 Vicentina Venancio Vieira
Mendonca – ASB – 1 - Campo Belo - 34 - 25/07/2014 A 27/08/2014
- 158.I, 08120180 Solange Maria Guedes de Matos – PEB – 1 - Lavras
- 56 - 26/08/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 08519985 Soraya de Bastos – PEB – 2 - Campo Belo - 56 - 04/08/2014 A 28/09/2014 - 158.I,
08519985 Soraya de Bastos – PEB – 1 - Campo Belo - 56 - 04/08/2014
A 28/09/2014 - 158.I, 08736688 Elcio Cipriano Garcia – PEB – 1 Cana Verde - 14 - 26/08/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 08813198 Mirna
Aparecida Prudencio – PEB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 58 25/08/2014 A 21/10/2014 - 158.I, 08920266 Nagila Mansur de Resende
– PEB – 1 - Lavras - 98 - 25/08/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 08920266
Nagila Mansur de Resende – PEB – 2 - Lavras - 98 - 25/08/2014 A
30/11/2014 - 158.I, 09427063 Giselle Alvarenga Abreu – PEB – 1 - Perdoes - 27 - 08/07/2014 A 03/08/2014 - 158.I, 09784927 Elisangela Aparecida Custodio de Almeida – PEB – 1 - Cana Verde - 56 - 27/08/2014 A
21/10/2014 - 158.I, 10056422 Geisa Marilia Rodrigues Teodoro – ASB
– 1 - Lavras - 59 - 21/08/2014 A 18/10/2014 - 158.I, 10191740 Rone
Paiva – PEB – 1 - Campo Belo - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I,
10191740 Rone Paiva – PEB – 2 - Campo Belo - 5 - 25/08/2014 A
29/08/2014 - 158.I, 10584472 Silvania de Cassia Ferreira – PEB – 1
- Perdoes - 59 - 21/08/2014 A 18/10/2014 - 158.I, 10678316 Rita de
Cassia Alvarenga Santos – PEB – 2 - Campo Belo - 15 - 30/07/2014 A
13/08/2014 - 158.I, 10678316 Rita de Cassia Alvarenga Santos – PEB
– 1 - Campo Belo - 15 - 30/07/2014 A 13/08/2014 - 158.I, 10991313
Clovis Dias de Carvalho – ASB – 1 - Campo Belo - 1 - 26/08/2014
A 26/08/2014 - 158.I, 11079803 Egislaine Aparecida Ribeiro Vieira –
EEB – 1 - Lavras - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 11079803
Egislaine Aparecida Ribeiro Vieira – EEB – 0 - Lavras - 3 - 27/08/2014
A 29/08/2014 - 158.I, 11444791 Sonia Maria Ferreira – ASB – 1 Lavras - 1 - 26/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03901378 Glaucia de Fatima Faria – PEB
– 1 - Bom Sucesso - 28 - 28/08/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 08328692
Marilda Salvina de Jesus Constantino – ASB – 1 - Carrancas - 41 18/07/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 08712812 Regina Celia Barcelos
Campos – PEB – 1 - Bom Sucesso - 56 - 27/08/2014 A 21/10/2014
- 158.I, 08712812 Regina Celia Barcelos Campos – PEB – 2 - Bom
Sucesso - 56 - 27/08/2014 A 21/10/2014 - 158.I, 09587460 Aparecida
Aderineia da Silva Teixeira – ASB – 1 - Ibituruna - 4 - 26/08/2014 A
29/08/2014 - 158.I, 10489862 Izabel Cristina Ferreira Silva – PEB – 1
- Carrancas - 35 - 25/08/2014 A 28/09/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03134921 Joana Darc Abjaud Estopa – ASB –
1 - Nepomuceno - 56 - 27/08/2014 A 21/10/2014 - 158.I, 03138740
Marilene Rodrigues da Cruz Oliveira – ASB – 1 - Nepomuceno - 56 28/08/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 07343841 Angela Maria de Andrade
Masson – EEB – 2 - Nepomuceno - 90 - 09/07/2014 A 06/10/2014 158.I, 09743790 Luiz Wagner de Paula – PEB – 1 - Nepomuceno - 4
- 27/08/2014 A 30/08/2014 - 158.I, 09743790 Luiz Wagner de Paula –
PEB – 2 - Nepomuceno - 4 - 27/08/2014 A 30/08/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07437478
Laura Vilela Sa Fortes – PEB – 1 - Perdoes - 15 - 25/08/2014 A
08/09/2014 - , 11749983 Cristiane Gabriela da Costa e Silva – PEB – 1
- Lavras - 1 - 22/08/2014 A 22/08/2014 - , 12043154 Fabiano Ruis da
Silva – PEB – 1 - Lavras - 3 - 20/08/2014 A 22/08/2014 - , 12249215
Tania Mara de Paula Silveira – PEB – 1 - Cristais - 10 - 27/08/2014
A 05/09/2014 - , 12249215 Tania Mara de Paula Silveira – PEB – 2
- Cristais - 10 - 27/08/2014 A 05/09/2014 - , 12341327 Karina Reis
Silva – PEB – 1 - Cristais - 3 - 25/08/2014 A 27/08/2014 - , 12341327
Karina Reis Silva – PEB – 2 - Cristais - 3 - 25/08/2014 A 27/08/2014
- , 12468831 Monique Ribeiro – PEB – 1 - Candeias - 5 - 25/08/2014
A 29/08/2014 - , 12468831 Monique Ribeiro – PEB – 2 - Candeias - 5
- 25/08/2014 A 29/08/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08954869 Otavio Alves Ribeiro – EEB –
1 - Carrancas - 14 - 26/08/2014 A 08/09/2014 - , 11563111 Fernando

Augusto Carvalho Reis – PEB – 1 - Ibituruna - 4 - 26/08/2014 A
29/08/2014 - , 11563111 Fernando Augusto Carvalho Reis – PEB – 2
- Ibituruna - 4 - 26/08/2014 A 29/08/2014 41ª SRE - Varginha, 03589405 Juracy Maria Anselmo de Souza – PEB
– 2 - Nepomuceno - 1 - 20/08/2014 A 20/08/2014 - , 12219283 Vilma
de Fatima Evangelista – ASB – 1 - Nepomuceno - 3 - 27/08/2014 A
29/08/2014 COMUNICAÇÃO : 5008/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781409
Maura Rosa Rodrigues Prates – PEB – 2 - Jequitinhonha - 54 29/07/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 03029220 Maria Aurea Franca da
Rocha Amaral – ASB – 2 - Mata Verde - 13 - 24/07/2014 A 05/08/2014
- 158.I, 03652674 Zane Meire Batista Machado – PEB – 2 - Jacinto 61 - 25/08/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03652674 Zane Meire Batista
Machado – EEB – 1 - Jacinto - 61 - 25/08/2014 A 24/10/2014 - 158.I,
05663000 Nelson Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Jordania - 27 03/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 06163877 Edivani Viana Rocha –
ASB – 1 - Jordania - 32 - 20/08/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 06303044
Gessineide Ferreira Silva – PEB – 2 - Felisburgo - 54 - 13/07/2014 A
04/09/2014 - 158.I, 06342711 Saulo Ferraz de Almeida – PEB – 1 Almenara - 46 - 16/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 06380448 Modesta
Ferreira Chaves – ASB – 1 - Joaima - 25 - 19/07/2014 A 12/08/2014
- 158.I, 08004160 Urleyde Aparecida da Costa Moniz – PEB – 1 Jacinto - 15 - 19/08/2014 A 02/09/2014 - 158.I, 08462111 Claudia Carvalho Costa – PEB – 1 - Jacinto - 63 - 25/08/2014 A 26/10/2014 - 158.I,
08462111 Claudia Carvalho Costa – PEB – 2 - Jacinto - 63 - 25/08/2014
A 26/10/2014 - 158.I, 08826547 Euflavia Batista Santos – ASB – 1 Mata Verde - 47 - 15/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 08943078 Maura
de Souza Ferreira – ASB – 1 - Joaima - 27 - 17/07/2014 A 12/08/2014
- 158.I, 09323247 Ediralva Rodrigues Soares Vieira – ASB – 1 - Almenara - 29 - 10/08/2014 A 07/09/2014 - 158.I, 09422155 Manoel Renato
Arifa Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 48 - 06/08/2014 A 22/09/2014
- 158.I, 09483561 Alzira Ferreira Lopes Luz – ASB – 1 - Jacinto 40 - 05/08/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 09519968 Estelita Ribeiro
Ornelas – ASB – 1 - Joaima - 26 - 05/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I,
10051993 Ana Cristina Freitas Teixeira Gomes – PEB – 2 - Jacinto 62 - 19/07/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 10090223 Soraya Matos Soares
de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 15 - 10/07/2014 A
24/07/2014 - 158.I, 10473460 Marileide Pereira dos Santos – PEB –
1 - Jordania - 91 - 12/07/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11566908 Sirlene
Fernandes – PEB – 1 - Jequitinhonha - 46 - 25/08/2014 A 09/10/2014
- 158.I, 11582400 Rosilene Alves Dutra – PEB – 1 - Jequitinhonha - 47
- 26/07/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 13197116 Sheila dos Santos – ATE
– 1 - Almenara - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06161616 Carlos Magno de Oliveira – PEB – 2
- Fronteira dos Vales - 47 - 02/08/2014 A 17/09/2014 - 158.I, 06358717
Manoel Messias Medeiros Neto – ASB – 1 - Fronteira dos Vales - 54 07/07/2014 A 29/08/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 5010/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03622206 Sebastiao Duraes Azevedo
– TFAZ – 1 - Montes Claros - 3 - 20/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03689684 Verajane Cardoso da Mata Silva – ATB – 1 - Urucuia - 3 - 06/08/2014 A
08/08/2014 - 158.I, 04421509 Ivete Nunes de Souza – ASB – 1 - Sao
Francisco - 30 - 22/08/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 05888441 Juzenisse
Ferreira de Souza – PEB – 1 - Januaria - 156 - 29/07/2014 A 31/12/2014
- 172, 05914163 Antonia Vieira Lima Pereira – ASB – 1 - Miravania
- 15 - 13/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 06077630 Alexia Medeiros
Heringer Pereira – EEB – 1 - Januaria - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014
- 158.I, 08304669 Gildasio Barbosa – ASB – 1 - Sao Francisco - 15
- 16/08/2014 A 30/08/2014 - 158.I, 10476992 Hilda Gomes de Oliveira Dourado – ASB – 1 - Sao Joao das Missoes - 60 - 20/08/2014 A
18/10/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02828382 Eliane Maria Melo Ribeiro – DV –
2 - Brasilia de Minas - 10 - 21/08/2014 A 30/08/2014 - 158.I, 02981819
Vitoria Severo da Silva – PEB – 2 - Francisco Sa - 5 - 17/05/2014
A 21/05/2014 - 158.I, 03457306 Fatima Rosane Cardoso Dias – PEB
– 1 - Glaucilandia - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03526357
Nelza da Silva Sobrinha – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 21/08/2014
A 22/08/2014 - 158.I, 03526357 Nelza da Silva Sobrinha – PEB – 2 Montes Claros - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 05769989 Maria
Geny Moreira de Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 45 - 02/08/2014
A 15/09/2014 - 158.I, 05909304 Esther de Fatima Oliveira – PEB –
1 - Montes Claros - 7 - 23/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 05939004
Helena Vieira da Silva – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 14/07/2014
A 28/07/2014 - 158.I, 06006407 Salette Brito da Silveira – EEB – 1 Francisco Sa - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 06146427 Miriam
Peixoto de Freitas Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 21/08/2014 A
23/08/2014 - 158.I, 06146427 Miriam Peixoto de Freitas Santos – PEB
– 2 - Montes Claros - 3 - 21/08/2014 A 23/08/2014 - 158.I, 06157150
Elaine Almeida de Sousa – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 24 02/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 06157150 Elaine Almeida de Sousa
– PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 24 - 02/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I,
08082547 Marcia Juliene Silveira Azevedo – ATB – 1 - Montes Claros 3 - 20/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 08629669 Vonaide Fonseca Silva
de Araujo – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 19/08/2014 A 20/08/2014
- 158.I, 08629669 Vonaide Fonseca Silva de Araujo – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 19/08/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 08647489 Shirley
Simone Soares Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 22/08/2014
A 31/08/2014 - 158.I, 08647489 Shirley Simone Soares Cardoso – PEB
– 2 - Montes Claros - 10 - 22/08/2014 A 31/08/2014 - 158.I, 08835852
Dilermando Oliveira Melo – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 21/08/2014
A 23/08/2014 - 158.I, 08928491 Alexandra Simone Cruz Espirito Santo
– EEB – 1 - Montes Claros - 30 - 20/08/2014 A 18/09/2014 - 158.I,
08971376 Luiz Gonzaga de Queiroz – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 63
- 29/07/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 09403247 Claudia Patricia Meira
Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 24/08/2014 A 22/09/2014 158.I, 09403247 Claudia Patricia Meira Santos – PEB – 2 - Montes
Claros - 30 - 24/08/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 09431685 Eriane Vicuna
de Oliveira – PEB – 1 - Juramento - 45 - 29/07/2014 A 11/09/2014 158.I, 09621079 Maria Heloisa Aguiar Soares – PEB – 1 - Francisco
Sa - 61 - 02/08/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 09725623 William Ricardo
Alves Lafeta – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 09/10/2013 A 11/10/2013
- 158.I, 09725623 William Ricardo Alves Lafeta – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 21/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I, 09725623 William
Ricardo Alves Lafeta – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 28/10/2013 A
11/11/2013 - 158.I, 10047306 Tania Antunes Dias – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 20/08/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 10063485 Flavia
Denise Freitas Flores – PEB – 1 - Sao Joao da Ponte - 30 - 20/08/2014
A 18/09/2014 - 158.I, 10542744 Tania Duraes de Miranda – EEB –
1 - Montes Claros - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 10542751
Carla Patricia Dias Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 21/08/2014
A 22/08/2014 - 158.I, 10589612 Eva Aparecida Miranda Peixoto –
ATB – 1 - Cristalia - 49 - 21/08/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 10600716
Silvana de Jesus Fiuza – ANE – 1 - Montes Claros - 3 - 20/08/2014
A 22/08/2014 - 158.I, 10759900 Dania Rodrigues Batista – PEB – 1
- Montes Claros - 156 - 29/07/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10759900
Dania Rodrigues Batista – PEB – 2 - Montes Claros - 156 - 29/07/2014
A 31/12/2014 - 158.I, 10808483 Cleber Pinheiro Soares – PEB – 3 Capitao Eneas - 8 - 21/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 10838589 Auriane
Santos Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014
- 158.I, 10838589 Auriane Santos Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 2
- 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 10928125 Marinalva Antunes Peres
– PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 25/08/2014 A 08/09/2014 - 158.I,
10928125 Marinalva Antunes Peres – PEB – 2 - Montes Claros - 15
- 25/08/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 10979052 Mariangela Dias – ATE
– 1 - Montes Claros - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 11017928
Aline Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 11517042 Sergia Pabliany Magalhaes
Melo – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 15 - 07/08/2014 A 21/08/2014 158.I, 11517042 Sergia Pabliany Magalhaes Melo – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 15 - 26/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 11517042 Sergia Pabliany Magalhaes Melo – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 15
- 26/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 13230644 Joyce Pereira da Silva
– PEB – 2 - Bocaiuva - 15 - 22/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03123049 Terezinha de Jesus Rodrigues Oliveira
Fernand – ASB – 1 - Ponto Chique - 3 - 19/07/2014 A 21/07/2014
- 158.I, 10106961 Hilton Claret Lucas – PEB – 1 - Pirapora - 15 29/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 10106961 Hilton Claret Lucas –
PEB – 2 - Pirapora - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 10129583